Estavam presentes atingidos da Zona Quente, agricultores locais e familiares de vítimas fatais envolvidos na agricultura familiar 

O Espaço com a Entidade Gestora foi realizado na comunidade do Tejuco (Brumadinho) | Foto: Felipe Cunha – Aedas

No dia 4 de abril, a Aedas acompanhou o diálogo entre a Entidade Gestora, responsável por gerir parte dos recursos do Anexo I.1 (Projetos de Demandas das Comunidades e Linhas de Crédito e Microcrédito) e lideranças atingidas da Zona Quente, epicentro do desastre-crime do rompimento da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019, em Brumadinho. 

O encontro integra o momento 1 do cronograma de atividades dos 90 dias em curso, no qual um dos objetivos principais foi dialogar sobre os elementos que comporão a Proposta Definitiva da Governança Popular do Anexo I.1., além de apresentar o cronograma desses 90 dias, conforme estabelecido pelo prazo estipulado no Edital pelas Instituições de Justiça. Esse prazo determina que a Entidade Gestora deve apresentar uma Proposta Definitiva para o gerenciamento dos recursos, a ser elaborada de forma participativa e transparente, em colaboração com as pessoas atingidas. 

Observação: Os 90 dias estão em andamento desde o início de março, restando 57 dias até o seu término. No fim deste período, está previsto um Encontro Inter-regional da Bacia do Rio Paraopeba e Represa de Três Marias, cujo objetivo é validar e aprovar coletivamente a Proposta Definitiva para o gerenciamento dos recursos do Anexo I.1. 

Este encontro do dia 4 de abril na Zona Quente foi organizado para ouvir as demandas específicas e tirar dúvidas das pessoas atingidas da região.  

Estavam presentes no encontro agricultores e agricultoras familiares da Zona Quente, moradores da Zona Quente e os familiares de vítimas fatais, e que também praticam agricultura familiar. As lideranças que estiveram presentes são das comunidades dos Pires, Parque da Cachoeira, Tejuco, Assentamento Pastorinhas, Ponte das Almorreimas e Monte Cristo.

As comunidades trouxeram para o centro de debate as categorias reconhecidas como especificas no âmbito do processo de reparação do crime da Vale em Brumadinho: Zona Quente e Familiares de Vítimas Fatais. Também foi evidenciada a centralidade dos danos à agricultura como base para as reivindicações do território. 

A reunião foi conduzida por integrante da coordenação da Cáritas Regional Minas Gerais (responsável pela liderança na parceria da Entidade Gestora) e uma representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB). 

Foto: Felipe Cunha | Aedas

Anna Crystina, que desempenha o papel de Coordenação Geral do Anexo I.1 e está vinculada à Cáritas, enfatizou que este momento, especialmente com grupos de agricultores e agricultoras familiares da Zona Quente e familiares de vítimas da região, é “uma oportunidade para aprofundar o conhecimento do território, compreender suas especificidades, discutir sobre o caminho dos 90 dias, dos quais restam 57 para sua conclusão, esclarecer dúvidas acumuladas e receber os desejos e demandas específicos da Zona Quente. A Entidade Gestora está disponível para colaborar na construção de caminhos”.

Cláudia Saraiva, de Ponte das Almorreimas, expressou: “Até hoje não vimos nenhum resultado em relação à reparação. Vemos pessoas emocionalmente devastadas. Agricultores pararam de plantar. Vamos unir nossas forças e ver o que podemos construir dentro do Anexo I.1 para todo esse grupo que está na Zona Quente”. 

De maneira geral, os atingidos presentes reforçaram que os agricultores familiares da Zona Quente e os familiares das vítimas da região são grupos particularmente prejudicados pelo rompimento e estão demandando atenção específica. “Todos foram prejudicados, mas esses grupos e os moradores da Zona Quente estão em uma situação fora do parâmetro”, ressaltou Cláudia. 

Foto: Felipe Cunha | Aedas

Márcio Rodrigues, morador do Tejuco e presidente da associação dos moradores, enfatizou que o Acordo de Reparação sempre os atropelou, declarando: “Fomos atropelados (…) e agora, com relação ao Anexo I.1, esperamos não ser atropelados novamente. Pedimos que seja dada prioridade à Zona Quente”. Márcio também salientou: “Sugerimos que a Entidade Gestora considere as necessidades prioritárias dos agricultores familiares da Zona Quente em relação ao crédito e microcrédito, bem como aos projetos comunitários, assim como aos familiares de vítimas fatais”.

Paulo Sérgio da Silva, conhecido por Paulinho da Horta, agricultor e morador do Tejuco, destacou durante sua fala que, apesar de existirem muitos agricultores, “não é possível colocá-los todos no mesmo grupo. Existem especificidades. As pessoas têm a impressão de que todos os agricultores são iguais. Na verdade, existem muitos tipos de agricultores.” 

Grazielle Freitas, agricultora e moradora do Tejuco, declara: “Fomos muito impactadas e, até o momento, não tivemos qualquer reparação pelos danos sofridos aos agricultores e agricultoras familiares. Estamos sem respostas e lutando para continuar nesta área. Esperamos que o Anexo I.1 leve em consideração nossa realidade e necessidades, proporcionando um olhar diferenciado para as agricultoras familiares da Zona Quente. Para nós, o Anexo I.1 é uma esperança, já que o restante do Acordo não nos beneficiou de forma alguma”. 

Cléria de Lourdes, de Ponte das Almorreimas, reforça que “É muito importante a realização de reuniões específicas, como esta da Zona Quente, pois cada região de Brumadinho possui suas particularidades. Eu vejo que os agricultores familiares da Zona Quente foram muito prejudicados. Em relação à proposta definitiva de Governança Popular, tenho a expectativa de que as IJs ouçam atentamente as comunidades levando em consideração suas especificidades. Pretendemos apresentar projetos que reflitam nossas necessidades. Fomos atropelados lá atrás no Acordo e o Anexo I.1 é a oportunidade que nós atingidos temos de construir coletivamente.” 

O próximo passo será o aprofundamento da proposta definitiva e de participação para reparação e desenvolvimento, o desenho institucional de governança, bem como o fluxo de projetos e das linhas de crédito e microcrédito. Nestes encontros serão debatidas propostas com o protagonismo das pessoas atingidas, enquanto a Entidade Gestora atuará como facilitadora e responsável por sistematizar as principais discussões.  

Próximos espaços de aprofundamento da Proposta Definitiva com a Entidade Gestora 

13 de abril: Espaço com Povos e Comunidades Tradicionais das Regiões 1 e 2 (momento 3) 

20 de abril: Espaço com a Região 1 em Brumadinho (momento 2) 

27 de abril: Espaço com a Região 2 (momento 2) 

Você pode acompanhar notícias do Anexo I.1 pelos canais da Entidade Gestora:

Instagram: @Anexo1.1

Site: Cáritas – Início (caritas.org.br)

Texto: Felipe Cunha | Comunicação – Aedas Paraopeba