Encontro ocorreu nesta quinta-feira (14) na sede do MPF, em BH.

Representantes dos Povos de Matriz Africana, Indígenas e Comunidades Quilombolas localizadas em áreas a serem impactadas pelas obras do rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram nesta quinta-feira (14) para tratarem da fundamental consulta prévia, livre e formada sobre os debates dessa iniciativa para os Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro aconteceu na sede do MPF, na capital. 

A obra rodoviária está prevista no acordo assinado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale S/A acerca da reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. No ano passado, um manifesto de atingidos e atingidas já questionava o rodoanel. 

Da forma como está proposto, o projeto do rodoanel irá impactar diretamente, por exemplo, as comunidades Quilombolas Pinhões, Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis,  Manzo Ngunzo Kaiango, Quilombo Arturos,  Mangueira, Povoado Pimentel, Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana e outros territórios de grupos tradicionais.  

Para a reunião desta quinta, a Aedas contribuiu na articulação e mobilização das lideranças populares da região atingida a serem ouvidas na ocasião.  

A reunião foi proposta pelo MPF, através do procurador da República Edmundo Antonio Dias Netto Junior, que ressaltou a importância de se ouvir os Povos e Comunidades Tradicionais. “Pontuei junto à da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado a necessidade de que, em se levando adiante tal projeto, o Estado de Minas Gerais realize consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que possam vir a ser atingidas pelo projeto do rodoanel, nos termos do artigo 6 da Convenção n° 169 da OIT”, afirma o procurador. 

Um dos encaminhamentos da reunião foi a organização de um grupo, por parte da Aedas, para a continuidade desta articulação entre as comunidades e povos tradicionais, os órgãos do governo estadual e o Ministério Público.  

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