Documento destaca também a participação das lideranças atingidas nas duas primeiras semanas

As Instituições de Justiça, em conjunto com a Entidade Gestora, divulgaram nesta quarta-feira (20/03) um comunicado para reforçar a metodologia de trabalho para o período de construção da proposta definitiva dos Projetos de Demandas das Comunidades (Anexo I.1). A publicação também faz um balanço do primeiro momento de diálogo com atingidas e atingidos da Bacia do Paraopeba e Represa de Três Marias.

No comunicado, as IJs e a EG destacaram que todas as 05 regiões da Bacia foram visitadas. E agradecem a participação das pessoas atingidas nesses espaços importantes para a reparação.

Nas duas primeiras semanas de atuação da Entidade Gestora no território, foram realizados diálogos com comissões e lideranças das cinco regiões atingidas da Bacia. Em Brumadinho, o Momento 1 foi realizado no dia 09/03 e na Região 2 no último sábado (16/03), em Betim. Ao longo da última semana, PCTs da R1 e R2 também dialogaram com a Entidade Gestora.

A nota também destaca os momentos de integração das regiões durante o período de 90 dias e pede a compreensão das pessoas atingidas, afirmando que a construção da proposta definitiva deve prezar pela igualdade entre todas as pessoas atingidas e regiões, respeitando a forma organizativa de cada uma das regiões.

No comunicado, foi informado que nos próximos dias a Entidade Gestora ainda realizará espaços de apresentação (Momento 1) para comunidades atingidas e que vai iniciar a fase de aprofundamento do diálogo (Momento 2). O espaço do dia 23/02 em Brumadinho é o prosseguimento do Momento 01 (apresentação da metodologia dos 90 dias), de acordo com solicitação das pessoas atingidas. Dessa forma o Momento 02 em Brumadinho foi remarcado para 20 de abril.

IJs e EG destacaram que os Momentos 1, 2 e 3 são de caráter regional, voltado para o diálogo e para as discussões dos atingidos sobre os temas e as necessidades de cada território, de acordo com cada realidade.

“Assim, reforçamos a importância da presença apenas de pessoas atingidas da própria região. A construção da proposta definitiva deve prezar pela igualdade entre todas as pessoas atingidas e regiões, respeitando a forma organizativa de cada uma das regiões, e garantindo que todas as pessoas atingidas tenham a mesma oportunidade de participar e se manifestar”, diz trecho do comunicado que pode ser acessado na íntegra no fim desse texto.

A metodologia de encontros regionais não autoriza, por exemplo, que as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) custeie o transporte de pessoas para participar de reuniões em regiões distintas daquelas em que se localizam suas residências, sendo possível apenas o custeio para participação em espaços em suas respectivas regiões.

O comunicado ainda reforça que haverá momentos de integração das discussões entre as regiões. No Momento 4, as pessoas conhecerão as propostas das demais comunidades, para que possam ser tirados consensos, e vão eleger seus representantes para o Encontro da Bacia (Momento 5). Esse último momento será para a validação do documento final, construído de forma participativa nos espaços anteriores, dentro do período dos 90 dias.

Leia o comunicado na íntegra:

Texto: Diego Cota