A importância dos cadastros de identificação, organizados pelo IEPHA, como estratégias de defesa e valorização dos bens culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais

A ameaça ao patrimônio cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Bacia do Paraopeba é uma realidade agravada após o rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, em 2019, em Brumadinho. Os modos de pensar, sentir e fazer tradicionais – patrimônio imaterial -, bem como a manutenção de objetos sagrados e edificações – patrimônio material -, permanecem em risco diante dos impactos múltiplos que a atividade minerária produz.

Nesse contexto, negrita-se a necessidade de estratégias de defesa e valorização do patrimônio cultural dessas populações, visando centralmente à salvaguarda de seus modos de existência. O levantamento de bens culturais, vinculados aos PCTs, a partir da realização de cadastros institucionais de identificação, aparecem como ferramenta importante diante dessa demanda.

Considerando o cenário de investidas ameaças aos direitos patrimoniais e territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais e também a manutenção de uma dinâmica racista de invisibilização dessas populações, o reconhecimento institucional apresenta-se como uma importante estratégia para garantia de direitos. Nesse sentido, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, órgão do Estado de Minas Gerais, que é responsável pela formulação, controle e avaliação de políticas públicas referidas ao patrimônio cultural imaterial e material do estado, disponibiliza diversos cadastramentos permanentes referentes ao reconhecimento de bens culturais.

Entre os formulários disponíveis, existem, por exemplo, destinados à Folia de Minas, à produção de cerâmica do Vale do Jequitinhonha, às comunidades de apanhadoras de sempre-vivas, entre outros, apresentados neste link: Cadastros do Patrimônio Cultural – IEPHA

A equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas faz o destaque para dois cadastramentos que os atingidos podem acessar: “Congados e Reinados de Minas Gerais” e “Espaços sagrados, Territórios de Axé e Fé: Identificação de Terreiros e Casas de Matriz Afrorreligiosas de Minas Gerais”.

O formulário de cadastramento de Congados e Reinados está disponível no seguinte link e deve ser realizado pelo grupo: Reinados e Congados de Minas Gerais (google.com).

Já o formulário relacionado ao levantamento de “Espaços sagrados, Territórios de Axé e Fé: Identificação de Terreiros e Casas de Matriz Afrorreligiosas de Minas Gerais”, contempla o cadastramento dos Povos de Matriz Africana, como Casas de Candomblé e Umbanda, por exemplo. Pode ser realizado no seguinte link:  ESPAÇOS SAGRADOS, TERRITÓRIOS DE AXÉ E FÉ (google.com)

O levantamento de bens culturais constitui-se como importante ferramenta para o acesso à informações – identificação e mapeamento – que subsidiam a construção de políticas públicas de salvaguarda adequadas à realidade dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. Ações de fomento aos bens culturais são fundamentais para promoção da sustentabilidade de práticas tradicionais.

Contato:

O site do IEPHA disponibiliza canais de contato, em caso de dúvidas:

Gerência de Identificação e Pesquisa do lepha/MG

E-mail: pesquisa@iepha.mg.gov.br

Telefone: (31) 3235-2881/ 2883

Texto: Camila Martins – Equipe PCT Aedas