Saudações tradicionais à todas e todos;

Esperamos que estejam bem!
 

Fotos: Arquivo do acervo da Irmandade do Rosário da Colônia Santa Isabel.


Estamos passando aqui para fazer um informe importante referente a uma conquista dos(as) senhores(as) e explicar um pouco dos próximos passos.

O ACORDO
Retomando um pouco do processo, como sabem o Estado de Minas Gerais e a Vale, no início de 2021 fechou um acordo judicial para a reparação integral relativa ao rompimento das barragens de Brumadinho, nesse acordo está previsto anexos (_que são as partes_) constando possíveis formas de reparação e nesse momento iremos tratar/retomar com os(as) senhores(as) o anexo 1.3

O ANEXO 1.3
O anexo 1.3 dispõe de uma verba de 2.500.000.000,00, com uma quantia para cada município da Bacia do Paraopeba destinada à realização de projetos para os municípios atingidos no intuito de fortalecer políticas e serviços públicos.

Para tanto, a primeira etapa que a Assessoria Técnica contribuiu com as pessoas atingidas foi na elaboração de projetos. Elaboramos diversos projetos para os 6 municípios (Betim, Igarapé, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Mario Campos, Igarapé e Mateus Leme) da região 2, com alguns específicos para o Grupo do PCTRAMA. Além das pessoas atingidas proporem projetos, os municípios, outras instituições e organizações também puderam submeter. Esses projetos foram para os compromitentes (_que são as instituições responsáveis para gerir o acordo_) que fizeram a avaliação dos mesmos e depois mediante organização colocaram esses projetos a disposição de votação para elencar prioridades por parte dos munícipes, puderam votar as pessoas que tinham título de eleitor no munícipio atingido.

Fotos: Diego Germano, mobilizador, em reunião presencial da comissão PCTRAMA.


Minuta do PCTRAMA
No decorrer do processo de consulta, o PCTRAMA considerou ser importante elaborar uma minuta direcionada aos compromitentes, para sinalizar o seu descontentamento por não terem participado de maneira plena do primeiro processo de votação. O que desrespeita os direitos dos povos e comunidades tradicionais e impede uma participação efetiva neste processo.

Retorno dos Compromitentes
Os compromitentes por sua vez, retornam à solicitação da minuta atendendo a demanda do PCTRAMA, e abrem um novo processo de consulta para os Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do Paraopeba, para que possam ser votados projetos de sua preferência.

Como vai ser a consulta
A consulta se dará de forma presencial, com os membros das UTTs, apoiada pelas Assessorias Técnicas. Acontecerá em assembleias presenciais realizadas em cada UTT, contando com a presença de suas lideranças e membros. Neste espaço, os/as presentes poderão priorizar aqueles projetos que o PCTRAMA já propôs. Podendo indicar até 3 temas, 15 subtemas e 15 projetos. Após a assembleia em cada UTT, as lideranças em espaços específicos para as cidades à qual pertencem, em conjunto irão selecionar aqueles temas, subtemas e projetos do seu respectivo município. Em seguida, os projetos serão enviados para os compromitentes e passarão por uma fase de detalhamento, em que acontecerá uma avaliação de viabilidade técnica e financeira para a sua possível execução.

Agendar uma data
Em breve, entraremos em contato com cada um dos senhores e senhoras para que possamos combinar uma data para fazer esse encontro e o processo de consulta. Lembrando que é interessante a presença de outros membros/as da UTT neste dia.

Abraços