Agentes Multiplicadores e Lideranças da Região 2 | Foto: Lucas Jerônimo – Aedas

Os últimos dias de fevereiro de 2024 foram marcados com atividades e diálogos da Entidade Gestora com as pessoas atingidas, Instituições de Justiça e Assessorias Técnicas Independentes para apresentação da proposta do Plano de Ação da Entidade Gestora para os próximos 90 dias. A proposta prevê uma série de atividades participativas, iniciando hoje, segunda feira, 04 de março de 2024, com a solenidade que será realizada às 16h, para Assinatura do Termo de Colaboração Técnica, celebrado entre as Instituições de Justiça e Entidade Gestora dos recursos do Anexo I.1 – Caritas Brasileira Regional Minas Gerais e parceiras. Esse é o momento que inicia os 90 dias.

Acompanhe a solenidade ao vivo, a partir das 16h:

Mas como serão os 90 dias?

O prazo de 90 dias será para construção da proposta definitiva da Governança Popular dos Projetos de Demandas das Comunidades (Anexo I.1), ou seja, será para construir com as pessoas atingidas como elas querem que a gestão e o acesso aos recursos do Anexo I.1 seja garantido conforme as suas demandas e necessidade de reparação integral e justa.

Após esse prazo de execução dos 90 dias (março a maio de 2024) inicia-se o trabalho de 2 anos da Cáritas e parceiras no qual a implementação da Governança Popular deverá acontecer, assim como a execução dos primeiros projetos comunitários (R$ 200 milhões) e das linhas para projetos de crédito e microcrédito (R$ 100 milhões).

Espaços participativos promovidos pela Aedas em Brumadinho, em setembro e fevereiro | Fotos: Felipe Cunha e Lucas Jerônimo – Aedas

Nessas duas semanas iniciais dos 90 dias, a proposta da Entidade Gestora é conhecer de perto e se apresentar para as pessoas atingidas em reuniões que acontecerão presencialmente ou virtualmente em cada uma das 5 regiões da Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias. Esse momento de apresentação está sendo denominado MOMENTO 1 e nele a Entidade Gestora irá se apresentar, dialogar um pouco sobre a proposta de metodologia das reuniões e apresentar o cronograma de atividades dos 90 dias.

As reuniões do Momento 1, nas Regiões 1 e 2, serão realizadas com apoio das Assessorias Técnicas Independentes que contribuirão no apoio estrutural (como por exemplo espaço, transporte e alimentação) e na garantia da Ciranda, importante espaço de participação informada das crianças atingidas. O primeiro espaço desse momento acontecerá presencialmente na Região 1, Brumadinho, e será no dia 9 de março (sábado), das 9h às 12h.

Após essas reuniões de apresentação e diálogo (Momento 1), acontecerão os momentos para aprofundamento sobre a proposta definitiva da Governança Popular dos Projetos de Demandas das Comunidades (Anexo I.1) em espaços coletivos regionais e da Bacia que irão debater os temas centrais dessa Governança.

Fiquem atentas e atentos, continuaremos dialogando sobre os próximos passos!!!

É hora de garantir o que está previsto no Acordo Judicial: a participação efetiva das pessoas atingidas em todos os processos de decisão e acesso aos Projetos de Demandas das Comunidades (Anexo I.1).  

Para mais informações organizamos abaixo matérias e documentos que já circulamos com vocês e que podem contribuir para aprofundamento e apropriação para esse diálogo.

Materiais para aprofundamento:

  1. Entidade Gestora apresenta Plano de Ação para Projetos das Comunidades em reunião com atingidos e IJs: Entidade Gestora apresenta Plano de Ação para Projetos das Comunidades em reunião com atingidos e IJs – Aedas (aedasmg.org) 
  2. Entrevista com a Coordenadora Juliana Funari: Anexo I.1. e sua relação com as outras formas de reparaçãoprevista no Acordo Judicial: https://www.youtube.com/watch?v=pHb1tYr1rOk&t=21s  
  3. Anexo I.1.: O que é Governança Popular e o Plano Participativo: https://www.youtube.com/watch?v=nJvf-JcH9js&t=3s  
  4. Anexo I.1.: Momento atual e próximos passos: https://www.youtube.com/watch?v=n-HdKa_BOxA&t=25s  
  5. Entrevista com coordenação da Cáritas sobre o Anexo I.1: https://www.youtube.com/watch?v=KKsR1kNYGC8 
  6. Edição 21 do Jornal Vozes do Paraopeba: https://aedasmg.org/21-edicao-especial-vozes-do-paraopeba/  
  7. Ouça: Projeto de Demanda das Comunidades, uma história em áudio: https://www.youtube.com/watch?v=XJatMlOn6CM&t=2s