PAR06-14-P1 – Dossiê com a apresentação das demandas das pessoas atingidas referentes ao processo de reparação socioambiental na Bacia do Paraopeba, com notas técnicas, ofícios e/ou outros documentos elaborados pela ATI, inclusive quando produzidos com as comissões, comunidades e lideranças…
Lista prévia de danos coletivos, base para construção das medidas de reparação no Anexo I.1. BET_01 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos_BETIM_AGRUPAMENTO1.pdf – Google Drive BET_02 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos__BETIM_AGRUPAMENTO2.pdf – Google Drive BET_03 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos__BETIM_AGRUPAMENTO3.pdf – Google Drive BET_04 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos_BETIM_AGRUPAMENTO4.pdf…
Lista prévia de danos coletivos, base para construção das medidas de reparação no Anexo I.1. BRU_01 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos_AGRUPAMENTO_BRUMADINHO1.pdf – Google Drive BRU_02 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos_AGRUPAMENTO_BRUMADINHO 2.pdf – Google Drive BRU_03 202410_TEMPLATE_Caderno de Danos_AGRUPAMENTO_BRUMADINHO3.pdf – Google Drive BRU_04 202410_TEMPLATE_Caderno de…
PAR06-26-P1 – Relatório com sistematização dos dados, danos e análise técnica referente aos Povos e Comunidades Tradicionais assessorados
PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada
PAR06-27-P1 – Documento síntese com dados referentes ao processo de assessoramento dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidos do território
Dossie de atividades dos Anexos I.3 e I.4, (4 versão), no período de janeiro a março de 2024. Produtos: PAR06-10-P1 – Caderno de Diretrizes de PCTs, PAR06-11-P1 – Dossiê com sistematização das demandas dos PCTs relacionado ao Anexo I.3 PAR06-12-P1…
(PAR06-30-P1 – Elaboração de manual com orientações para as equipes relativos a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs.