A Defensoria também está visitando diversas cidades atingidas com Mutirões de Atendimento para orientar sobre direito de adesão ao PID.

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Ouça o boletim:

As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana MG, têm prazos importantes se aproximando para acessar os programas indenizatórios previstos no novo Acordo de reparação. Por isso, viemos reforçar a informação de que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está realizando atendimentos presenciais e remotos para os interessados e interessadas em aderir ao Programa de Indenização Definitiva (PID).  

Atingidos e atingidas da Bacia do Rio Doce interessados em aderir ao PID podem procurar as unidades físicas da Defensoria Pública nos municípios de Caratinga, Governador Valadares, Ipatinga, Mariana e Ponte Nova que poderão atender as populações das respectivas comarcas para tirar dúvidas e preencher o requerimento do PID. 

A DPMG também está realizando Mutirões de Atendimento para orientações sobre o acordo de repactuação e o direito de adesão ao PID. Segundo informações do site da defensoria haverá mutirões itinerantes das cidades de Barra Longa Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Sem-Peixe, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, Conselheiro Pena, Tumiritinga, São Domingos do Prata, Dionísio, São José do Goiabal, Santana do Paraíso, Resplendor, Itueta, Coronel Fabriciano, Timóteo, Marliéria, Galileia, Aimorés, Ouro Preto, Raul Soares, Fernandes Tourinho, Sobrália, Bugre, Iapu, Belo Oriente e Naque. 
 
Em seu site, defensoria.mg.def.br, a Defensoria disponibiliza um formulário online para solicitar o atendimento das defensoras e defensores públicos. Isso porque para a inscrição no PID, é necessário estar assistido pela Defensoria Pública ou constituir advogado próprio. 
 

Acesse o formulário para solicitar seu atendimento

Não esqueça: o prazo limite para adesão do PID é dia 26 de maio. Quem optar pelo PID, receberá o valor de R$ 35 mil em parcela única, por pessoa física ou jurídica, 10 dias após a homologação judicial do acordo. 

Texto: Camila Quintana com informação do Defensoria Pública de Minas Gerais e Equipe de Diretrizes e Reparação (DRI) do Programa Médio Rio Doce