Devolução é resultado de recurso das Instituições de Justiça na 2ª Instância do TJMG,  que recorre da decisão do ...

O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro

Julgamento representa uma vitória para a população atingida, pois é um passo a mais para garantir a implementação do ...

O documento traz um resumo geral e uma análise técnica do que a equipe da Aedas tem acompanhado até ...

A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. ...

Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no ...

Rejeição do Des. Praça Leite ao pedido liminar feito pelas IJs e decisão proferida pelo Dr. Murilo de Abreu ...

Como encaminhamento, o Dr. Paulo de Tarso, após ouvir os representantes, indicou que iria dialogar internamente no MPMG Na ...

Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia ...

Cerca de 6200 carcaças de peixes foram contabilizadas nesse episódio, incluindo espécies como surubins, cascudos, piranhas e pacamã  Entre ...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo ...

A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso? Confira respostas para essas e outras perguntas 1 – A Aedas descumpriu ...

Juiz renovou pedido de vista, julgamento foi outra vez adiado e aguardará nova data de audiência Atualizada em 18/09/25 ...

Confira os principais pontos da reunião da auditoria socioambiental

Aedas reforça a importância do direito à ATI, a isonomia e a garantia de condições justas para toda a ...

CAMF realiza ajuste na proposta de orçamento com base nos parâmetros da decisão do Juiz e IJs apresentam embargos ...

Rodada contempla preparação da Zona Quente e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) nas Regiões 1 e 2, assessoradas pela ...

Acesse às sínteses elaboradas pela equipe da Aedas sobre o estudo realizado pela Consultoria “Diagnóstico do Habitat” na Região ...

Saiba mais sobre cuidados em saúde neste período de inverno e onde e como exercer solidariedade em campanhas de ...

Associações defendem que a Justiça reveja decisão favorável à Vale que suspendeu a obrigação de pagar complemento, por parte ...

Segundo Defesa Civil, ‘não há risco às residências e às pessoas, e não se trata de risco de rompimento ...

A Entidade Gestora terá até 10 dias corridos para se manifestar sobre a deliberação apresentada pelas Instituições de Justiça ...

A mineradora contestou em duas instâncias com os mesmos argumentos  Em resposta à decisão judicial que determinou a continuidade ...

A determinação garante celeridade da justiça na defesa das pessoas atingidas pelo desastre crime de 2019 Manifestação em Belo ...

A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. ...

Nova projeção divulgada pela FGV prevê o pagamento do PTR até janeiro de 2026  Nesta sexta, dia 21 de ...

O documento pede também a não redução dos valores e é assinado por mais de 50 comunidades atingidas e ...

O objetivo é dar início à conferência de danos das comunidades com base nas listas prévias de danos coletivos, ...

Aedas lança caderno sobre direitos à educação escolar e não escolar dos PCTs Apresentamos ...

Confira perguntas e respostas sobre o tema de inversão do ônus da prova e suas implicações no contexto da ...

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba ...

Cadernos técnicos reúnem memória das proposições feitas na construção da Proposta Definitiva do Anexo I.1 A equipe da Aedas ...

Na manifestação, é possível ter acesso as propostas básica e definitiva As Instituições de Justiça (IJs) se manifestam nos ...

Material traz apanhado dos Projetos de Fortalecimento dos Serviços Públicos previstos no Acordo Judicial ...

Compromitentes responderam ofícios enviados a pedido das pessoas atingidas, comunicando medidas para garantia da utilização do Selo O Selo ...

Cartilhas apontam serviços e direitos a serem acionados quando surgem situações de vulnerabilidade em ...

A mineradora diz não ser necessária a categorização dos danos nem dos grupos de pessoas atingidas para que as ...

Assessor de Participação Social e Diversidade do MME visitou a usina que é gerida por uma associação de prossumidores ...

Mulheres negras, entrevista sobre o PTR, Vozes da Gente e mais Assessoria Técnica Independente da conquista à consolidação O ...

A Procuradoria de Justiça Especializada pede que a decisão da liquidação prevaleça e pedido da mineradora não seja acolhido A ...

Mineradora tenta limitar os recursos para que as ATIs desenvolvam suas atividades com limite de gastos, além de querer ...

Artigo da Equipe de PCT da Aedas trata da Assistência Social às Comunidades Tradicionais, um direito que deve ser ...

A importância dos cadastros de identificação, organizados pelo IEPHA, como estratégias de defesa e valorização dos bens culturais dos ...

Povos e Comunidades Tradicionais frente os desafios do Racismo Ambiental Há alguns dias o povo brasileiro vem acompanhando com ...

Estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes que fazem parte do Programa de Educação Profissional da Bacia do ...

Mineradora afirma ser contrária à liquidação coletiva, que o juiz deve aguardar a conclusão de estudos da UFMG e ...

Momentos na Região 1 e 2 revisaram propostas antes do Encontro de Bacia, previsto para os dias 8 e ...

Avaliação faz parte dos estudos de avaliação de risco a saúde humana e risco ecológico (ERSHRE), realizado pelo grupo ...

DIREITOS. Combate ao racismo, dia do trabalhador e da trabalhadora, e Aedas no Paraopeba ...

Chamado de Momento 4, espaço é a consolidação das propostas regionais que serão levadas para o encontro de bacia ...