O Protocolo deve ser integralmente respeitado, conforme garante a Convenção 169 da OIT

Após mais de 50 horas de paralização de linha férrea, lideranças conquistaram mesa de diálogo com IJs

RESPOSTA. Em ofício a EG ressalta que a proposta definitiva prevê que as ondas de projetos devem ser executadas ...

Entre os dias 7 e 14 de novembro, STF irá julgar ação que discute a legitimidade do MP para ...

Confira os principais pontos da reunião da auditoria socioambiental

Direito em Disputa: O Recurso interposto pela Vale tem Ministro relator definido e é enviado ao MPF para manifestação

Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial

Em ofício enviado às IJs e à Entidade Gestora, Aedas informa encerramento do acompanhamento das atividades do Anexo 

Materiais são entregas do Plano de Trabalho da Aedas e trazem levantamento de atividades participativas e de formação

Material é uma entrega do Plano de Trabalho da Aedas e reúne as demandas levantadas no 1ª semestre de ...

REMUNERAÇÃO NEGADA. Instituições de Justiça decidem contra a remuneração na governança popular do AI1 apesar dos apelos das lideranças ...

Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu ...

Devolução é resultado de recurso das Instituições de Justiça na 2ª Instância do TJMG,  que recorre da decisão do ...

O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro

Julgamento representa uma vitória para a população atingida, pois é um passo a mais para garantir a implementação do ...

O documento traz um resumo geral e uma análise técnica do que a equipe da Aedas tem acompanhado até ...

A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. ...

Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no ...

Rejeição do Des. Praça Leite ao pedido liminar feito pelas IJs e decisão proferida pelo Dr. Murilo de Abreu ...

Como encaminhamento, o Dr. Paulo de Tarso, após ouvir os representantes, indicou que iria dialogar internamente no MPMG Na ...

Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia ...

Cerca de 6200 carcaças de peixes foram contabilizadas nesse episódio, incluindo espécies como surubins, cascudos, piranhas e pacamã  Entre ...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo ...

A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso? Confira respostas para essas e outras perguntas 1 – A Aedas descumpriu ...

Juiz renovou pedido de vista, julgamento foi outra vez adiado e aguardará nova data de audiência Atualizada em 18/09/25 ...

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Aedas reforça a importância do direito à ATI, a isonomia e a garantia de condições justas para toda a ...

CAMF realiza ajuste na proposta de orçamento com base nos parâmetros da decisão do Juiz e IJs apresentam embargos ...

Rodada contempla preparação da Zona Quente e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) nas Regiões 1 e 2, assessoradas pela ...

Acesse às sínteses elaboradas pela equipe da Aedas sobre o estudo realizado pela Consultoria “Diagnóstico do Habitat” na Região ...

Saiba mais sobre cuidados em saúde neste período de inverno e onde e como exercer solidariedade em campanhas de ...

Associações defendem que a Justiça reveja decisão favorável à Vale que suspendeu a obrigação de pagar complemento, por parte ...

Segundo Defesa Civil, ‘não há risco às residências e às pessoas, e não se trata de risco de rompimento ...

A Entidade Gestora terá até 10 dias corridos para se manifestar sobre a deliberação apresentada pelas Instituições de Justiça ...

A mineradora contestou em duas instâncias com os mesmos argumentos  Em resposta à decisão judicial que determinou a continuidade ...

A determinação garante celeridade da justiça na defesa das pessoas atingidas pelo desastre crime de 2019 Manifestação em Belo ...

A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. ...

Nova projeção divulgada pela FGV prevê o pagamento do PTR até janeiro de 2026  Nesta sexta, dia 21 de ...

O documento pede também a não redução dos valores e é assinado por mais de 50 comunidades atingidas e ...

O objetivo é dar início à conferência de danos das comunidades com base nas listas prévias de danos coletivos, ...

Aedas lança caderno sobre direitos à educação escolar e não escolar dos PCTs Apresentamos ...

Confira perguntas e respostas sobre o tema de inversão do ônus da prova e suas implicações no contexto da ...

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba ...

Cadernos técnicos reúnem memória das proposições feitas na construção da Proposta Definitiva do Anexo I.1 A equipe da Aedas ...

Na manifestação, é possível ter acesso as propostas básica e definitiva As Instituições de Justiça (IJs) se manifestam nos ...

Material traz apanhado dos Projetos de Fortalecimento dos Serviços Públicos previstos no Acordo Judicial ...

Compromitentes responderam ofícios enviados a pedido das pessoas atingidas, comunicando medidas para garantia da utilização do Selo O Selo ...

Cartilhas apontam serviços e direitos a serem acionados quando surgem situações de vulnerabilidade em ...

A mineradora diz não ser necessária a categorização dos danos nem dos grupos de pessoas atingidas para que as ...

Assessor de Participação Social e Diversidade do MME visitou a usina que é gerida por uma associação de prossumidores ...