No total, 13 documentos, contendo diretrizes de como os projetos devem ser executados na Região 2, foram encaminhados para o Comitê Pró-Brumadinho

Ato realizado pelos PCTRAMA, em Juatuba, Região 2 da Bacia do Paraopeba | Foto: Rurian Valentino

Durante os meses de junho, julho e agosto os Povos e Comunidades Tradicionais da Região 2 elaboraram documentos orientativos, com apoio da ATI, sobre os projetos referentes ao anexo 1.3 que contemplarão as Unidades Tradicionais Territoriais (UTTs) dos PCTRAMA.  
 
A etapa de construção desses documentos orientativos foi finalizada em agosto e encaminhada pela ATI ao Comitê Pró-Brumadinho. Ao total foram finalizados 13 documentos, contendo diretrizes de como os projetos devem ser executados.  

Os documentos são referentes aos seguintes projetos: 

• Garantir o acesso à água aos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana – PCTRAMA através da aquisição e instalação de caixa d’água nas UTTs de Betim, Juatuba, São Joaquim de Bicas e Mateus Leme.  
• Capacitação em Educação Financeira, Empreendedorismo e Carreira na UTT de Mário Campos. 

O projeto de Canalização de Córregos, em Igarapé, não entrou nessa etapa por estar previsto no Fluxo Ordinário e por isso passa por fluxo diferente nesse momento.  

 Próximos passos 

Após finalização dessa etapa estão previstas pelo menos mais duas, a saber: 

1. Reuniões entre Técnicos da Vale com PCTs (+ ATIs), Compromitentes (+ órgãos estaduais) e órgãos municipais (quando for o caso) para tirar dúvidas sobre o projeto e alinhar entendimento.​
2. Rodadas de discussão entre PCTs (+ ATIs), órgãos municipais e/ou estaduais e Vale S.A., para a construção e aprimoramento do detalhamento. A participação dos órgãos municipais e/ou estaduais deve se dar para garantir viabilidade técnica e financeira, não interferindo no mérito da proposta. Será sugerida a gravação das reuniões para fins de registro – com acesso disponível a todos os atores

 Participação 

Para garantir a Consulta Livre Prévia e Informada durante todo esse processo, a Aedas irá acompanhar os PCTRAMA no diálogo com a Vale e órgãos públicos. As conversas com técnicos da Vale S.A são necessárias pois é a poluidora pagadora quem detalha os projetos no Formulário de Detalhamento de Iniciativa (FDI). 

A Vale S.A tem 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, caso haja justificativa para tanto, para a elaboração do FDI.

Nos próximos meses a ATI entrará em contato com os PCTRAMA para, a partir do respeito ao calendário de cada UTT, estabelecer encontros com a Vale S.A e órgãos públicos para seguir com o processo de detalhamento dos projetos do anexo 1.3, referentes ao fortalecimento dos serviços e políticas públicas. 

 Segue tabela contendo informação a respeito da UTT e os projetos correspondentes:  

Visitas Técnicas da ATI

Detalhamento dos projetos em Unidade Territorial Tradicional (UTT) na Região 2, junho de 2023 | Foto: Equipe Aedas