Certificação enquanto Comunidade de Povos Tradicionais foi um dos temas discutidos na visita. O encontro foi pedido pelos membros da Associação Ecológica em Defesa da Serra dos Três Irmãos, do Tejuco.   

No dia de ontem (9), representantes de deputadas/os estaduais e federal de Minas Gerais se reuniram no Tejuco, em Brumadinho, a pedido de algumas lideranças, para conhecimento territorial e diálogo sobre pautas da comunidade.  

O objetivo principal do encontro foi discutir a importância histórica e tradicional da comunidade, que vem sofrendo impactos e ameaças com o avanço da mineração, e danos relacionados ao meio-ambiente e à água, decorrentes da atividade minerária e rompimento da barragem da Vale S.A. 

Além das lideranças da Associação Ecológica em Defesa da Serra dos Três Irmãos, estiveram presentes as/os assessoras/es parlamentares Amanda Medeiros e Ailton Matias, do gabinete da Deputada Estadual Bella Gonçalves; Fernando Rangel, do gabinete do Deputado Estadual Leleco Pimentel e do Deputado Federal Padre João; Aelton Lucas e Denis Araújo, representantes da Deputada Estadual Andréia de Jesus; e Luiz Filippe Campos e Sebastião Farinhada, representantes do Deputado Estadual Betão.

A Aedas Paraopeba acompanhou toda a programação de atividades que contou com: 

• Roda de apresentação e conversa sobre certificação da comunidade enquanto Comunidade de Povos Tradicionais; 

• Conversa com dona Romilda do Carmo, moradora idosa da comunidade, para contribuir com o resgate histórico do Tejuco a partir da oralidade; 

• Visitas em locais históricos da comunidade e em locais atingidos pela mineração (nascente, estrada da Vale, portaria da Mina Córrego do Feijão); 

• Reunião para discussão de medidas jurídico-políticas relacionadas ao avanço da mineração, ao TAC Água e a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, pertencente a Vale S.A. 

A comunidade

A comunidade do Tejuco, que fica localizada na Zona Quente e está a 8 km do centro de Brumadinho, tem cerca de 700 famílias, majoritariamente negra [cerca de 80%] nascidas e criadas na comunidade, segundo a Associação. 

Os moradores vêm sofrendo com o avanço da mineração que, segundo registros, iniciou em meados da década de 1940.

Para Marco Antônio, liderança e membro da comunidade, “a mineração começou como um pequeno empreendimento, provocando danos e ampliando. Uma das estratégias que a mineração usa é fazer o apagamento da história, trabalhando com a ideia de progresso, deslegitimando nosso passado ancestral. Nesse momento [reunião da parte da manhã] vamos dialogar sobre a questão da ancestralidade quilombola e da história do Tejuco, para depois ouvir as pessoas mais idosas para conseguir registrar e ter noção da história e formação da comunidade”. 

Maria de Fátima, conhecida como Zizinha, moradora e liderança, denunciou que “as mineradoras invadiram nossa comunidade [a comunidade é cercada por três mineradoras, Tejucana, Vale S.A e Mineral do Brasil] e não quis nem saber dos danos”.

Segundo relato dos membros da Associação, o Tejuco começou em um local conhecido como Quilombo Doce, aproximadamente há 300 anos, que ficava entre o Tejuco e a comunidade de Monte Cristo (Córrego do Barro). 

Elida Franco, técnica da equipe dos Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas, reforçou que a questão da história oral é importante para o autorreconhecimento da comunidade enquanto tradicional quilombola, ouvir as histórias dos mais velhos sobre os costumes e tradições é de grande importância para contribuir nesse autorreconhecimento.

Danos causados pela mineração

Desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, a comunidade do Tejuco sofre com danos relacionados à água. A comunidade, que historicamente tinha autonomia hídrica, teve suas nascentes contaminadas e o local passou a ser abastecido por caminhões-pipa.  

No final de 2020, ao realizar manutenção em uma caixa de contenção que compõe as estruturas de drenagem da via., funcionários da Vale teriam despejado rejeito diretamente no reservatório de água da comunidade.

Para solucionar o problema da comunidade, um acordo foi firmado sem a presença dos moradores entre a Vale S.A, Prefeitura de Brumadinho, Ministério Público de Minas Gerais (MPGMG), Defensoria Pública e Copasa, assinando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual planejam a perfuração de poços artesianos feitos pela Vale S.A no Monte Cristo, para posteriormente entregar à Copasa para gestão e abastecimento do Tejuco. 

A reivindicação da Associação Ecológica em Defesa da Serra dos Três Irmãos é pela volta da soberania hídrica com gestão comunitária, e que a mineradora recupere o que ela danificou [nascentes e rede de distribuição].  

Encaminhamento da Reunião

Como encaminhamento do encontro, ficou definido uma nova visita dos representantes parlamentares na comunidade Tejuco; uma Audiência Pública na Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar do acesso à água e as ameaças causadas pela mineração; uma Audiência Pública na Comissão de Acompanhamento do Acordo de Reparação no Congresso Nacional e o envio de Ofícios e acionamentos relacionados aos processos de licenciamento de mineração na região. 

Outras fotos da visita dos assessores parlamentares no Tejuco:

Texto e fotografia: Felipe Cunha | Aedas