O ato ocorreu em frente ao escritório da FGV, no bairro Citrolândia, em Betim (Região 2) e contou com a presença de lideranças atingidas da Região 2 e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Funcionários da FGV estavam presentes para ouvir as reivindicações das atingidas e atingidos. A Aedas, em seu papel de Assessoria Técnica Independente, acompanhou o ato. 

O objetivo do ato foi cobrar da Fundação Getúlio Vargas (FGV) respostas sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR), sobretudo no que diz respeito às análises da documentação das pessoas que se cadastraram ou recadastraram para a inclusão no programa, e critérios territoriais e aprovação das poligonais da Região 2 para o recebimento do recurso do Acordo de Reparação, chamado anexo I.2.  

Solange Gomes, da comunidade do Vale do Sol, em São Joaquim de Bicas, reforçou a necessidade da avaliação das poligonais em sua comunidade.

“Estamos reunidas aqui hoje para cobrar por respostas das aprovações das poligonais das comunidades de São Joaquim de Bicas. Os funcionários da FGV estão indo a campo, mas viemos protestar para ter resposta e agilidade.” 

Maria Gilda, pescadora de Bicas, chegou a receber o Auxílio Emergencial quando era gerido pela Vale, mas está bloqueada desde outubro de 2019.

“Recebi de fevereiro a outubro de 2019, meu marido recebe normalmente até hoje e estou em análise tem muito tempo. Fiz o recadastro e não tive respostas. O ato de hoje vem para cobrar por respostas”. 

O integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Jefferson Macena, relata que as famílias precisam desse recurso para garantir sua alimentação.

“Fizemos uma reunião em novembro de 2022 e levantamos uma lista de pessoas atingidas, apontando o nome, endereço e a situação das famílias, se elas foram bloqueadas, se foram negadas, se tiveram problemas de documentação, para entregar a FGV e que ela olhe o mais rápido possível.” 

Marcela Galvani, coordenadora adjunta de relacionamento do PTR disse que o encontro é uma oportunidade para ouvir as pessoas atingidas.  

“Recebemos a listagem [citada por Jefferson] encaminhada via Defensoria Pública de Minas Gerais. Dos 139 nomes contidos na lista, de 3 municípios, sendo Juatuba, São Joaquim de Bicas e Curvelo, 26 pessoas estavam com problemas de exigência documental, faltando algum comprovante de residência ou identidade. Entramos em contato para explicar os critérios” e ressalta “Cumprimos o prazo de análise de 15 dias, mas nem sempre conseguimos aprovar, às vezes está faltando algum documento, isso é o que gera a demora na análise para incluir a pessoa no PTR.”, relata a representante da FGV. 

Hélio Dutra, representante da Associação Comunitária de Moradores da Colônia Santa Isabel reforça:

“O PTR é uma conquista dos movimentos dos atingidos. A grande reivindicação é que a FGV dê atenção aos bloqueados de outros lugares. É importante a ampliação daqueles que possuem direito do recebimento, mas estamos sem resposta das pessoas bloqueadas.” 

Sobre as poligonais, a representante da FGV diz que tem comunidade que não tem plano diretor e por isso dificulta a aprovação: “Adquirimos imagem territorial via satélite de alta resolução e conseguimos ver as casas construídas em 2019 [ano do rompimento]. Em seguida, vamos mandando bloco de análises para as Instituições de Justiça sobre as poligonais. Também recorremos aos dados públicos para identificar os endereços para ver se a pessoa está cumprindo o critério territorial”. 

No fim do ato, foi entregue aos representantes da FGV uma nova lista de pessoas pendentes para o recebimento do PTR nas regiões de Betim, somando 36 nomes que estão bloqueados, esperando por análise ou aprovação de poligonal. As lideranças atingidas de São Joaquim de Bicas também entregaram uma lista com 42 nomes de atingidos e atingidas residentes no município que se encontram na mesma situação.