Iniciativa prevê investimento de R$ 640 milhões ao longo de 20 anos para fortalecer a assistência social em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Entre os dias 5 e 6 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência…
Iniciativa reúne lideranças femininas de quatro estados e fortalece protagonismo comunitário e acesso à justiça em territórios vulnerabilizados Uma articulação entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Fundação Oswaldo…
Foram retomados os mutirões de conciliação para pagamento das indenizações relacionadas ao chamado Dano Água, modalidade que prevê compensação por danos morais e materiais decorrentes da interrupção do abastecimento público de água potável após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Segundo…
No dia 08 de fevereiro de 2026 completou-se 7 anos do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da ArcelorMittal em Itatiaiuçu. O acionamento do PAEBM tirou 90 famílias de suas casas, mas dentro da zona de autossalvamento (ZAS) foram mais de 226 imóveis atingidos…
Nesta edição você vai conferir os resultados da organização popular de atingidos e atingidas na consolidação de direitos e conquistas. A importância da organização popular, a responsabilidade de representar os anseios das comunidades atingidas, o fortalecimento participação popular e do…
Pescadoras e pescadores com pendências devem regularizar seus cadastros até 05 de abril O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou comunicado, na última segunda-feira (02), informando que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP),…
Documento sistematiza contribuições de mais de 4,3 mil mulheres atingidas e estabelece as bases iniciais para a construção participativa do Programa para Mulheres As Instituições de Justiça divulgaram o Relatório de Consolidação das Contribuições Territoriais para o Programa para Mulheres,…
Medidas atendem a recomendações do Ministério Público de Minas Gerais, motivadas por ofícios das Assessorias Técnicas Independentes A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) informou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o…
Iniciativa integra as ações de acompanhamento do Novo Acordo Rio Doce e promove diálogo entre pessoas atingidas, gestores públicos e o SUAS nos territórios Nos dias 05 e 06 de fevereiro, o Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS) por…
É a reparação coletiva acontecendo! A primeira medida de reparação coletiva, prevista no Segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2), foi implementada: adesão ao consórcio Mulheres das Gerais. A medida é direcionada às mulheres vítimas de violência em Itatiaiuçu, que…