“Se não fosse a Assessoria Técnica hoje eu não estaria aqui” – Márcio Piedade

Atingidos e atingidas de Itatiaiuçu participaram de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira, 25 de maio.  A audiência teve como objetivo debater, na perspectiva dos direitos humanos, a importância das Assessorias Técnicas Independentes – ATIs – para a efetivação do direito à reparação integral dos crimes praticados pelas mineradoras em Minas Gerais. 

Estiveram presentes na Audiência pública representantes de diversos territórios atingidos por rompimento ou ameaça de rompimento de barragem de rejeitos de mineração, como os municípios da bacia do Rio Doce (Mariana), da bacia do Paraopeba (Brumadinho), Itatiaiuçu, Barão de Cocais, entre outras. A audiência foi presidida pela Deputada Estadual Leninha e contou também com a participação de representantes de movimentos sociais (MST, MAB e MAM) assim como de instituições de justiça (Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas Gerais).  

Representando as famílias atingidas de Itatiaiuçu, participaram da audiência os membros da Comissão Márcio Piedade e Patrícia Odione. Para Patrícia ter a assessoria técnica acompanhando o processo é sinônimo de participação e construção coletiva. Em suas palavras, “foi fundamental e ainda está sendo fundamental o acompanhamento da assessoria, pudemos participar de forma direta na construção da matriz de danos e todas as comunidades atingidas conheceram seus direitos”.  A atingida também lembrou que “as pessoas da comunidade são simples, humildes e não sabiam dos seus direitos, sem a Assessoria Técnica as pessoas seriam esmagadas, teriam seus direitos violados pela mineradora”, concluiu. 

Para o atingido Márcio Piedade, a Assessoria Técnica tem um papel fundamental na construção da reparação integral aos danos causados pelo acionamento do PAEBM da ArcelorMittal. Márcio denunciou que mesmo com as informações e trabalho técnico prestado pela assessoria, a empresa causadora dos danos insiste em negar direitos e não reconhece muitos dos danos causados, não reconhecendo inclusive a condição de atingido(a) de muitas pessoas e famílias. 

O direito às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) foi conquistado a partir de lutas de movimentos sociais e atingidos(as) por barragens em todo o território nacional. Porém, esse direito não tem sido efetivado e as assessorias sofrem constantes cerceamentos em suas atuações, vindos em especial das mineradoras. A importância da continuidade do trabalho das ATIs nos territórios atingidos, junto às famílias atingidas, foi o tema central da audiência pública.

Confira na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=gxB_wV28bQ8