O julgamento do pedido de habeas corpus de Fábio Schvartsman ocorreu ontem, 13, no TRF-6. Um dos desembargadores pediu vista e o julgamento será retomado

Foto: Thais Mendes | Aedas

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em 25 janeiro de 2019, em Brumadinho (Avabrum) promoveu uma mobilização ontem, dia 13, em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.

O objetivo da manifestação foi protestar contra a impunidade e a solicitação de habeas corpus apresentada pelo advogado de defesa de Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale S.A.

Além disso, os familiares pressionaram e expressaram a profunda indignação diante da manobra jurídica que busca procrastinar ainda mais o andamento do processo contra os responsáveis pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Enquanto os familiares das vítimas fatais do rompimento em Brumadinho protestavam em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF-6), no interior do tribunal ocorria o julgamento do pedido para conceder o habeas corpus de Schvartsman.

O ex-presidente da Vale é réu por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem que resultou na perda de 272 vidas. 

Na sessão do TRF-6, o desembargador federal relator Boson Gambogi votou a favor do réu, sugerindo o encerramento da acusação contra o executivo e ex-presidente da Vale. No entanto, a sessão foi adiada quando o desembargador Pedro Felipe Santos solicitou a revisão do processo, e o julgamento será retomado, com previsão apenas para fevereiro de 2024.

Josiane Melo, familiar de vítima fatal, sua irmã Eliane Melo, manifestou a busca pela responsabilização da empresa e da gestão envolvida. Apesar da demora, ela ressalta a perseverança das famílias na busca por justiça. 

“Para nós que somos familiares de vítimas fatais do rompimento da barragem da Vale, a gente segue quase 5 anos lutando por justiça para que tanto a empresa quanto o CPF sejam punidos, julgados e que esse processo saia do papel. Aguardamos quase 2 anos para decidir em qual esfera seria julgado. Agora está na esfera federal e a gente segue acreditando que haverá justiça”, pontuou 

Se o habeas corpus for concedido, Fábio Schvartsman poderá não ser responsabilizado judicialmente pelo homicídio doloso qualificado das 270 joias e pelos crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Andresa Rodrigues, presidente da Avabrum e familiar de vítima fatal, seu filho Bruno, classificou o voto favorável ao habeas corpus como um retrocesso na busca dos familiares por justiça. 

“Mariana matou 20, Brumadinho matou 272 joias. A julgar pelo relator, do desembargador relator hoje, assim os outros crimes em relação à mineração continuarão acontecendo. Ele simplesmente inocenta, fala que o Schvartsman não conhecia, que não chegou até ele. Como não chegou se a troca de e-mail aconteceu. Como não chegou se o que acontecia na barragem era submetido a ele. Então é algo que deixa a gente muito entristecido, mas não desanimados da luta, porque nós seguimos com eles e por eles. Até ver a justiça sendo feita, porque basta dessa matança por mineração, basta disso”, afirmou Andresa. 

Raimunda Altino, mãe de João Paulo Altino, vítima fatal do rompimento, relatou que o desejo principal é que os responsáveis sejam punidos e que a justiça prevaleça. “Esperamos que eles [os responsáveis] sejam levados à prisão. No Brasil, é difícil, mas mantemos a fé de que eles serão responsabilizados”, expressou.  

Silas Fialho, familiar de vítimas fatais, que perdeu dezenas de amigos, tia e primo, expressa que a justiça será também um acalanto para os familiares. “O pedido de habeas corpus feito pelo advogado do ex-presidente da Vale, atual na época, é uma ofensa. O principal envolvido, quem deu a canetada final, responsável geral pela empresa foi ele. O alento dos familiares e amigos é a condenação e julgamento. Que o Brasil dê exemplo positivo, que a justiça seja feita e que Fábio Schvartsman seja condenado pelos crimes que ele cometeu em Brumadinho”. 

Fábio Schvartsman é um dos 16 réus no processo criminal, que também responsabiliza a mineradora Vale S.A e a consultoria TÜV SÜD. 

Embora o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão complete cinco anos em 25 de janeiro de 2024, os réus ainda não foram a julgamento. Familiares de três joias ainda aguardam pelo encontro de seus entes queridos e a busca por justiça continua.