De acordo com o MPA, a suspensão ocorre em razão de “ajustes administrativos na lista de aptos” ao recebimento do benefício em janeiro. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou, na última sexta (16), que o pagamento referente ao mês de janeiro de…
A atividade teve como objetivo ouvir os relatos das famílias, registrar as situações de violação de direitos e coletar informações para a produção de uma nota técnica Barra Longa (MG), 10 de setembro de 2025 — A equipe técnica da…
Também foram discutidas questões referentes ao respeito às medicinas tradicionais e aos modos de vida de cada comunidade. Entre os dias 15 e 17 de agosto, o Programa Médio Rio Doce da Aedas atuou no assessoramento técnico de lideranças quilombolas…
As Instituições de Justiça – Defensorias Públicas do Espírito Santo, da União e de Minas Gerais, junto aos Ministérios Públicos Federal, do Espírito Santo e de Minas Gerais – divulgaram nota pública com o objetivo de combater informações falsas que…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Gerência de Programa Extraordinário – Reparação do Rio Doce – ANATER, divulgou um formulário específico para organizar o recebimento das demandas relacionadas ao Programa de Transferência de Renda (PTR-Rural): Formulários de…
Documento reafirma autonomia da comunidade para decidir sobre ações que trazem danos ao território, cultura e modos de vida. Acesse o protocolo. A Comunidade Quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), celebrou,…
O PID foi criado para indenizar as pessoas atingidas que ainda não tiveram seus danos reparados e que atendam aos critérios estabelecidos no novo acordo de reparação. O prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) termina nesta sexta-feira, 4…
Processo de seleção será realizado em duas etapas: escolha das lideranças nos territórios e a seleção dos conselheiros e suplentes. As ATIs prestarão apoio técnico para a realização das reuniões. A Secretaria Geral da Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (16),…
O Novo Acordo de Reparação, assinado no dia 25 de outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro do mesmo ano, marca uma nova etapa no processo de reparação dos atingidos e atingidas pelo…
Quem já recebe o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pode solicitar adiantamento do pagamento de maneira única, em três parcelas Ouça o boletim 🎧 Pessoas que já recebiam o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) em 6 de novembro de 2024, data da…