Comunidades Atingidas de Itatiaiuçu participam de reunião ampliada para discutir termo de compromisso sobre a barragem e próximas etapas da Reparação Integral

Em um processo de negociação para uma Reparação Integral, o diálogo e a troca são elementos importantes para a construção coletiva do bem comum. No trabalho da Assessoria Técnica em Itatiaiuçu isso não é diferente. O diálogo e a participação são pilares para construir em conjunto a reparação das famílias atingidas pelo acionamento do PAEBM da ArcelorMittal. Com este objetivo foi realizada, na quarta-feira, 04 de novembro, a reunião ampliada com Ministério Público Federal e Estadual, ArcelorMittal, Comissão de Atingidos(as), AEDAS e Comunidades Atingidas.

Na reunião ampliada foi discutido sobre o Aditivo ao Termo de Acordo, que é uma cordo feito entre Ministérios Públicos, Comissão, Arcelor e AEDAS para garantir a conclusão do cadastramento das famílias que estão na Lista de Espera e o trabalho da Assessoria Técnica até março de 2021. Ainda foi discutido sobre o Termo de Compromisso sobre a Barragem, assinado entre MPs e ArcelorMittal que fixa algumas datas e garante mais segurança para as famílias em relação aos trabalhos realizados na barragem de Serra Azul.

A atingida Patrícia Odione, que compõe a Comissão, abriu a reunião falando da importância do espaço de escuta das pessoas atingidas e da participação dos atingidos e atingidas na construção da Reparação Integral. “Eu agradeço o espaço, em nome da Comissão e atingidos(as) de ter seus direitos assegurados, ter o direito de participar, ser ouvidos antes de qualquer decisão ser tomada porque isso interfere nas nossas vidas. Esperamos chegar à decisão junto à comunidade, em uma conclusão que traz paz para todos. É importante sermos ouvidos, falar nosso sofrimento. Nós queremos ser ouvidos”, indagou Patrícia.

Durante a reunião ampliada, o Procurador da República, Lauro Coelho Júnior socializou algumas informações sobre o Termo Extraordinário e como foram as negociações para a finalização do plano de trabalho da Assessoria que culminou no Aditivo do Termo de Acordo. “O trabalho que foi desenvolvido por nós do MP, com Comissão e AEDAS em negociações com a Arcelor, foi no sentido de dar resposta e marcos no processo, tanto nas questões da barragem como na questão da Reparação”, afirmou Lauro.

O procurador também falou sobre o termo de compromisso adicional com a ArcelorMittal em relação a Barragem: “celebramos um acordo com prazos e como vai andar daqui pra frente a questão da barragem, um maior controle das decisões que a Arcelor vem tomando ao longo deste processo, em um trabalho conjunto com a Geoestável que acompanha a barragem”, explicou o Procurador da República, Lauro.

O Promotor de justiça Lucas Trindade também estava presente e expressou que estes acordos são um avanço para as comunidades atingidas de Itatiaiuçu. “Deste a última reunião, tivemos um avanço expressivo no que toca na questão da barragem, não na questão de segurança, mas no processo de acompanhamento da barragem. Entendíamos que enquanto estivesse sendo feito as reuniões periódicas e constantes era necessário fixar alguns marcos temporais, prazos, para deixar o processo transparente e deixar algumas ações da Arcelor mais acessíveis. Então transformamos isso no Termo de Compromisso”, concluiu Lucas.

Na reunião ampliada algumas pessoas atingidas expressaram suas opiniões em relação aos acordos e tiraram dúvidas com os representantes da Arcelor que estavam na reunião. A Arcelor apresentou paras as comunidades um mapa de onde serão construídas as obras de contenção na região e tirou as dúvidas sobre o tema. Algumas pessoas atingidas demonstraram preocupação em relação ao abastecimento de água na comunidade de Lagoa das Flores, que conta com um poço a alguns quilômetros de onde será construído uma obra de contenção.

Os atingidos e atingidas questionaram a empresa sobre a manutenção dos terrenos da ZAS. Segundo as pessoas atingidas os imóveis não estão sendo limpos . “Houve caso até galinhas sem comida em feriado prolongado”, comentou a atingida Arlete Ferreira. Outro atingido, Rodrigo Santos expressou que “a Arcelor não tem feito nenhuma capina” em seu terreno.

Sobre o aditivo ao Termo de disponibilização da Assessoria as pessoas atingidas concordaram com a ampliação do Plano de Trabalho da Assessoria até março. “Há muitos termos técnicos que não sabemos, o que será de nós nas negociações da reparação sem a Assessoria? Precisamos dela”, afirmou o atingido Ezequiel. Márcio Piedade, falou que o acordo é “muito bom, pois essa assessoria nessa fase final é essencial para todos nós!”.

Para finalizar a reunião, a coordenadora da Assessoria Técnica, Ana Paula Alves socializou os próximos passos da Matriz de Danos, do Plano de Reparação Integral e a entrega dos cadernos de Reparação Integral. A coordenadora ainda lembrou da centralidade dos atingidos e atingidas e que a Equipe da Assessoria Técnica está no território para atendimento presencial. O atendimento do escritório está sendo feito com agendamento pelo nosso canal de Acolhimento pelos telefones: (31) 99899-2447 ou (31) 99939-8785.