Com inscrições a partir do dia 2 de fevereiro a ação é voltada para seleção de Projetos de Fomento à economia do Axé, à Cultura e à Agroecologia dos Povos e Comunidades de Matriz Africana e Povos de Terreiros.

Em busca de oportunizar o apoio financeiro aos povos de terreiros e comunidades de matriz africana, o Ministério da Igualdade Racial (MIR), em cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz, lançou o Edital Mãe Gilda de Ogum 2024. A ação visa contemplar ações que valorizem e fortaleçam a cultura afo-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços transformadores em todo o território brasileiro, serão selecionados projetos para serem contemplados com até R$ 50 mil, o investimento total é de R$ 1,5 milhão. 

O nome do edital “Mãe Gilda de Ogum”, faz referência à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum (1988), Terreiro de Candomblé localizado nas imediações da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã em Salvador. Mãe Gilda é símbolo da luta contra a intolerância religiosa.

Em homenagem à Yalorixá, em 2007, foi sancionada a Lei 11.365, que consagra o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Data em que pessoas de diferentes credos, raças, etnias, sexo celebram mais um passo a favor da dignidade humana para compartilhar caminhos que possibilitem o enfrentamento à intolerância religiosa.

A concorrência foi organizada pelo secretário de políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos e o lançamento oficial do edital foi realizado no dia 21 de janeiro, em Salvador, no IlÊ Axé Abassá de Ogum, hoje liderado pela filha de Mãe Gilda e atual Yalorixá, Mãe Jaciara de Oxum.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 2 de fevereiro e 21 de março de 2024 no link a seguir:
INSCRIÇÕES AQUI

Quem pode participar?

• Organizações privadas sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil com existência a pelo menos um ano, localizadas em território de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, ou que sejam atuantes nesta área. (As propostas deverão comprovar histórico de atuação no território onde será desenvolvido projeto.)
  
• Grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, baseados e atuantes em territórios de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro (poderão submeter projeto, desde que estejam representados por uma organização juridicamente constituída, reconhecidas através de uma carta de anuência da liderança.)
  
• NÃO SERÃO ACEITOS: projeto apresentados por: (I) partidos políticos ou grupos político partidários; (II) empresas públicas ou privadas; (III) indivíduos ou microempresas individuais; (IV) organizações que não estejam constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira; (V) organizações governamentais; e (VI) organizações internacionais e suas sedes locais. (Aplicado ao parceiro do proponente sem personalidade jurídica)

Obs: Cada proponente poderá apresentar somente 1 (um) projeto para apenas uma linha de atuação.

Com um investimento de um milhão e quinhentos mil reais (R$ 1.500.000,00), cada projeto poderá ser contemplado com valores de até R$ 50.000,00, dentro de sua linha de atuação. A proposta é atender 30 terreiros nessa primeira fase do edital, com dez ações para cada linha de atuação, a saber:

Linha A: Fomento à Economia de Axé

Atividades de criação, produção e distribuição de bens e serviços, modelos de negócios, gestão e empreendimentos, que resulta em estímulo a geração de renda, criação de empregos e arranjos locais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social, diversidade cultural e desenvolvimento humano. Essa economia é produzida e compartilhada pelos povos e comunidades tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, no âmbito dos seus territórios e fora deles.

Linha B: Fomento à Cultura dos Povos de Terreiros e Comunidades de Matriz Africana

Os terreiros historicamente produzem uma cultura específica a partir da sua relação com a ancestralidade, com a terra, com o território e com os povos originários. A cultura tem vários papéis, mas o seu principal objetivo é a manutenção das tradições de matriz africana, o respeito aos ancestrais, os valores de generosidade e solidariedade, o conceito amplo de família e uma relação próxima com o meio ambiente. Dessa forma, essas comunidades possuem uma cultura diferenciada e uma organização social própria, que constituem patrimônio cultural afro-brasileiro.

Linha C: Fomento à Agroecologia dos Povos de Terreiros e Comunidades de Matriz Africana

A partir de uma relação cosmo perceptiva os povos de terreiros e Comunidades de Matrizes Africanas tem uma relação ancestral com a terra e com tudo que ela produz. O cuidado com a terra, a preservação das águas dos rios, cachoeiras e mares, a preservação das sementes nativas e o cultivo das plantas nativas e a transladada do continente africano, se como sua relação e cuidado com a fauna são orientadas pela sua relação com a ancestralidade

Os projetos serão apresentados por proponentes sediados ou residentes nos 26 (vinte seis) Estados e no Distrito Federal do Brasil e executados observando as demandas de mercados locais, regionais, nacionais e/ou internacionais com foco na redução dos impactos do racismo ambiental e religioso.

Texto: Equipe Povos e Comunidades Tradicionais