População atingida de municípios no Vale do Aço e Leste de Minas será acompanhada por equipe técnica da Aedas

O trabalho da Assessoria Técnica Independente ganhou um novo marco, na última quinta (13) e sexta-feira (14), com a ampliação de espaços participativos em municípios do Vale do Aço e Leste de Minas, que vinham sendo realizadas desde fevereiro. Técnicos e técnicas da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) apresentaram às comunidades a metodologia de trabalho que será desenvolvida nesta região que, após sete anos, desde o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, sofre as consequências e ausências deixadas pelo maior desastre socioambiental do Brasil, ocasionado pela Samarco, BHP Billinton e Vale.

O direito à Assessoria Técnica foi uma conquista alcançada pelos atingidos e atingidas, fruto de uma intensa mobilização popular iniciada em 2016, mas só efetivada em novembro de 2022 por decisão judicial. Após todo o tempo de espera, o trabalho iniciado acontece com uma metodologia principal: a participação ativa na tomada de decisões das pessoas que foram atingidas pelo desastre.

Histórias como de Cecílio Rodrigues, morador da Ilha do Rio Doce desde 1979, que aguarda ter seus direitos reconhecidos e garantidos. “Agora nós temos uma Assessoria que veio pra nos ajudar. Nós ficamos muito felizes porque surge uma nova esperança dentro de nós. Até hoje, a gente foi muito enganado por outras empresas que vieram e, agora, surge dentro de cada um de nós uma nova esperança. Nós esperamos que tudo seja resolvido para o bem de todos!”, destaca.

Além da Ilha do Rio Doce, os técnicos estiveram nos municípios de Periquito, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, Sobrália e Bugre, localizados no Vale do Aço. Bem como em Conselheiro Pena, Resplendor e Aimorés, no Leste de Minas.

Em cada região, as demandas serão acompanhadas para responder às necessidades de forma coletiva ou específicas. No município de Aimorés, por exemplo, junto com os povos indígenas da etnia Puri (Nhãmatuza Orum Butã -Puri Uchô Bethláro Aimorés), a Aedas realizará a construção do Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada, de acordo com a determinação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Constituição Federal/1988 e de diversos marcos normativos que servirá de base para todas as atividades realizadas com a comunidade originária e tradicional junto à Aedas. Após esse protocolo, a Aedas prestará apoio ao povo Puri para a conquista de sua equipe de Assessoria Técnica Independente própria, se assim for o seu desejo, mediante as especificidades da comunidade em questão.

Meire Mniamá Puri, liderança na luta pelo reconhecimento de direitos do povo indígena Puri na região do Leste de Minas, que foi atingido pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, lembra que há garantias legais para todo o trabalho desenvolvido pela Aedas. “A ATI veio para o território e está trabalhando com as atingidos em geral, inclusive com nós indígenas, os Puri, que é da bacia do Rio Doce. Nós esperamos que a ATI possa nos atender em todos os nossos direitos, dentro da Convenção 169 e dentro de todas as leis favoráveis ao nosso povo, inclusive aos outros atingidos”, afirma.

Mobilizações

Durante o primeiro trimestre de 2023, a Aedas fez algumas reuniões com comunidades e lideranças do Vale do Aço e Leste de Minas. Nos próximos passos, serão realizadas novas rodadas de reuniões, levantamento de informações dos territórios, análise dos estudos já produzidos e ações de mobilização. A Assessoria também realizará acompanhamento e preparação do conjunto dos atingidos e atingidas para o processo de repactuação na bacia do Rio Doce.

Para Maria Madalena, moradora de Periquito, que integra o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (SINTRAF), a chegada da Assessoria é uma vitória para as pessoas atingidas. “Sou uma mulher quilombola, eu vivo aqui em Periquito toda minha vida. Então, essa assessoria técnica é uma vitória para todos os atingidos aqui. A questão da água no
município foi muito difícil. A comunidade de Periquito vivia de vender peixe, plantar na ilha e isso se perdeu. A alegria que os atingidos têm com essa assessoria, de agora pra frente, é ver o que vamos conseguir”, afirma.

Sobre a Assessoria Técnica Independente

A Aedas conta com corpo técnico multidisciplinar de 165 técnicos e técnicas, distribuído em diferentes áreas temáticas relativas ao processo reparatório: Saúde e Serviços Socioassistenciais; Socioambiental; Economia, Trabalho e Renda; Patrimônio Cultural, Esporte, Lazer e Educação; Gênero e Relações Étnico Raciais; Povos e Comunidades Tradicionais; além das equipes de Mobilização, Diretrizes da Reparação Integral (jurídico), Situação de Vulnerabilidade, Comunicação, Logística e Administrativo.

Texto: Glenda Uchôa