Divulgação de resultados de pesquisas realizadas pela UFMG nas Regiões 1 e 2, entre outros territórios atingidos
Foram finalizados 15 estudos realizados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através do Comitê Técnico Científico (CTC) que atua como perita do juízo nas ações judiciais relacionadas ao desastre da Vale em Brumadinho, que atingiu toda bacia do Rio Paraopeba e Represa Três Marias.
Foram divulgados os resultados de 15 pesquisas da UFMG para coleta de dados, análises e informações sobre os impactos causados pelo rompimento da barragem B-I e soterramento das barragens B-IV e B-IV-A da Mina Córrego do Feijão da Empresa Vale S.A.
Essas pesquisas fazem parte de um conjunto de 67 estudos que estavam previstos de serem desenvolvidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através de Comitê Técnico Científico (CTC), tendo sido esta universidade nomeada pelo juízo como perita para atuar em ações judiciais relacionados ao rompimento ocasionado pela Vale S.A. em 25 de janeiro de 2019.
A função da perícia é investigar e produzir evidências técnicas de caráter científico, com o propósito de indicar os fatos verdadeiros e esclarecer dúvidas para propiciar justas decisões pelo juízo. Com essa finalidade foi concebido o Projeto Brumadinho, executado pelo CTC-UFMG.
Estes estudos são denominados subprojetos que são coordenados por professores da Universidade e cada uma dessas pesquisas atende à uma chamada lançada pela UFMG que indicam quais tipos de informações técnicas precisam ser geradas pelo estudo, no intuito de apoiar científica e tecnicamente as decisões do juízo.
Através do site do Projeto Brumadinho é possível acessar mais informações a respeito das pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo CTC-UFMG, enquanto perita do juiz.
Os resultados que foram divulgados fizeram investigações em 20 dos municípios atingidos pelo desastre da Vale, tendo abarcado:
Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Felixlândia e Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo.
Os subprojetos abordam diferentes temas, relacionados à saúde, questões socioambientais e socioeconômicas.
Essas 15 pesquisas foram finalizadas pelo CTC-UFMG entre abril de 2021 e março de 2022 e tiveram seus resultados publicados nos autos dos processos judiciais em 30 de agosto de 2022.
A Aedas, enquanto Assessoria Técnica Independente das pessoas atingidas da Região 1 e Região 2, publica abaixo os resumos destas pesquisas para que as pessoas atingidas possam ter acesso às informações.
Estamos procedendo a análise dos diferentes aspectos do denso conteúdo destes resultados para:
- 1) verificar se esses resultados reforçam ou complementam os danos sofridos pelas pessoas atingidas, já identificados por outros estudos, inclusive estudos realizados pela Aedas e consultorias;
- 2) propor maneiras adequadas de uso dessas informações em prol dos direitos da população atingida em ações relacionadas a reparação dos danos coletivos, como os programas e projetos do Acordo Judicial;
- 3) construção de propostas de uso dessas informações no fortalecimento de ações relacionadas a reparação dos danos individuais no processo da Ação Civil Pública e também na reparação socioambiental em disputa.
Vamos continuamente compartilhar com as pessoas atingidas esses aprofundamentos que estamos elaborando, através dos espaços participativos e materiais de comunicação, para prosseguir a participação informada.
Destacamos que ainda não foi possível divulgar nos canais da Aedas os relatórios finais completos dessas pesquisas realizadas pelo CTC-UFMG, pois, até o momento, esses não foram organizados pelos responsáveis pelos estudos em formato adequado para publicação, por exemplo, com a remoção de dados sensíveis das participantes, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Para divulgação dos documentos às pessoas atingidas, a equipe técnica da Aedas analisou que os resumos disponibilizados pelo CTC-UFMG trazem um bom panorama do que foi realizado, como foi feito e quais os principais resultados, e resguardam ao mesmo tempo, os dados pessoais, sendo possível apresentá-los por aqui.
Chamadas e Subprojetos já finalizados
Segue abaixo apresentação e resumo dos estudos dos 15 subprojetos que foram finalizados:
Chamada 05 – Coleta de amostras de animais da fauna em áreas de mata na Bacia do Rio Paraopeba para análise toxicológica
Finalizada em agosto de 2021, esta chamada realizou coleta de amostras biológicas (pele, pelos, fezes, urina, sangue) de animais como pássaros, sapos, lagartos, morcegos entre outros mamíferos de terra. As coletas foram realizadas em áreas de mata ao longo do Córrego Ferro-Carvão e da bacia do Rio Paraopeba nos municípios de Brumadinho (Região 1), Esmeraldas, Paraopeba (Região 3) e Pompéu (Região 4). As amostras coletadas estão armazenadas a frio e serão utilizadas em futuras análises toxicológicas, para identificação dos impactos do rompimento das barragens na saúde dos animais silvestres.
Período de contratação: 17/06/2020 a 17/08/2021
Chamada 08 – Coleta de amostras de solos e rejeitos na sub-bacia do Ribeirão Ferro-Carvão, Brumadinho, MG
A chamada em questão realizou a coleta de amostras de terra nas áreas afetadas pelo espalhamento do rejeito, nas áreas de antigas barragens e no entorno da área afetada pelos rejeitos. O estudo não contempla a bacia do Rio Paraopeba como um todo, tendo sido todas realizadas no município de Brumadinho (Região 1) e as coletas foram finalizadas por volta de outubro de 2021. Estas amostras permitem que sejam realizadas futuras comparações, entre elas e outros estudos, para identificação dos impactos do espalhamento do rejeito. Portanto, o estudo apresenta apenas o processo de coleta e armazenamento das 214 amostras.
Período de contratação: 28/12/2020 a 28/12/2021
Apresentação conjunta das chamadas de água subterrânea
Para as águas subterrâneas foram realizadas chamadas em conjunto, se diferenciando sobre quais parâmetros são investigados em cada uma delas. Através da chamada 10 foram realizadas a coleta de água subterrânea em poços e cisternas ao longo de toda a bacia do Rio Paraopeba durante o primeiro trimestre de 2021, totalizando 76 amostras analisadas. A chamada 13 realizou a análise sob dois aspectos, a primeira avaliou as concentrações de elementos químicos perceptíveis ao corpo humano
e seus efeitos na saúde. A segunda avaliou a presença de contaminação por fezes humanas e/ou animais. Essa chamada integrada 10+13 abarcou os municípios Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo, Pompéu (Região 4) e Felixlândia (Região 5).
Período de contratação: 19/10/2020 a 07/04/2021
Na chamada 14 as análises foram realizadas para avaliar a quantidade de compostos orgânicos presentes nessas amostras coletadas através da chamada 10 + 13. Os compostos orgânicos são substâncias prejudiciais à saúde e por isso são regulados por legislação específica, a resolução CONAMA 396/08.
Período de contratação: 26/10/2020 a 26/10/2021
E por fim, a chamada 16, que avaliou a quantidade de metais e metalóides das amostras coletadas através da chamada 10+13, elementos que possuem características semelhantes aos metais. Todas essas chamadas nos permitem ter uma visão mais precisa sobre as condições das águas subterrâneas e entender os possíveis riscos à saúde humana e pensar formas de reparação.
Período de contratação: 07/12/2020 a 21/04/2021
Chamada 37 – Avaliação e monitoramento da morbimortalidade nos municípios afetados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão
O estudo foi realizado a partir da coleta de dados primários e secundários sobre os impactos, causados pelo rompimento, nos serviços de saúde de municípios atingidos, abarcando: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Foi realizada avaliação e monitoramento da morbimortalidade destes municípios afetados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. O objetivo do estudo, então, foi avaliar as diferenças no perfil epidemiológico de morbimortalidade entre os períodos pré e pós-rompimento da barragem de rejeitos de minério na Mina “Córrego do Feijão” na população destes municípios afetados e de municípios controles (localizados no entorno destes municípios afetados), no período de 2010 a 2019 (10 anos). Além de ainda avaliar o padrão e heterogeneidade geográfica de morbimortalidade nos períodos pré e pós-rompimento e investigar associações entre fatores demográficos, socioeconômicos e ambientais na morbimortalidade na região de estudo.
Período de contratação: 03/2021 a 01/2022
Chamada 38 – Análise das condições de saúde das populações e do uso dos serviços de saúde nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, no período 2015-2019.
O objetivo deste estudo foi analisar as condições de saúde da população e uso de serviços de saúde em municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, no período de 2015 a 2019. A pesquisa abrangeu os seguintes municípios atingidos: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Foram utilizados dados do Sistema SISAB/e-SUS AB, provenientes de atendimentos na atenção básica (atendimentos individuais e odontológicos) nestes municípios atingidos, ocorridos no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2019.
Período de contratação: 10/2020 a 08/2021
Chamada 41 + 42 – Avaliação da Produção, do Trabalho e dos Mercados
O objetivo da pesquisa foi avaliar os impactos do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão sobre o mercado de trabalho formal, a produção e os mercados em 19 municípios atingidos: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Nesse contexto, foi feita avaliação sobre o trabalho formal, emprego e qualificação laboral; avaliação da produção e de seus mercados.
Período de Contratação: 12/2020 a 02/2022
Chamada 43 – Caracterização das atividades produtivas informais nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais
O objetivo da pesquisa foi identificar as principais características das atividades produtivas informais na região de análise do Projeto Brumadinho UFMG: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Foram consideradas informações sobre o período anterior e posterior ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, MG.
Período de Contratação: 02/2022 a 11/2021
Chamada 45 – Avaliação dos Impactos do rompimento da Mina do Córrego do Feijão na estrutura e na articulação regional
Nesta pesquisa, buscou-se avaliar como o rompimento da barragem e seus impactos influenciaram a articulação entre alguns municípios atingidos: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Foram consideradas diversas escalas espaciais, além de buscar também avaliar como ocorreu a difusão do impacto em âmbito regional após a ruptura da barragem. Trata da propagação dos efeitos do rompimento na região afetada e da difusão dos impactos, que afetou os agentes econômicos e as populações em diferentes escalas territoriais.
Período de Contratação: 11/2020 a 07/2021
Chamada 46 – Avaliação Sistema de Informação Nota Fiscal Eletrônica
O objetivo da pesquisa é apresentar os principais resultados relativos ao Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM) e os seus três subíndices: Arrecadação Municipal (IAM), Abertura Externa (IAE) e Movimentação do Emprego (IME) nos seguintes municípios: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Foram consideradas informações sobre o período anterior e posterior ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, MG.
Período de contratação: 01/2021 até 03/2022
Chamada 47 – Avaliação da Situação Fiscal dos Municípios Atingidos
A chamada 47 busca caracterizar a situação fiscal antes e após o rompimento da barragem com o intuito de mensurar e analisar a evolução das receitas e despesas municipais (se ocorreu diminuição ou aumento das receitas e despesas). Essas estimativas contribuirão para subsidiar ações de reparação no concernente à eventual deterioração das condições fiscais e orçamentárias dos municípios atingidos. Os municípios analisados foram: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo, nos períodos anterior e posterior ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, MG.
Período de contratação: 10/2020 até 06/2021
Chamada 49 – Análise dos impactos nos serviços de saúde
Este estudo foi realizado a partir da coleta de dados primários e secundários sobre os impactos nos serviços de saúde de municípios atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão da empresa Vale S.A. em Brumadinho – MG. Foram abrangidos os municípios: Brumadinho (Região 1);
Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. O estudo traz a análise dos impactos nos serviços de saúde para a população de municípios atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG. Foram analisados dados anualizados para o período de 2010 a 2018 e periodização mensal para os anos de 2018 a 2020.
Período de contratação: 01/2021 a 09/2021
Chamada 50 – Análise do Impacto do rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão nos Serviços de Proteção Social dos municípios afetados.
O objeto em análise nesta pesquisa são os serviços de proteção socioassistencial de parte dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, destacadamente os seus equipamentos, a infraestrutura, os recursos humanos e financeiros disponíveis e as despesas correspondentes, considerando o período de 2014-2018. Foram abrangidos os municípios: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. Teve como foco o impacto no período imediatamente posterior (2019-2020) ao rompimento, portanto, incorporando também os efeitos da pandemia da Covid 19. Também são objeto de análise a configuração e dinâmica das suas redes socioassistenciais e as medidas de mitigação e de reparação relacionadas ao campo socioassistencial que foram planejadas e implementadas pela Vale S.A. e pelo Governo de Minas Gerais, conforme determinação judicial. Por fim, os achados e resultados desse conjunto de análises subsidiam o esforço de prospecção de cenários futuros relacionados a oferta dos serviços socioassistenciais até 2023.
Período de Contratação: 01/2021 a 09/2021
Chamada 65 – Análise dos impactos no Turismo em Brumadinho e Região Atingida
A centralidade da pesquisa consistiu na compreensão dos impactos no turismo da região atingida pelo rompimento, se sustentando em sete dimensões distintas de análise. Foram abrangidos os municípios: Brumadinho (Região 1); Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas (Região 2); Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha (Região 3); Curvelo e Pompéu (Região 4); Martinho Campos (Região 5) e Sarzedo. A análise convergiu para a identificação, caracterização e análise do turismo da região antes e após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão ocorrido em 2019.
Período de Contratação: 01/2021 a 01/2022
