A representante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Carolina Morishita, visitou na tarde desta quarta-feira (27) a cidade de Juatuba, na Região 2 da Bacia do Paraopeba. A atividade, que integra um cronograma de visitas previsto pelas Instituições de Justiça (IJs), reuniu famílias e lideranças atingidas em três pontos do município. A Aedas acompanhou toda a visita prestando apoio às famílias atingidas, enquanto Assessoria Técnica Independente (ATI).  

“Essa metodologia de estar presente no território é muito importante. A gente sente a diferença ao estar nesses locais, ouvir as pessoas atingidas e ver o que elas estão tentando muitas vezes nos mostrar por vídeo ou foto e não conseguem”, relatou Morishita.   

Pontos visitados   

O primeiro ponto visitado pela defensora pública foi a Ocupação Santa Fé, localizada no bairro Francelinos. A vizinhança se reuniu na casa da Canaa Farias, atingida e moradora da ocupação, e aproveitou para tirar dúvidas relacionadas ao Programa de Transferência de Renda (PTR).   

Ainda na comunidade de Francelinos, a representante da DPMG visitou o campo de esporte e lazer atingido tanto pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019, como pelos impactos das enchentes registradas na região, em janeiro de 2022. Após as chuvas, na época, o campo foi limpo pela própria população atingida, sem apoio de órgãos públicos.   

“O rompimento da barragem e as enchentes do começo do ano deixaram a gente numa situação de vulnerabilidade e muito sofrimento. Então ouvir o que a defensora pública tem a responder sobre o PTR e as questões sobre o meio ambiente nos deixa satisfeitos”, contou Canaa.   

Por fim, as famílias atingidas puderam tirar dúvidas e levantar preocupações em reunião com a DPMG na sede da associação comunitária do bairro Satélite.   

“Aqui a gente consegue ter a compreensão de que a participação não só via canais virtuais e estáticos, mas também é com esse entendimento de que visualizar os danos enfrentados cotidianamente pelas pessoas é uma parte de mobilizar a atuação jurídica da Defensoria Pública para a construção e defesa de direitos”, afirmou a defensora.   

Avaliação da visita 

Morishita avaliou ter identificado três principais dúvidas apontadas pelas pessoas atingidas. “Uma das principais questões observadas em Juatuba é o Programa de Transferência de Renda, que a gente inclusive entende que precisa ser acompanhado de forma próxima e melhorar muito a comunicação para que as pessoas se sintam mais seguras. Outro ponto é o asseguramento da participação das pessoas atingidas no Anexo 1.1 do Acordo, que são projetos e demandas das comunidades. E, por fim, o fortalecimento do serviço público e como as pessoas atingidas precisam ter um espaço de compreensão dessas políticas”, detalhou.   

Para as famílias atingidas, a visita presencial de representantes das Instituições de Justiça nas comunidades é fundamental e precisa ter continuidade. “”Uma visita não é o suficiente. A gente precisa muito mais do acompanhamento das IJs porque, até então, a gente participa mais de lives ou reuniões virtuais. Falar pessoalmente com estes órgãos é diferente, porque o processo ainda não terminou e o povo ainda sofre. A gente espera que daqui pra frente tenhamos um maior diálogo presencial nas comunidades de Juatuba e todas as regiões atingidas da Bacia”, apontou Canaa.   

Visitas em outros municípios  

O cronograma de atividades presenciais previsto pelas Instituições de Justiça já realizou visitas, além de Juatuba, em outros três municípios da região 2 em maio deste ano: Betim, Mário Campos e São Joaquim de Bicas. Nas ocasiões, as IJs foram representadas pelos membros da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com a presença da promotora de justiça Shirley Machado, responsável pela Região Metropolitana de Belo Horizonte.   

Também em maio, Brumadinho, na região 1, recebeu a visita da equipe do MPMG, onde a promotora Shirley Machado conversou com lideranças comunitárias do Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão e visitou as obras do memorial às 272 vítimas fatais do rompimento da barragem, além do Centro de Convivência dos Familiares, no centro da cidade.