Confira lista dos primeiros projetos socioeconômicos para os municípios de Brumadinho e Região 2
Projetos devem fortalecer políticas e serviços públicos nos municípios. Infraestrutura, Saúde e Educação estão entre os mais priorizados pelas comunidades
Foi divulgada a relação dos 78 primeiros projetos socioeconômicos selecionados para detalhamento a partir dos resultados da Consulta Popular realizada no final de 2021. A publicação saiu nesta terça-feira, 15.
Nas regiões da Bacia do Rio Paraopeba assessoradas pela Aedas, essa primeira lista contempla os municípios de Brumadinho (27 projetos), Igarapé (3 projetos), Juatuba (3 projetos), São Joaquim de Bicas (3 projetos) e Mateus Leme (3 projetos). Os demais municípios serão contemplados nas próximas publicações pelo Comitê de Compromitentes.
Entre os 27 projetos listados para Brumadinho estão o fortalecimento do complexo de saúde, a requalificação de centros urbanos e obras como a pavimentação da estrada da Conquistinha – Serra da Farofa e Adequação da Ponte Coronel Eurico. A relação aponta ainda um projeto de regularização fundiária para o município. (Clique aqui e confira a lista completa)
Em Igarapé, a primeira listagem de projetos contempla a canalização de córregos (não foram divulgados nomes), construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros esportivos e praças de lazer.
Para Juatuba, estão previstas a construção e equipagem do Hospital da cidade e de um Centro de Práticas Integrativas Complementares. Também está listada a construção de equipamentos para atenção primária à saúde.
Em São Joaquim de Bicas, os projetos listados são voltados para a área de pavimentação asfáltica, construção de escolas municipais e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Para Mateus Leme, os primeiros projetos listados preveem a reforma de vias urbanas e rurais, e a construção e reforma de pontes. Também foram contempladas a reforma de uma UBS e a construção de uma escola no distrito de Azurita.
Quais os próximos passos?
A Vale tem 90 dias para apresentar ao Governo do Estado e Instituições de Justiça o planejamento, cronograma de execução, custos e riscos previstos para esses projetos. Após uma nova análise das Instituições e Justiça e Estado de Minas, eles passam para a auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ao longo das próximas semanas, estão previstas as definições dos blocos de projeto dos oito municípios atingidos restantes e, também, dos projetos denominados “Projetos Regionais”, que são iniciativas priorizadas em mais de um município, cuja execução em conjunto garantirá, segundo os Compromitentes, uma melhor viabilidade de execução.
Quem enviou a lista de projetos recém aprovados?
A seleção da lista foi feita pelos Compromitentes do Acordo Judicial, que são o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A lista tem como base a consulta popular feita no ano passado.
Na consulta, realizada em novembro de 2021, 10 mil moradores dos 26 municípios considerados atingidos pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho apontaram áreas prioritárias para receberem investimentos de reparação socioeconômica.
No processo, estas áreas foram organizadas em temas e em subtemas relacionados às mais de três mil propostas de projetos, que foram apresentadas em momento anterior pelas pessoas atingidas e pelas prefeituras.
Projetos foram enviados à Vale
Os projetos estão sendo enviados à Vale para detalhamento em blocos, sendo que este primeiro é composto por 27 projetos em Brumadinho e 3 projetos em cada um dos outros 17 municípios, totalizando 78.
A estimativa para este bloco é de mais de R$ 1 bilhão em investimentos para reparação na região atingida. Porém, tais custos serão apresentados somente ao fim do detalhamento da Vale.
Povos e Comunidades tradicionais
Ainda estão previstos para ocorrer, no âmbito destes anexos (I.3 e I.4), projetos que atendam às prioridades específicas de povos e comunidades tradicionais do território atingido, a serem definidos em observância às garantias legais existentes para estas populações.
Vale terá que apresentar detalhamento
O Acordo prevê que o detalhamento que será feito pela Vale contemple: elaboração do planejamento, com apresentação do escopo, do cronograma, dos custos estimados, dos riscos previstos, dos resultados esperados, dos indicadores, das metas e dos marcos de entrega.
A empresa terá 90 dias para apresentar aos compromitentes o material, podendo haver prorrogação caso haja fundamento, conforme o termo judicial.
Após o detalhamento e nova análise dos compromitentes, o material seguirá para a auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que avaliará se o desenho do projeto está adequado e se os custos e prazos estão compatíveis com os parâmetros usuais de mercado. A partir da manifestação favorável da auditoria, poderão ser dadas as ordens de início.
Valor total para os projetos
No Anexo I.3 do Acordo (25 municípios atingidos), estão previstos R$ 2,5 bilhões para execução de projetos socioeconômicos, sendo que os montantes específicos para cada um dos 25 municípios foram divididos conforme critérios constantes no Acordo Judicial.
No Anexo I.4 (Brumadinho), por sua vez, estão previstos R$ 1,5 bilhão para projetos socioeconômicos no município onde ocorreu o rompimento.
Lista projetos em Brumadinho
- Fortalecimento do Complexo de Saúde (custeio e aquisições)
- Continuidade das ações de assistência social e saúde (TPA – Termo de Pactuação de Atos)
- Requalificação de Centros Urbanos: Mobilização, Construção Compartilhada de Projetos de Intervenção e Apropriação Social-Comunitária dos Espaços Públicos
- Requalificação de Centros Urbanos: Requalificação Urbanística dos Espaços Públicos
- Requalificação de Centros Urbanos: Obra de Melhoria (Circulação Sede – Conceição de Itaguá)
- Requalificação de Centros Urbanos: Obra de Melhoria (Circulação Casa Branca)
- Requalificação de Centros Urbanos: Plano de circulação em Piedade do Paraopeba e Implantação de TREVO de retorno na BR 040
- Requalificação de Centros Urbanos: Obra de Pavimentação (Aranha – Melo Franco)
- Requalificação de Centros Urbanos: Obra de Melhoria (Circulação Palhano)
- Requalificação de Centros Urbanos: Cidade Segura – Olho Vivo
- Requalificação de Centros Urbanos: Cidade Acessível para Todos (pedestres)
- Requalificação de Centros Urbanos: Ciclismo Seguro
- Requalificação de Centros Urbanos: Logística de Brumadinho
- Requalificação de Centros Urbanos: Sinalização indicativa em todo o município
- Requalificação de Centros Urbanos: Cidade Colorida
- Regularização Fundiária Urbana e Rural
- Gestão Territorial – estruturação de equipe de gestão para acompanhamento dos projetos
- Obra – Melhorias (Eixo Central)
- Obra – Duplicação (Trecho Caminhoneiro)
- Obra – Pavimentação (Brumadinho – Bonfim)
- Obra – Duplicação da Ponte de acesso ao Cohab
- Obra – Pavimentação (Estrada da Conquistinha – Serra da Farofa)
- Obra – Ponte Melo Franco – Ponte dos Almorreimas – Maricota
- Estrada Parque – Melhorias (Alberto Flores – Córrego do Feijão – Casa Branca)
- Estrada Parque – Melhorias (Casa Branca – Jardim Canadá)
- Obra – Pavimentação (Aranha – Suzana – Palhano)
- Obra – Adequação Ponte Coronel Eurico
Lista projetos Igarapé
- Canalização de córregos
- Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Construção de centros esportivos e praças de lazer
Lista projetos Juatuba
- Conclusão da construção e equipagem do Hospital de Juatuba
- Construção e equipagem de Centro de Práticas Integrativas e Complementares
- Construção/Estruturação de equipamentos para Atenção Primária em Saúde
Lista projetos São Joaquim de Bicas
- Pavimentações asfálticas em vias urbanas e rurais
- Construção de escolas municipais
- Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Lista projetos Mateus Leme
- Reforma de vias urbanas e rurais, e construção e reforma de pontes
- Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Construção de escola no distrito de Azurita
Para saber a relação dos projetos para os demais municípios da Bacia do Rio Paraopeba, confira o site do Comitê Pró-Brumadinho, clicando aqui.
