Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais começa nesta segunda-feira (29)
Atingidos de Brumadinho e dos demais municípios da Bacia do Paraopeba se organizaram nas etapas municipais e levarão pautas específicas dos territórios
A Conferência de Saúde é um momento ímpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca das necessidades e prioridades de cada território para a garantia e o fortalecimento do direito à saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS.
As Conferências acontecem a cada quatro anos e a 17ª edição traz como tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”. Os eixos temáticos de discussão trazem os seguintes pontos:
I - “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”;
II – “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”;
III – “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia“;
IV- “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”.
Atingidos e atingidas se organizaram nas etapas municipais
As etapas municipais da Conferência, assim como as conferências livres de saúde, ocorrem desde novembro de 2022. Municípios de todo o país realizaram suas conferências municipais preparatórias, elegendo delegados/delegadas e elencando propostas que serão destinadas para as etapas estaduais e nacional, além de aprovar propostas para a o Plano Municipal de Saúde.
Nesse contexto, foram realizadas conferências livres, como a 1ª Conferência Livre de Saúde dos Atingidos da Bacia do Paraopeba, promovida pelo Coletivo Participa Paraopeba, realizada nos dias 23 e 24 de março, ocasião em que foram debatidas propostas específicas para a população atingida pelo rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IV A da empresa Vale S.A. em Brumadinho – MG.
Destacamos ainda a realização da 2ª Conferência Livre de Saúde dos Atingidos e Atingidas do Brasil, convocada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que teve como tema “A Saúde das Pessoas Atingidas: viver em ambiente contaminado”, realizada no dia 1º de abril de 2023 no município de Betim, onde foram discutidas as principais demandas de saúde das pessoas atingidas.
Na Região 01 da Bacia do Paraopeba foi realizada a 2ª Plenária Municipal de Saúde de Brumadinho, ocasião em que foram debatidas propostas para o SUS municipal, que abrangeram diversos temas como o fortalecimento da atenção básica em saúde, a qualificação profissional para as/os trabalhadoras/trabalhadores do SUS, a garantia da equidade no cuidado em saúde para as populações vulneráveis, como a população LGBTQIAP+, povos indígenas, a população quilombola e as pessoas com deficiência (PCD’s).
A equipe da Aedas acompanhou as referidas Conferências Livres e Plenária de Saúde de Brumadinho, estando disponível para contribuir com eventuais informações técnicas que a instituição tem organizadas a partir do nosso trabalho nos últimos anos.
Etapa estadual ocorre em maio
As conferências municipais e livres que ocorrem podem contribuir com propostas para a garantia de cuidados específicos em saúde das pessoas atingidas. As propostas são encaminhadas para serem debatidas na 10ª Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de maio de 2023, e depois na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá entre 02 e 05 de julho de 2023.
Clique aqui e acesse a programação da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais
Os dispositivos de controle social, como os conselhos de saúde e as conferências de saúde são espaços de participação da sociedade civil na garantia de políticas públicas em saúde com base nos princípios e diretrizes do SUS.
A conquista de espaços de participação de forma democrática e popular se deu por meio da luta pela consolidação do Sistema Único de Saúde, sendo imprescindível o engajamento da sociedade civil organizada através dos movimentos sociais, entidades sindicais e demais organizações sociais.
Texto: Equipe de Saúde da Aedas
