Atingidos e atingidas pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragem de Mineração (PAEBM) da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, iniciam negociações individuais
Enfim o dia chegou!
Na terça-feira, 05 de outubro, começou as primeiras reuniões de negociação individuais e uma nova etapa na vida das pessoas atingidas pelo acionamento do PAEBM da ArcelorMittal em Itatiaiuçu. Foram 2 anos e 8 meses, 32 meses, quase 1.000 dias de espera e de luta para chegar o dia que abre as portas para uma nova vida e deixa de lado a vida em pausa.
As primeiras reuniões serão realizadas com Núcleos Familiares (NF) que estão dentro da zona de autossalvamento (ZAS) e que se enquadram nos critérios aprovados em Assembleia que definiu a lista de prioridade nas negociações individuais. As reuniões que começam nesta terça-feira, será entre a Aedas e o Núcleo Familiar atingido para validação do Caderno de Danos, que é a sistematização das informações obtidas no processo de cadastramento, e o início da aplicação da Matriz de Danos. Depois da validação do Caderno a aplicação da Matriz será realizada reunião com a ArcelorMittal para a apresentação da Matriz e se inicia as negociações com a mineradora.
O atingido Marcos Antônio Borges se sente animado e com as esperanças renovadas. “Estou bem animado agora, sinto que este foi mais um passo e que agora vamos conseguir a reparação, a Aedas tem ajudado muito”. O atingido ainda contou como foi a primeira reunião: “neste primeiro encontro discutimos sobre as informações que estão no caderno de danos, falamos sobre desvalorização de terreno, falamos sobre valores e começamos a aplicar a matriz de danos”. Marcos Antônio Borges tem seu terreno todo dentro da ZAS e espera ansioso pela reparação integral.
No processo de negociação está planejado um total de 6 reuniões, com apresentação da Matriz de danos, contraproposta da ArcelorMittal, análise do Núcleo familiar junto à Aedas sobre a proposta da Arcelor e reunião para tentar fechar o acordo.
Relembre o caso
No dia 8 de fevereiro de 2019, a mineradora ArcelorMittal acionou o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) devido ao risco de rompimento da barragem Serra Azul. Desde esta data várias famílias sofreram danos no seu modo de vida e tiveram que deixas suas casas e 3 comunidades, Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras, foram atingidas.
Com o acionamento do PAEBM, as comunidades atingidas escolheram a Assessoria Técnica da Aedas para acompanhar às pessoas atingidas e construir coletivamente o Plano de Reparação Integral. A Assessoria Técnica iniciou os trabalhos em agosto de 2019.
Em 7 de junho de 2021 foi assinado o Termo de Acordo Complementar para a reparação dos danos individuais sofridos. O Acordo foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora ArcelorMittal e com anuência da Comissão Representativa dos Atingidos (as).
