TJMG define desembargador responsável por julgar recurso da Vale contra novo auxílio emergencial
Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial
Valmir Macêdo
DESMOBILIZAÇÃO: Aedas interrompe atividades no Anexo I.1 e coloca equipe em aviso prévio
Em ofício enviado às IJs e à Entidade Gestora, Aedas informa encerramento do acompanhamento das atividades do Anexo
Formação em direitos e caderno memória dos espaços participativos; confira produtos da participação informada
Materiais são entregas do Plano de Trabalho da Aedas e trazem levantamento de atividades participativas e de formação
Caderno reúne levantamento de demandas individuais e coletivas sobre o PTR nas Regiões 1 e 2
Material é uma entrega do Plano de Trabalho da Aedas e reúne as demandas levantadas no 1ª semestre de 2025
Remuneração dos conselheiros e conselheiras da Governança Popular do Anexo I.1 é negada pelas IJs
REMUNERAÇÃO NEGADA. Instituições de Justiça decidem contra a remuneração na governança popular do AI1 apesar dos apelos das lideranças atingidas
Novo auxílio emergencial: desembargador atende pedido das pessoas atingidas e marca o julgamento virtual para o dia 22 de outubro
Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu o processo na pauta da sessão virtual da próxima quarta-feira.
Após pedido das IJs, decisão obriga Aedas a devolver recursos iniciais para Plano de Trabalho do Anexo I.1
Devolução é resultado de recurso das Instituições de Justiça na 2ª Instância do TJMG, que recorre da decisão do Juiz Murilo de Abreu que autorizou o depósito, com o valor corrigido para as regiões 1 e 2
TJMG designa desembargador para analisar medidas urgentes sobre o novo auxílio até julgamento do conflito de competência
O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro
Acordo e Processo: TJMG mantém divisão das fontes de custeios dos Planos de Trabalho das ATIs
Julgamento representa uma vitória para a população atingida, pois é um passo a mais para garantir a implementação do Plano de Trabalho do Processo Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo Na tarde desta quinta-feira (02/10) aconteceu a…
Aedas divulga Panorama de ações do Anexo II e Estudo de Avaliação de Risco à Saúde
O documento traz um resumo geral e uma análise técnica do que a equipe da Aedas tem acompanhado até o momento O Panorama de ações do Anexo II e Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico…