Chamado de Momento 4, espaço é a consolidação das propostas regionais que serão levadas para o encontro de bacia previsto para os dias 8 e 9 de junho 

A última rodada de encontros regionais para a construção da Proposta Definitiva do Anexo I.1 (Projetos de Demandas das Comunidades) teve início no sábado (18), em Brumadinho. O encontro com as lideranças, comissões e agentes multiplicadores debateu sobre o conjunto de propostas referentes à governança popular, plano participativo, fluxos de projetos e fluxos de crédito e microcrédito que foram consensos nos momentos anteriores realizados nas cinco regiões atingidas.  

Esse último momento regional tem como objetivo encaminhar propostas que vão compor o documento final que será validado no Encontro da Bacia, previsto para o início de junho.  

No sábado (18), a Entidade Gestora debateu e apresentou o “Guia para as discussões do Espaço 4” com o resumo das propostas que saíram em todas as regiões da Bacia, nos espaços anteriores. Também foram avaliar sobre quais assuntos há consenso e quais assuntos há propostas diferentes, que precisarão ser definidas no Momento 05, o Encontro Inter-regional, cujas regras e metodologia também foram apresentadas. 

A atingida e agente multiplicadora, Didi, moradora do Córrego do Feijão, falou da importância da construção junto à população atingida, que tem uma expectativa quanto aos recursos do Anexo I.1. 

“Momentos como esse de hoje, o momento 4, em que pesem as nossas diferenças, as diferentes formas como as pessoas pensam e querem ver as coisas, independente disso, é um espaço em que a gente está podendo e insistindo em dizer do que querermos do que precisamos, de como as coisas deveriam ser feitas, da perspectiva de onde a gente vê”, pontuou. 

As pessoas atingidas se organizaram em três grupos que debateram os temas voltados para a governança popular, o plano participativo e o crédito e microcrédito. Lucas Rodrigues, assessor técnico da Entidade Gestora conduziu o debate no grupo sobre crédito e microcrédito.  

 “As pessoas atingidas apontaram a necessidade de que o acesso ao crédito e microcrédito seja democrático, que as pessoas atingidas tenham facilidade para conseguir acessar esse crédito microcrédito das maneiras mais comunitárias e inovadoras, que isso seja vinculado a uma questão de dar um retorno produtivo para a comunidade, que a comunidade consiga fazer um desenvolvimento econômico, um desenvolvimento sustentável a partir dessa oferta de crédito e microcrédito”, explicou.  

Em Brumadinho, também foram inscritas as pessoas atingidas da R1 que participarão desse encontro inter-regional da Bacia do Paraopeba e Represa de Três Marias, previsto para os dias 08 e 09 de junho. 

Momento 4 na Região 2 

As discussões continuam no território atingido. Na região 2, o Momento 4 está previsto para o próximo sábado, dia 25 de maio. 

Espaços preparatórios com a Aedas 

Como espaço de preparação e organização das propostas das pessoas atingidas, a Aedas, enquanto Assessoria Técnica Independente, realizou espaços nos territórios antes do Momento 4 com a Entidade Gestora. Na R1 foram dois momentos preparatórios presenciais com representantes de toda da região, que ocorreram nos dias 13 e 16 de maio. Na R2 serão seis encontros menores, no formato de visitas técnicas presenciais nos diferentes municípios, entre os dias 20 e 22 de maio, além de um online que será no dia 23/05 com toda a Região 2. 

Encontro da Bacia 

Após o Momento 4, que são encontros regionais, será realizado o encontro Inter-regional com representantes das pessoas atingidas de toda a Bacia do Rio Paraopeba e Represa de Três Marias, chamado de Momento 05, para aprovação da Proposta Definitiva. 

Rose Fontes, atingida da Comissão do Bairro São Conrado, compartilhou a expectativa com o alinhamento entre as regiões atingidas para o início dos dois primeiros anos do Anexo I.1.  

“Espero que seja fluido, que possamos agregar e resolver o mais depressa possível, porque o nosso problema até então é o tempo. Então eu tô apostando nisso”, disse. 

De acordo com o Comunicado 21, publicado pelas Instituições de Justiça, serão 250 vagas de representantes de todo o território atingido no Encontro Inter-regional (Espaço 05).  

Dentre as 250 vagas, 10 são reservadas aos Familiares de Vítimas Fatais, com distribuição própria; outras 10 são destinadas aos residentes da Zona Quente e acrescidas à R1. A reserva de vagas não impede que familiares de vítimas e pessoas residentes na Zona Quente ocupem as demais vagas existentes nas regiões. A definição desse número levou em conta a necessidade de se assegurar a legitimidade da representação, e de se evitar sobrecarga das lideranças que estarão presentes no Espaço 05. 

Para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são destinadas 46 vagas das 250 vagas totais do Encontro Inter-regional. 

Mais informações sobre o encontro Inter-regional podem ser acessadas no Comunicado 21 das IJs.  

Texto: Valmir Macêdo