Saúde, Regularização Fundiária e Gestão territorial e ambiental são temas dos novos volumes

Foto: Felipe Cunha/Aedas

Neste mês de julho, a Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) da Aedas, que atua junto aos povos tradicionais atingidos das Regiões 1 e 2, atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019, tem o prazer de compartilhar com toda comunidade, os volumes 6, 7 e 8, dos Cadernos PCTs.

Esta série de publicações faz parte das entregas feitas pela Aedas, referentes ao Ciclo 04 do Plano de Trabalho. Os cadernos integram um conjunto de documentos com a sistematização dos direitos específicos e entidades responsáveis pelos PCTs assessorados pela equipe. Para além disso, tem como objetivo informar as comunidades tradicionais, e a sociedade de modo geral, sobre seus direitos e outros temas relevantes que possam contribuir e fortalecer suas lutas por território, bem-viver e respeito.

Anteriormente, já haviam sido publicados outros cinco volumes abordando pautas variadas, tais como as legislações e direitos (vol.1), as Entidades Responsáveis (vol.2); Perspectivas de Patrimônio (vol.3); os Sistemas Agrícolas Tradicionais (vol.4); e o Sistema Único de Assistência Social (vol.5).

Dando continuidade, a equipe PCT apresenta os três novos volumes.

CADERNO 6 – SAÚDE PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (VOL. 6)

A publicação aborda a concepção de saúde para PCTs e apresenta direitos, legislações, órgãos e instituições que trabalham e buscam atender as especificidades destes grupos sociais.

CADERNO 7 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (VOL. 7)

Este caderno apresenta as informações principais sobre os processos de regularização fundiária, dando foco especial para as comunidades quilombolas.

CADERNO 8 – PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (VOL.8)

O volume apresenta propostas de elaboração de planos de gestão e a recém aprovada lei nº11.786/2023, a Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola, que legisla sobre a pauta.

Com estes novos volumes, avançamos no debate sobre os direitos destes grupos compartilhando informação engajada e qualificando a participação informada dos povos e comunidades tradicionais atingidos no processo de reparação e em outras frentes de luta.

Confira todos os Cadernos PCTs clicando nas imagens a seguir:

NOVOS VOLUMES

VOLUMES ANTERIORES

Texto: Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas