Conselhos comunitários fazem apresentação de projetos enviados aos Compromitentes
Conselheiros e conselheiras, representantes de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que aconteceu em 25/01/2019, estão fazendo apresentações públicas dos projetos elaborados pelas pessoas atingidas em parceria com a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), Assessoria Técnica Independente (ATI) que atua nas regiões 1 e 2 da Bacia do Paraopeba. Os projetos estão previstos nos anexos (1.3 e 1.4) do acordo judicial firmado entre a mineradora Vale S/A, as Instituições de Justiça (IJs) e o Estado de Minas Gerais, assinado em fevereiro de 2021. A série de exposições virtuais teve início nesta quarta-feira (16), com uma assembleia de Betim.
A elaboração dos projetos apresentados ao Comitê de Compromitentes (Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas) se deu por meio dos Conselhos Comunitários, ponte de diálogo entre a ATI e as comunidades. Os conselheiros e conselheiras foram escolhidos pelas pessoas atingidas em espaços articulados pela Aedas, como as Rodas de Diálogo sobre as demandas de cada lugar, incluindo aquelas presentes na Matriz de Medidas Emergenciais.
A reivindicação por participação de atingidas e atingidos no processo de reparação sempre foi constante. As comunidades e a Aedas estiveram e se mantêm organizadas no trabalho de identificação de danos e medidas emergenciais. Apesar disso, a construção do acordo não teve a devida participação das pessoas atingidas.
As partes do acordo que de alguma forma preveem a participação ou consulta da população atingida são fruto das muitas reivindicações. A possibilidade de apresentação de projetos de reparação é um exemplo de conquista a partir da mobilização das comunidades. Da região 1, foram enviados 337 projetos e da região 2, outros 212. Agora, todos os projetos, tanto aqueles apresentados pelos Conselhos, quanto pelas prefeituras, organizações ou indivíduos, serão analisados pelos Compromitentes e, depois disso, seguir para um novo processo de consulta à população, que está previsto para ocorrer até a primeira quinzena de agosto. Por isso, é importante que os atingidos e atingidas participem dos espaços e pontuem as principais pautas Os links para participar desse processo de partilha serão enviados pelos grupos de WhatsApp dos GAAs (Grupo de Atingidos e Atingidas). Se você ainda não faz parte desses grupos descubra o seu pelos canais de atendimento da Aedas.
Além das transmissões ao vivo, as apresentações virtuais vão ficar disponíveis no Youtube e vão ser atualizadas aqui conforme forem acontecendo. Veja os dias e horários dos encontros virtuais de apresentação dos projetos:
Quarta/16 de junho – 19h
Quinta/17 junho – 19h
• Assembleia de São Joaquim de Bicas | Comunidades: FHEMIG, Imperador, Primavera, Tupanuara, Flor de Minas, Nazaré e UTT Cabocla Janaina.
Sexta/18 junho – 19h
• Transmissão ao vivo de Mateus Leme
Sábado/19 junho – 9h
• Assembleia de São Joaquim de Bicas | Comunidades: Boa Esperança, Paciência, Farofa, Fernando Costa, Vale do Sol e Tereza Cristina.
Segunda/21 junho – 19h
• Transmissão ao vivo de Mário Campos
Quarta/23 junho – 19h
