Rompimento da barragem de rejeitos, 272 vítimas fatais, contaminação do Rio Paraopeba,  pesca proibida, pousadas e restaurantes fechados, a poeira, a agricultura e a criação de animais prejudicados, traumas psicológicos e gastos com remédios. São vários os danos relatados pelas pessoas atingidas, que sentem os reflexos negativos do rompimento até hoje, quase três anos do ocorrido. 

Como essas pessoas e suas famílias vão conseguir ser indenizadas por esses danos? A resposta para essa pergunta passa pela Matriz de Reconhecimento de Danos, um documento que vai reunir todos os danos relatados pelas pessoas atingidas e devidamente organizados pela Aedas e demais Assessorias Técnicas Independentes (ATIs).    

A palavra MATRIZ você já deve ter ouvido falar. Por exemplo, a matriz de uma igreja ou de uma loja, quer dizer que é central, que é o lugar de referência. A Matriz de Danos vai ser o documento central de todos os danos identificados na Bacia do Paraopeba e vai servir de base para negociações na justiça, permitindo à pessoa atingida ou à família fazer a soma geral dos seus valores de indenização. 

Na prática, a Matriz de Danos será uma tabela que vai conter os danos individuais e familiares causados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho e seus respectivos valores em dinheiro. Ela vai relacionar os prejuízos ao patrimônio ou à própria vida das pessoas atingidas a valores em números, a esse processo é dado o nome de valoração. 

A MATRIZ JÁ ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA 

A Matriz de Danos está sendo construída de modo participativo com as pessoas atingidas, através de espaços próprios e de todas as informações coletadas pela Aedas nos Registros Familiares e levantadas nos Grupos de Atingidos e Atingidas e Rodas de Diálogos. 

Além dessas informações, os técnicos das ATIs irão sistematizar e incluir no documento dados referentes as consultorias especializadas (coleta de água, solos, dentre outras), perícia judicial feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e demais estudos realizados. É através de todo esse conjunto de provas que será possível levantar todos os danos individuais sofridos pelas pessoas atingidas, indicar as provas relativas a eles e como devem ser reparados. 

“A Matriz é um instrumento da coletividade das pessoas atingidas, dá voz e fortalece tudo que cada pessoa atingida poderia tentar fazer sozinha: comprovar que sofreu danos e exigir um pagamento justo por eles. Sua elaboração será resultado da luta e posição dos atingidos e das atingidas sobre reparação justa, em contraposição às propostas de valores para indenização apresentadas pela Vale S.A”, Juliana Funari, coordenadora da Aedas que acompanha a construção da Matriz no Projeto Paraopeba. 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA MATRIZ EMERGENCIAL DA REGIÃO 1

CONFIRA A ÍNTEGRA DA MATRIZ EMERGENCIAL DA REGIÃO 2

A MATRIZ É DE TODAS E TODOS 

É importante entender que a Matriz de Danos é um instrumento coletivo das comunidades atingidas na busca pela Indenização Compensatória, um dos instrumentos da Reparação Integral. Com a Matriz de Danos, a pessoa atingida conseguirá visualizar os danos, os valores comprovados e com isso poder buscar uma indenização justa. 

Por ser coletiva, a Matriz de Danos também pode apontar valores e detalhes de danos mais graves sofridos por grupos sociais específicos, como por exemplo, familiares de vítimas fatais, pessoas que mora na Zona Quente, pescadores, quilombolas. Será um documento bem detalhado com a listagem de diferentes tipos de danos sofridos pela população.  

É preciso que a população atingida participe da construção e da defesa da Matriz de Danos para que ela reflita a realidade das comunidades. 

E QUANDO ELA VAI FICAR PRONTA? 

Uma Matriz Prévia deve ser apresentada logo no início de 2022. Ela vai apresentar todos os danos que já foram levantados nesses dois anos de assessoria da Aedas junto às pessoas atingidas. Essa matriz inicial deve ser apresentada às comunidades para sua validação e inclusão de novos danos apontados pelas atingidas e atingidos. A Matriz de Danos final deve ficar pronta no final de 2022, após um processo de muito diálogo entre a Aedas e as comunidades. 

IMPORTÂNCIA DAS ASSESSORIAS 

A construção da Matriz de Danos é um dos papéis desempenhados pela Aedas, que é uma das ATIs da Bacia do Paraopeba. É um direito dos atingidos e atingidas participar do processo de reparação e também da construção da Matriz de Danos.  

A Matriz também vai funcionar como contraprova e complementação aos estudos de identificação de danos individuais e ao Termo de Compromisso fechado entre a Defensoria Pública e a Vale. O objetivo é apresentar os danos e os seus valores do ponto de vista mais próximo ao das pessoas atingidas e à realidade das suas comunidades e grupos.  

Depois de pronto, o documento da Matriz de Danos será inserido nas Ações Civis Públicas como uma prova dos danos sofridos pelos atingidos e atingidas. As informações da Matriz serão as seguintes: 

· Provas técnicas e relatos das pessoas atingidas que comprovem os danos; 

· Grupos de pessoas que sofreram esses danos; 

· Documentos que podem ser apresentados para comprovar que determinada pessoa faz parte de um grupo; 

· Forma de reparação do dano; 

· Valores que devem ser pagos para indenizar o dano; 

· Como cada pessoa, com base nessa matriz, calcula e recebe os valores que lhe são devidos 

MATRIZ VAI PREENCHER LACUNAS DO ACORDO 

O acordo realizado em fevereiro de 2021 entre o Estado de Minas Gerais, as Instituições de Justiça e a Vale não teve como objeto as medidas de reparação voltadas aos danos individuais.

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