Atingidos da região 2 recebem visita do Ministério Público e apresentam reivindicações
Equipe esteve em Betim, Mário Campos e São Joaquim de Bicas acompanhada de técnicos da Aedas
Membros da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estiveram presentes em comunidades atingidas em municípios da região 2 da Bacia do Rio Paraopeba. A promotora de justiça Shirley Machado, responsável pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, participou da série de agendas que deve se estender para todos os territórios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Além dos membros do MPMG e Comitê Pró-Brumadinho, técnicos da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social de Minas Gerais (Aedas) acompanham as visitas. Nesta segunda-feira (16), estiveram em Betim, na Colônia Santa Isabel e Cruzeiro, em Mário Campos, na Reta do Jacaré Dois, e em São Joaquim de Bicas.
A promotora Shirley Machado afirmou disposição por parte do MPMG para o encaminhamento de propostas de soluções para as demandas apresentadas pelo povo. “A ideia é a gente construir de forma mais participativa possível esse processo de reparação, ouvindo as pessoas atingidas e aquilo que tem acontecido na realidade de diversas regiões” pontuou Shirley.
Para Vanderlei Martini, da Coordenação Territorial da Aedas na região 2, o estreitamento de laços é fundamental. “Importante demais para os atingidos e atingidas que a Defensoria Pública de Minas Gerais, que a Doutora Shirley, esteja em campo, porque isso dá um ânimo, possibilita que as famílias coloquem, elas mesmas, verbalmente, a dura realidade que elas estão enfrentando e possibilita que as famílias mostrem para as Instituições de Justiça a situação”, diz Martini.
Agravamento de danos
Atingidos e atingidas relataram o agravamento da situação e a ausência de respostas práticas por parte da mineradora Vale no que diz respeito à garantia de direitos e reparação integral. “Essa visita do MP e de toda equipe pra gente é muito importante porque é uma esperança da gente ter respostas sobre tudo que aconteceu e que vem acontecendo o que até hoje a gente ainda não teve, nenhuma resposta, diz a atingida Cláudia Freitas, de Mário Campos.
“A Vale não faz nada, espero que, a partir de agora, ela passe a fazer o que é obrigação dela. Com a enchente [do início de 2022] veio o minério, e com o minério veio a contaminação. Hoje, a gente vive nesse vale de lama da Vale” – Cláudia Freitas, de Mário Campos
Para Lindaura Tereza, de São Joaquim de Bicas, as condições precárias afetam diretamente a saúde da população e o clima é de constante insegurança sobre os riscos. “Cada dia vem doenças, problemas de coceira, de pele, as pessoas estão sofrendo demais. Muitos problemas com problemas psicológicos, crianças com problemas de saúde sério, com infecções que não se sabe de onde vem, expõe a atingida.
“Nós temos que ter a justiça para nos dar esse apoio, porque nosso povo está perecendo, morrendo. A gente sempre viveu uma vida boa de saúde, nossos filhos trabalhavam, brincavam, vinham para a beira do rio e nossa vida era normal”, pediu Lindaura.
A promotora Shirley Cardoso se comprometeu a encaminhar as reivindicações em busca de respostas práticas. “Então estar aqui é muito importante, ouvimos relatos muito fortes e que vão ampliando nossa visão de todo o processo e a ideia é levar isso para todos os espaços de decisão que eu esteja, que o MP esteja. A gente tá fazendo essa visita aqui para compreender coisas que estão muito além do papel”, disse a representante do MPMG.
A agenda de visitas possibilita que as famílias mostrem para as Instituições de Justiça a situação que elas se encontram hoje a partir do rompimento da barragem da Vale. E é fundamental para a promotora dra. Shirley, e o Ministério Público como um todo, que terão a possibilidade de conhecer de perto e de ouvir das próprias famílias atingidas a situação degradante que elas se encontram após o rompimento da barragem, diz Vanderlei Martini, da Aedas.
Principais pautas apresentadas pelas Comissões de atingidos/as:
- A questão da água da COPASA e da Vale S/A, umas comunidades são atendidas pela Vale e outras pela Copasa.
As comissões trouxeram este ponto, pelo fato de que a água da Vale tem sido insuficiente para o consumo das famílias, inclusive, mudaram o formato da entrega das águas, o que tem trazido muitas dúvidas na hora do consumo. Apontaram também, que a água da Copasa, continua com cheiros fortes, uma cor estranha. - A questão da alimentação animal:
Para algumas famílias, a Vale interrompeu a distribuição da alimentação animal, e para outras famílias foi reduzido, e isso tem causado um descontentamento das atingidas, tendo em vista que, isso tem potencializado a não criação animal, pois não dão conta de comprar, e o que estão recebendo, não são o suficiente (a criação de animais, é uma das principais fontes de rendas das famílias). - A questão do PTR (comprovação de residência)
Foi apresentado que muitas famílias, estão tendo dificuldade em comprovar os seus endereços de residência, e isso tem sido um problema preocupante, já que a comprovação de residência é um dos principais critérios para o PTR, principalmente, das famílias que estão bloqueadas. - Os projetos do Anexo I.3 (as Comissões querem acompanhar a execução)
As pessoas atingidas, querem acompanhar as etapas referentes ao anexo 1.3, pois sentem que não está tendo abertura para dialogarem com os órgãos municipais, sobre o anexo. - A questão da retirada da lama da Vale S/A que foi jogada pelas fortes chuvas de janeiro sobre os lotes e as casas das famílias
Muitas famílias continuam com a lama das chuvas em seu quintal, e não conseguem fazer a retirada, e mesmo procurando a prefeitura é alegado que não é uma função deles, assim, as doenças relacionadas a coceira, alergia, tem aumentado após o período de chuvas.
O que é a Cimos?
Dentro do contexto do desastre ambiental de Brumadinho, que atingiu toda a Bacia do Paraopeba, a Cimos apoia prestando informações às promotorias (Cível, Criminal, Meio Ambiente, Direitos Humanos) do Ministério Público de Minas Gerais.
A Cimos é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público e é vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça. Entre as funções da Cimos, está a de mobilizar movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs) e grupos em situação de vulnerabilidade.
Promotora substitui André Sperling
A promotora Shirley Machado assume o papel antes desempenhado pelo promotor André Sperling, que acompanhava o diálogo com a população atingida da bacia do Paraopeba pelo Ministério Público Estadual, e participava das reuniões e audiências.
Texto: Lucas Jerônimo
