Anexo I.3 — Projetos de Garantia de Acesso à Água para o PCTRAMA têm ordem de início autorizada pelos compromitentes
13 Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) da Região 2 iniciarão a etapa de planejamento das obras e elaboração dos projetos executivos
Entre janeiro e abril, treze projetos voltados aos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) da Região 2 tiveram sua ordem de início autorizada pelos Compromitentes. São eles:
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda – Betim
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Ylê Axé Orixá Xangô – Betim
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Ile Àse Baba Jacunam Joei – Juatuba
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Ilê Axé Alá Tooloribi – Juatuba
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Ilê Axé Baba Odé Orum Omi – Juatuba
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Ilê Olu Ayê – Juatuba
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Nzo Atim Oya Oderim – Nzo Atim Kaiango Ua Mukongo – Juatuba
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Terreiro Vovó Maria Conga – Juatuba
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: Associação Cultural e Tradicional de Matriz Africana Bakise Mona Ixi – Mateus Leme
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: Nzo Nguzu Kukia – Mateus Leme
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Bakise Bantu Kasanje – Mateus Leme
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: Tenda Espírita Cabocla Janaína – São Joaquim de Bicas
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Centro Cultural e Religioso Ile D’Loyá – São Joaquim de Bicas
Para além dos 13 projetos que já receberam ordem de início, há outras 7 iniciativas voltadas aos Povos e Comunidades Tradicionais que se encontram em fase de detalhamento pela Vale S.A.:
Anexo I.3
- Fortalecimento das Práticas Alimentares dos PCTRAMAs: UTT Aldeia de Canjira – Mário Campos
- Garantia de Acesso à Água aos PCTRAMAs: UTT Centro Espírita Umbandista São Sebastião e Santa Bárbara – Betim
- Construção de Centro Cultural de Referência para os PCTRAMAs: Ilê Axé Palácio de Oxóssi – Igarapé
Anexo I.4
- Criação de Centros Culturais nas Comunidades Quilombolas – Marinhos
- Criação de Centros Culturais nas Comunidades Quilombolas – Ribeirão
- Criação de Centros Culturais nas Comunidades Quilombolas – Rodrigues
- Criação de Centros Culturais nas Comunidades Quilombolas – Sapé
Mais informações
Informações sobre o andamento dos projetos podem ser consultadas no site Projeto Rio Paraopeba, mantido pelo Fundação Getúlio Vargas, auditoria dos Anexos I.3 e I.4: Projeto Paraopeba FGV
Etapas de detalhamento, planejamento e execução
Os projetos de Garantia de Acesso a Água ao PCTRAMA, estão sendo executados em etapas que incluem ao menos três momentos:
- Detalhamento (FDI) – Detalhamento do escopo e desenvolvimento do projeto conceitual
- Etapa 1 – Planejamento: planejamento da obra, desenvolvimento do projeto executivo e obtenção de licenças
- Etapa 2 – Execução: execução da obra e entrega técnica à comunidade
Os treze projetos que tiveram ordem de início autorizada pelos Compromitentes, foram construídos pelas comunidades tradicionais com apoio da ATI, através de reuniões de detalhamento realizadas pela Vale S.A.
Com a conclusão do detalhamento, a Fundação Getúlio Vargas, auditora dos Anexo I.3 e I.4, teve o prazo de 30 dias para avaliar os custos e prazos apresentados pela Vale S.A. e verificou se estavam de acordo com o padrão de mercado, garantindo transparência e conformidade com os requisitos estabelecidos.
Após a auditoria da FGV emitir um parecer atestando a viabilidade técnica e financeira dos projetos para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), os Compromitentes emitiram as ordens de início que autorizam sua implementação nas Unidades Tradicionais Territoriais (UTTs).
Entretanto, o início do projeto (Etapa 1) não é o mesmo que o início das obras (Etapa 2). A previsão é de mais um ano, após o início do projeto, até que se iniciem as obras de fato, pois é necessário o cumprimento de alguns requisitos como o levantamento da documentação fundiária, planejamento detalhado do projeto que irá para o canteiro de obras, obtenção de licenças, planejamento de obra e, por fim, execução e entrega técnica da obra.
Prazos: a perspectiva é que as obras desses projetos sejam iniciadas em 2026 e concluídas a partir de 2027, conforme cronograma apresentados pela empresa Vale S.A.
Reuniões de Partida
Com a ordem de início, o próximo passo é a realização de uma Reunião de Partida com cada comunidade. Essa reunião é um marco formal do início dos projetos onde são apresentadas a linha do tempo, as contrapartidas das comunidades e demais partes envolvidas, com destaque para a explicação sobre a documentação necessária para o andamento do projeto e cronograma das próximas atividades.
Entre os meses de abril e junho ocorreram Reuniões de Partida com as UTTs: UTT Ilê Axé Alá Tooloribi – Juatuba, UTT Ilê Axé Baba Odé Orum Omin – Juatuba, UTT Ilê Olu Ayê – Juatuba e com a Associação Cultural e Tradicional de Matriz Africana Bakise Mona Ixi – Mateus Leme, UTT Ilê Olu Aiye – Juatuba, UTT Nzo Nguzu Kukia – Mateus Leme, UTT Terreiro Vovó Maria Conga – Juatuba, UTT Tenda Preto Velho luz de Aruanda- Betim, UTT Tenda Espírita Cabocla Janaina – São Joaquim de Bicas , UTT Bakise Bantu Kasanje – Mateus Leme, UTT Ile Àse Baba Jacunam Joei – Juatuba, Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição / Ilê Axé Orixá Xangô – Betim, Centro Cultural e Religioso Ilê D’Loyá – São Joaquim de Bicas.
Confira alguns registros
Imagens de campo feitos por celular e enviados pelas equipes de Mobilização e do Anexo I.3 da Aedas Paraopeba
Vídeo Seplag-MG
Veja também o vídeo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) sobre o acesso à água previsto no Acordo Judicial de Reparação para os Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) — clique aqui para assistir.
