Também foram discutidas questões referentes ao respeito às medicinas tradicionais e aos modos de vida de cada comunidade.

Entre os dias 15 e 17 de agosto, o Programa Médio Rio Doce da Aedas atuou no assessoramento técnico de lideranças quilombolas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão durante o “1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS”, que aconteceu em Alcântara, no Maranhão.  

Promovido pelo Ministério da Saúde, o 1° seminário teve como objetivo contribuir para os debates e intercâmbios de experiências sobre a saúde quilombola no Brasil, reunindo representantes de comunidades, movimentos sociais, instituições de pesquisa e diferentes esferas de governo. Além da programação técnica, aconteceu a cerimônia de posse do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola – Graça Epifânio (instituído pela Portaria nº 5.794/2024), representando um marco importante para a institucionalização da agenda de saúde quilombola no âmbito do Governo Federal. 

O 1° seminário, ao longo de três dias, reuniu mais de 400 pessoas e contou com a presença massiva de lideranças quilombolas de todo o Brasil, para discutir e qualificar a proposta da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), que está em processo de elaboração. 

Os quilombos assessorados pela Aedas no Médio Rio Doce estiveram presentes no evento, pautando a questão da saúde quilombola em comunidades atingidas por crimes socioambientais, como as barragens de mineração e outros grandes empreendimentos. Dessa forma, construindo caminhos de levar à pauta da reparação integral em Minas Gerais para âmbito nacional. 

Estiveram presente no evento Dona Joana Domingos, liderança do Quilombo Achado dos Pretos, em Santana do Paraíso; Eliane Coelho, liderança do Quilombo Esperança, em Belo Oriente; Dona Maria Onilsa Soares, liderança do Quilombo Córrego do 14, em Naque, e Maria do Carmo, também conhecida por Fisika, liderança do Quilombo Ilha Funda, em Periquito. No assessoramento das pessoas atingidas, a Aedas se fez presente com a participação de Gabriela Azevêdo, coordenadora da Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Élida Cândido, coordenadora da Equipe de Saúde e Mariane Pereira, Mobilizadora do Vale do Aço. 

 “O seminário significou mais uma conquista para efetivação e garantia de direitos da saúde da população quilombola. Embora o SUS seja um sistema de saúde pública gratuito e universal, para toda população brasileira, garantido na constituição Federal de 1988, não chega efetivamente para as populações quilombolas e não respeita as tradições e realidades desses povos. No seminário, ficou evidente que o Ministério de Saúde reconhece a dívida com a população quilombola e a importância de atender as especificidades das comunidades quilombolas buscando iniciativas como incorporação de medicinas tradicionais no sistemas SUS, formação de profissionais de saúde para o respeito à cultura quilombola, a participação de lideranças quilombolas nos conselhos nacionais, estaduais e municipais como garantia de demandas das comunidades”, avalia Fisika, coordenadora da Comissão das comunidades quilombolas do Alto e Médio Rio  Doce e liderança quilombola. 

Durante o evento também foram discutidas questões referentes ao respeito às medicinas tradicionais e aos modos de vida de cada comunidade, a importância da autodeclaração como quilombola no SUS, a necessidade de ações afirmativas para profissionais de saúde em comunidades quilombolas, formas de enfrentar o racismo dentro das unidades de saúde e estratégias de gestão para implantação e implementação da PNASQ. Todas essas discussões foram importantes para a elaboração da Carta de Alcântara, lida no último dia do evento. 

Além da ampla discussão sobre saúde, aconteceu durante o evento apresentações culturais, como o Tambor de Crioula e o Coco Marajá, de comunidades quilombolas do município. Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola, reunindo 152 comunidades. Há mais de 40 anos, as comunidades quilombolas de Alcântara lutam por reparação aos danos gerados pela desapropriação das famílias de seus territórios para a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No ano passado, o governo federal assinou um acordo que permite a titulação integral do território quilombola de Alcântara, com a destinação de 120 mil hectares para as comunidades. 

As atividades aconteceram no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e contou com representantes do Ministério da Saúde (MS), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), CONASS, CONASEMS, Fiocruz, IBGE, IPEA, Abrasco, ABPN, ABA, além do Governo do Maranhão, Prefeitura de Alcântara e organizações como a CONAQ, MONTRA, ATEQUILA e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE). 

Para as coordenações das áreas temáticas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Saúde, a presença da Aedas e das quatro lideranças quilombolas, que pautaram a questão da saúde das comunidades atingidas pela mineração e os novos rumos do processo reparatório, foi de grande importância. Desde a assinatura do Novo Acordo Judicial da Repactuação, assinado em outubro do ano passado, as medidas reparatórias no âmbito da saúde vão ficar de responsabilidade dos municípios, estados e União a partir da implementação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. O programa prevê ações de saúde e pesquisa nos territórios, com ao fortalecimento do SUS nos 49 municípios atingidos rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. 

Texto: Gabriela Azevêdo – Coordenadora da Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Programa Médio Rio Doce da Aedas.