Outro dia chorei, pois vejo meu pai sofrendo por tudo que houve. Meu pai tá acabando aos poucos. Ele chora, ele veio da Bahia com 11 anos de idade e hoje com quase 79 anos passa por esses transtornos. Ele viu tudo isso aí em Pinheiros nascer. – Depoimento da atingida Fabiana da Silva, comunidade de Pinheiros
Hoje completam-se 5 anos do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da ArcelorMittal em Itatiaiuçu. O acionamento do PAEBM tirou mais de 70 famílias de suas casas e dentro da zona de autossalvamento (ZAS) são 226 imóveis/terrenos interditados. Mais de 2 mil pessoas foram atingidas nas comunidades de Lagoa das Flores, Vieiras, Pinheiros e Retiro Colonial. Atualmente, a barragem da ArcelorMittal está em nível 3 de emergência, pois tem fatores de segurança abaixo do estabelecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, a barragem não possui declaração de estabilidade e apresenta elevado risco de rompimento.
A atingida Fabiana da Silva, da comunidade de Pinheiros, lembrou esta semana, que marca os 5 anos do acionamento do PAEBM, o sofrimento que aflige o pai dele durante estes anos. “Outro dia chorei, pois vejo meu pai sofrendo por tudo que houve. Meu pai tá acabando aos poucos. Dói ver eles morrendo aos poucos! Ele chora, ele veio da Bahia com 11 anos de idade e hoje com quase 79 anos passa por esses transtornos. Ele viu tudo isso aí em Pinheiros nascer. Agora teve que sair de perto de seus amigos, da sua casa. Tudo que ele construiu na vida está lá abandonado à mercê do tempo e pode ser destruído pelo possível rompimento dessa barragem. É Revoltante”.
Mesmo após 5 anos do acionamento, diversas famílias atingidas continuam sofrendo danos, precisam provar que são atingidas e lutam por uma reparação justa e integral. A atingida Patrícia Mont Mor, que também faz parte da Comissão de atingidos(as) desabafa que mesmo com todas as privações que as comunidades têm sofrido, ainda precisam provar que são atingidos. “Faz 5 anos que temos uma lama invisível correndo sobre nossas cabeças, destruindo nossos sonhos, nos impondo regras, tirando nosso lazer, nossos rios e ainda não somos reconhecidos como atingidos, nem como família, temos que provar que somos família pra Arcelor”.
A atingida ainda lembra que o acesso a determinadas áreas é restrito. “Antes nosso rios tinham águas cristalinas, hoje são vermelhas de lama, não temos mais direito de caminhar nas estradas próximas ao rio, não podemos ter nosso lazer, como era antes. Nada nos é viável e ainda negam que somos atingidas”, concluiu Patrícia.
Processo de reparação: desafios e conquistas
Desde outubro de 2021, as famílias atingidas estão em negociação individual e mais de 600 acordos foram assinados. Entretanto, muitas famílias esperam, desde 2022, o reconhecimento dos danos sofridos para assinar o acordo, mas a Arcelor nega sistematicamente as provas dos danos que são apresentadas pelos atingidos e atingidas nas negociações.
Por outro lado, além de enfrentarem as negativas da Arcelor em relação aos danos sofridos, famílias atingidas, que estavam na Lista de Espera e que foram cadastradas em 2023, esperam o reconhecimento enquanto atingido(a) e exigem a reparação integral.
Em 2023, as famílias atingidas aceitaram o valor novo de 300 milhões para a reparação coletiva e foi assinado o Termo de Acordo Preliminar (TAP) que antecede e estabelece as bases e os princípios para a negociação final do Segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2). A previsão do Ministério Público é que até março o TAC 2 seja assinado. Neste momento, a Comissão de atingidos(as), acompanhado pela Assessoria Técnica Independente da Aedas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e ArcelorMittal estão discutindo o formato e as diretrizes da gestão da reparação que, para as comunidades atingidas, deve ser participativa e popular.. Em outras palavras, a participação dos atingidos e atingidas deve ser garantida em várias fases do processo de implementação do TAC 2 e as comunidades devem ter poder de decisão.
