“Foram muitas lutas até chegarmos aqui. A luta das comunidades atingidas é muito bonita e fez toda a diferença no processo em Itatiaiuçu, porque sem participação não tem reparação”.  – Joelma Franklin, coordenadora adjunta da Aedas em Itatiaiuçu.

Com estas palavras foi iniciada a Assembleia Geral sobre o Balanço das Negociações Individuais e do Primeiro Termo de Acordo Complementar (TAC 1) realizada no dia 17 de outubro. O encontro teve o objetivo de apresentar para as comunidades atingidas um balanço de como foram as negociações individuais, que finalizou em junho deste ano. Além disso, também foi o momento para tirar dúvidas sobre a prestação mensal e trazer atualizações sobre o andamento das negociações do Segundo Termo Complementar (TAC 2), que orienta a reparação coletiva.

Durante a Assembleia, a Assessoria Técnica Independente da Aedas mostrou um gráfico comparando as indenizações pedidas pelos(as) atingidos(as) e as que foram reconhecidas pela mineradora no processo de negociação do TAC 1, assim como um gráfico que faz um comparativo por tipo de dano: como os danos à renda, danos aos imóveis, danos à saúde e outros danos morais. De acordo com o levantamento da Assessoria Técnica, o dano que foi menos reconhecido pela mineradora foi o dano à renda. Já em relação à desvalorização dos imóveis, a ArcelorMittal não reconheceu nenhum caso sequer, mesmo havendo previsão de reivindicação desse dano em uma cláusula no TAC 1.

O atingido e membro da Comissão, Márcio Piedade, recordou a luta das comunidades atingidas no período das negociações individuais. “Nós pedimos 458 milhões de indenização (somando todas as propostas). E quanto a ArcelorMittal ofereceu para cada núcleo familiar na primeira reunião? Os valores pagos só aumentaram após a primeira reunião e isso foi fruto de muita luta. A primeira proposta da ArcelorMittal foi ridícula para muitas pessoas. A empresa negou quase todos os direitos”, desabafou. David Fonseca, por outro lado, lembrou como foi a construção do Primeiro Termo de Acordo Complementar: “o TAC 1 é sobre danos individuais, foi realizado um longo trabalho para ter a reparação. No geral, a gente considera que o TAC 1 foi positivo”, avaliou David, que também compõe a Comissão. 

A coordenadora geral da Aedas, Amanda Drummond, relembrou a vitória, depois de muita luta, das comunidades atingidas pela inclusão de novas pessoas para receber a prestação mensal. Amanda recordou que foram diversas reivindicações ao longo do processo. “No início somente as famílias da ZAS recebiam a prestação mensal, as comunidades atingidas lutaram e reivindicaram que outras pessoas atingidas deviam receber também. No TAC 1, ficou acordado que todas as famílias cadastradas pela Aedas e as famílias residentes no raio de 1 KM da ZAS, na data do acionamento, também deviam receber. E por fim, em 2024, houve uma nova ampliação vinda com o Aditivo do TAP 2.  Foram incluídos 143 novos núcleos familiares para receber a prestação mensal”, finalizou Amanda.

Márcio Piedade também falou sobre a importância da prestação mensal para as comunidades atingidas. “É muito importante lembrarmos que um dos danos que tivemos mais dificuldade de receber indenização foi o dano à renda. Imaginem as comunidades, hoje, se não tivessem a prestação mensal? Ela beneficiou moradores, sitiantes, comerciantes, inclusive pessoas cadastradas na Lista de Espera”, relatou Márcio.

A luta das comunidades continua nas negociações do Segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2). De acordo com Patrícia Odione, da Comissão de Atingidos, o TAC 2 é um sonho para as comunidades. “O TAC 2 é um sonho palpável e depende de nós para se tornar realidade. Fazer com que as comunidades sejam protagonistas no TAC 2 é um desafio, mas o mais difícil nós já conseguimos, que são os 215 milhões. Então, neste momento, nós precisamos de assinar o TAC 2, porque já chegamos até aqui. Lutamos no TAC 1, nas negociações individuais, na prestação mensal. Não podemos deixar, de forma alguma, de ser protagonistas disso”, reforçou a atingida. Patrícia Mont Mor e Luzia Soares, também atingidas e membras da Comissão, encorajaram a todos e todas a não desistirem de lutar pela reparação justa.

As negociações individuais foram realizadas de outubro de 2021 até junho de 2024. A Aedas cadastrou e assessorou 1.145 famílias atingidas, com um total de mais de 4 mil pessoas acompanhadas pela Assessoria Técnica. Das famílias acompanhadas pela Aedas, 936 (81,75%) assinaram acordo de indenização com a ArcelorMittal e 209 famílias (18,25%) não assinaram acordo. 

Para conhecer mais dados das negociações individuais acesse o link: REPARAÇÃO EM NÙMEROS