Ministros e Parlamentares recebem Protocolo de consulta prévia do povo Pury e Carta Quilombola do Médio Rio Doce
Entrega dos documentos ocorreu em Brasília durante a Jornada de Lutas das Pessoas Atingidas
Representantes do povo Pury entregaram a ministros e parlamentares do Estado Brasileiro o Protocolo Indígena de Consulta e Consentimento Livre e Informado da sua etnia. A entrega ocorreu em Brasília, dia 06 de novembro, durante o Seminário ‘Atingidos no Brasil – Realidade e perspectivas das pessoas atingidas em tempo de mudanças climáticas e transição energética’, parte da programação da Jornada de Lutas das Pessoas Atingidas por Barragens.
Para Dauáma Meire Purí, a efetivação do protocolo é fundamental para a garantia de direitos já previstos na legislação brasileira. “Fizemos a entrega de documentos que asseguram o nosso direito. Representam a nossa existência dentro dos direitos comunitários. Mesmo não sabendo expressar como nosso povo está sofrendo com a rejeição de condições de igualdade, nós temos de lutar pela nossa garantia, nosso direito”, desabafa Meire.
Elaborado pelo povo indígena da etnia Pury, Uchô Betlháro Purí, da cidade de Aimorés, o documento é um instrumento político, jurídico e técnico para a luta, defesa e garantia dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. É um conjunto de normas e regras elaboradas e que devem ordenar as relações entre o Estado e demais organizações privadas que queiram tratar com o Povo Indígena Pury – Uchô Betlháro Purí, suas lideranças e Comissão.
Francisco Phelipe, historiador e coordenador da Área Temática de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas no Programa Médio Rio Doce, pontuou que o povo Pury aproveitou a mobilização nacional para apresentar, pela primeira vez, o seu Protocolo de Consulta, que é uma ferramenta de mobilização comunitária para o povo indígena. “Construir um protocolo de consulta mobiliza um povo em torno de sua própria história, do seu próprio território e das suas alianças. Em torno de parentes e de outras comunidades. Durante a construção do protocolo acabam criando uma grande rede, e nada mais oportuno do que aproveitar essa grande organização coletiva de atingidos tradicionais e não-tradicionais, aproveitar as autoridades presentes para fazer esse lançamento, fazer com que ele circule”, afirma o coordenador.
O documento foi construído durante as oficinas realizadas na localidade do Travessão e na sede da Associação de Remanescentes Indígenas Purí de Aimorés – A.R.I.P.A, com o apoio do Movimento Ressurgência Puri – MRP e da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS.
Quilombolas
Ao tomar conhecimento da decisão que determina a constituição das Comissões dos Atingidos e Atingidas, as comunidades quilombolas de Ilha Funda (Periquito), Córrego 14 (Naque) e Esperança (Belo Oriente), perceberam a ausência de garantias para a criação de Comissões específicas para os Povos e Comunidades Tradicionais. Dessa forma, apresentaram durante as Assembleias de definição das Comissões Locais, bem como aos ministros e parlamentares presentes na Jornada de Lutas das pessoas atingidas em Brasília, a carta de reivindicação intitulada “Carta pela garantia do direito à autodeterminação dos povos tradicionais, às formas próprias de organização, à participação, à verdade e informação.”
O documento pode ser acessado abaixo e tem por objetivo requerer tratamento específico para as comunidades quilombolas atingidas.
Conheça o protocolo da etnia Pury
Veja galeria de imagens
Texto: Thiago Matos – Equipe de Comunicação Médio Rio Doce
