Ao todo, são 45 projetos para os municípios das Regiões 1 e 2 da Bacia do Paraopeba

Brumadinho, Igarapé, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme, Betim e Mário Campos foram contempladas com projetos socioeconômicos de reparação, a partir dos resultados da Consulta Popular, realizada em novembro de 2021. Ao todo, são 45 projetos do Fluxo Ordinário selecionados para as cidades listadas acima.

As divulgações causaram ânimo nos territórios atingidos, que esperam ansiosamente pelo avanço das reconstruções e destinação de recursos para a reparação e melhoria da qualidade de vida. No entanto, o que a população atingida também aponta é que falta transparência quanto ao detalhamento e andamento do cronograma dos projetos.

Lucimar Veloso, moradora da comunidade de Colônia Santa Isabel, na Região de Citrolândia, em Betim, onde mora há 41 anos, pediu mais transparência das informações sobre os projetos de fortalecimento das políticas públicas, previstos nos Anexos 1.3 e 1.4.

“Eu acho que tem que ser melhorada a comunicação dos compromitentes com os atingidos/as. E as prefeituras também deveriam se inteirar dessas informações e trabalhar com essa divulgação”, contou a atingida.

Quem seleciona os projetos?

A seleção da lista de projetos foi feita pelos Compromitentes do Acordo Judicial, que são o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O Acordo prevê que o detalhamento dos projetos seja feito pela Vale e deve contemplar: elaboração do planejamento, com apresentação do escopo, do cronograma, dos custos estimados, dos riscos previstos, dos resultados esperados, dos indicadores, das metas e dos marcos de entrega.

FGV faz auditoria dos projetos

Após o detalhamento e nova análise dos Compromitentes, o material segue para a auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que avalia se o desenho do projeto está adequado e se os custos e prazos estão compatíveis com os parâmetros usuais de mercado. Essa equipe da FGV é diferente da equipe que acompanha o PTR, o Programa de Transferência de Renda.

De acordo com os Compromitentes, a FGV deverá lançar um portal de transparência nas próximas semanas. Nele, a população atingida poderá acompanhar e fiscalizar mais ativamente os projetos do 1.3 e 1.4.

Projetos selecionados até o momento

Os projetos selecionados até o momento são de dois tipos: projetos do Pacote de Respostas Rápidas (PRR); e Projetos do Fluxo Ordinário, resultantes da Consulta popular. Os projetos do PRR são aqueles que seguem um fluxo diferenciado, mais rápido, e que já vieram listados no Acordo Judicial. Os Projetos do Fluxo Ordinário são aqueles selecionados a partir do processo de consulta popular. Dentre os do fluxo ordinário, há os que foram priorizados em mais de um município – sendo chamados, portanto, de Projetos Regionais.

Brumadinho

No total, há 31 projetos selecionados para a cidade, dentro do Anexo 1.4. Do Pacote de Respostas Rápidas, há três aprovados e com ordem de início: Programa de Fomento Agro, Distrito Industrial de Brumadinho. Já pelo Fluxo Ordinário, foram selecionados 27, dentre os quais estão o fortalecimento do complexo de saúde, a requalificação de centros urbanos e obras como a pavimentação da estrada da Conquistinha – Serra da Farofa e Adequação da Ponte Coronel Eurico.

Igarapé

Em Igarapé, a primeira listagem de projetos do Fluxo Ordinário contempla a canalização de córregos (não foram divulgados nomes), construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros esportivos e praças de lazer. O município também integra os projetos regionais de instalação de usinas fotovoltáicas e construção de creches.

Juatuba

Para Juatuba, como resultado da Consulta, estão previstas a construção e equipagem do Hospital da cidade e de um Centro de Práticas Integrativas Complementares, e a construção de equipamentos para atenção primária à saúde. O município de Juatuba também integra parte dos projetos regionais de instalação de usinas fotovoltáicas e construção de creches.

São Joaquim de Bicas

Em São Joaquim de Bicas, os projetos selecionados são voltados para a área de pavimentação asfáltica, construção de escolas municipais e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Mateus Leme

Para Mateus Leme, os selecionados preveem a reforma de vias urbanas e rurais, e a construção e reforma de pontes. Também foram contempladas a reforma de uma UBS e a construção de uma escola no distrito de Azurita. O município também integra os projetos regionais de construção de creches.

Betim

Em Betim, está prevista, nesse primeiro momento, a ampliação do Hospital Público Regional de Betim; a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a construção do Viaduto Rodoferroviário Vianópolis.

Mário Campos

Por fim, em Mário Campos, o pacote inclui o recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas, melhoria de estradas e das vias de acesso nas comunidades atingidas. Além de ampliação e manutenção de unidades de saúde para atendimento especializado, serviços de diagnóstico e tratamento ambulatorial.

Texto: Bruna Torres

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