O período do documento é de janeiro a junho de 2024

A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), projeto Paraopeba, apresenta o caderno com a sistematização das demandas coletivas e individuais relacionadas ao Programa de Transferência de Renda (PTR), acolhidas por meio da atividade PAR06-7 – Assessorar as pessoas atingidas no encaminhamento de demandas, denúncias e reclamações relacionadas ao Anexo I.2 ao Comitê Gestor do PTR. O período abordado pelo documento é de janeiro a junho de 2024.

O caderno reúne as elaborações e encaminhamentos feitos ao Comitê Gestor do PTR, baseados no assessoramento oferecido à população atingida em temas relacionados ao PTR.

O documento está estruturado conforme as etapas metodológicas do Plano de Trabalho, que delineiam o escopo de atuação da equipe responsável pelo acompanhamento do Anexo I.2. Essas etapas incluem:

• Levantar, organizar e analisar as demandas recorrentes do território referente ao PTR;

• Elaborar modelos de documentos técnicos e materiais informativos referente ao Anexo I.2 e suas demandas;

• Elaborar ofícios, pareceres, notas técnicas, pleitos referentes as demandas individuais e/ou coletivas do Anexo I.2 e encaminhar para o Comitê Gestor;

• Realizar reuniões, com pessoas atingidas, Fundação Getúlio Vargas e Instituições de Justiça;

• Informar sobre o pleito coletivo para recebimento do PTR aos Povos e Comunidades Tradicionais;

• Produzir materiais de comunicação com a devolutiva às pessoas atingidas

Boa leitura!

Leia também:

Aedas apresenta Dossiê de Atividades dos Anexos I.3 e I.4

Manual de Demandas do Programa de Transferência de Renda (PTR)