Entre os impactos negativos estão a queda da qualidade do ar, aumento da poluição sonora, redução  da segurança hídrica e ampliação do desmatamento

O dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, amanheceu em luta. Várias organizações se uniram para mais um ato contra a mineração na Serra do Curral e os impactos sociais, ambiental e culturais na vida da população mineira.

O 4º Abraço à Serra do Curral, faz parte de um conjunto de mobilizações que vêm reunindo movimentos populares, sociais e ambientais da região Metropolitana de Belo Horizonte contra a liberação da exploração minerária na Serra do Curral. Os atos vêm acontecendo desde que a Câmara de Atividades minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) aprovou a exploração.

“O ato foi contra a mineração predatória da empresa Tamísia, que segue com um processo de licenciamento questionável e ilegítimo, como apontam as organizações e movimentos sociais que defendem a Serra, e que trará uma série de impactos ambientais, caso seja concretizado”, afirma nota pública dos Movimento dos Atingidos por Barragens.

O objetivo é aproveitar o simbolismo da data para chamar a atenção da população mineira para a importância da luta em defesa da Serra do Curral. Com o licenciamento aprovado, a Tamísia fica liberada para instalar um complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101, 24 hectares, área que inclui 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica que terá que ser desmatada, próximo ao limite entre Nova Lima e Belo Horizonte.

Saindo de três pontos, a Praça do Cardoso, no Bairro Serra, a Praça das Águas, no Parque das Mangabeiras, e do Hospital da Baleia em direção ao Pico da Belo Horizonte, onde se somaram no abraço de luta e no grito que ecoou das montanhas para o mundo: Mineração Não!

Um pouco mais sobre a Serra

A Serra do Curral faz parte da Serra do Espinhaço e é considerada símbolo de Belo Horizonte por sua abrangente presença e importância cultural, social e ambiental incalculável. A Serra abriga enorme diversidade de espécie de fauna e flora, uma referência histórica, geográfica e, possivelmente, arqueológica que abraça e contorna a capital mineira como uma moldura viva.

 Em 1995, foi escolhida como símbolo de Belo Horizonte em um plebiscito realizado pela prefeitura. Em 2005, recebeu o título de Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Tecnologia (UNESCO).

Apesar de ser considerada desde 1960 como patrimônio artístico nacional (Iphan), apenas um trecho que se vê ao fundo da Avenida Afonso Pena, estendendo 900 metros à direita e à esquerda, foi tombado. Toda essa riqueza social, cultural e ambiental está em risco desde que foi aberta a possibilidade de exploração mineral na Serra do Curral.

Entenda um pouco mais:

O projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) inclui lavra a céu aberto de minério de ferro, unidade de tratamento de minerais, com tratamento a seco e úmido, pilhas de rejeito estéril, estradas internas, bacias de contenção de sedimentos, estruturas e prédios administrativos. Tudo isso numa área proibida para exploração mineral, por ser considerada Área Prioritária para Preservação da Biodiversidade Especial (PPP).

Março de 2022 – Ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), solicita o cancelamento do pedido de licenciamento ambiental feito pela Taquaril Mineração S.A (Tamisa) para mineração na serra do Curral, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

30 de Abril 2022 – Empreendimento Tamísia, é aprovado o licenciamento para exploração da Serra do Curral, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão colegiado consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). A Agência Nacional de Mineração (ANM) vota a favor da possibilidade de lavra do empreendimento, uma violação da decisão judicial de 2018.

03 maio de 2022 – A prefeitura de Belo Horizonte entra com ação na justiça pedindo a suspensão do licenciamento ambiental concedido à mineradora Tamísia para execução de atividades minerárias na Serra do Curral e aponta as violações da lei. No Decreto Estadual 47.833/2018, no artigo 18, prevê o direito à participação dos municípios afetados na decisão.

03 de junho de 2022 -A Justiça excluiu ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que solicitava o cancelamento do pedido de licenciamento ambiental.

A ação do Ministério público pedia cancelamento da votação apontando “vícios do processo”; falta de apresentação de Estudo Prévio de Impacto Cultural (Epic) pela Tamisa; e a falta de concordância expressa do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Múltiplos impactos e danos irreversíveis

São muitos os riscos e impactos sociais e ambientais apontados pelos movimentos populares, sociais, ambientais, pelo ministério público e pela prefeitura e todos que lutam pela suspensão do licenciamento para a exploração minerária da Serra do Curral. 

Entre os impactos negativos estão o risco geológico de erosão do Pico Belo Horizonte, a queda da qualidade do ar e aumento da poluição sonora com o trânsito de caminhões e explosões das obras (chegando a impactar o Hospital da Baleia situado a dois quilômetros da área de exploração), redução  da segurança hídrica e ampliação do desmatamento e desequilíbrio ambiental de forma geral.

Texto: Diva Braga