Reunião em Juatuba debate projetos e propostas de comunidades para execução do acordo
Nesta quinta-feira (20), atingidos e atingidas, representantes das comunidades de Francelinos, Satélite, Ponte Nova, Ocupação Santa Fé, Braúnas e dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA), participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Juatuba. O objetivo do encontro era apresentar ao poder público as propostas para o anexo 1.3 do acordo judicial assinado entre a mineradora Vale e o Governo do Estado de Minas Gerais, no início de fevereiro de 2021.
Os projetos foram elaborados por atingidas e atingidos, nos últimos dois meses, com o apoio da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), a Assessoria Técnica Independente (ATI) das regiões 1 e 2 da Bacia do Paraopeba. Eles foram escritos a partir das demandas emergenciais levantadas, desde 2020, em espaços de participação das comunidades, empenhadas no processo de identificação de danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale, em Brumadinho, em 2019.
Franklin Santos, que faz parte da coordenação da Aedas, contextualizou o sobre o trabalho da assessoria técnica e sobre o permanente diálogo com as pessoas atingidas. Além disso, fez um histórico das atividades e dos momentos de unidade rumo à reparação integral dos danos, a partir da diversidade dos territórios atingidos. “É fundamental que os projetos a serem contemplados estejam em sintonia com as reais demandas dos atingidos”, afirmou Santos.
O acordo firmado entre a Vale e o Governo de Minas, prevê um montante de aproximadamente R$116 milhões a serem aplicados em Juatuba. No que diz respeito ao município, foram encaminhadas 27 propostas de projetos com abrangência de cinco comunidades, com mais de oito mil pessoas. Com a prorrogação do prazo para a entrega das propostas, de 05 de maio para 05 de junho, os projetos poderão ser revisados, a fim de atingir a melhor forma e adequação para o que será apresentado às Instituições de Justiça (IJs).
Joelisia, atingida do bairro Satélite, frisou a necessidade de que atingidas e atingidos sejam de fato ouvidos pelo poder público e que as necessidades urgentes tenham prioridade. Como exemplo, ela pontuou obras e melhorias no sistema de saúde, regularização fundiária, abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica. No mesmo sentido, foram apresentadas as reivindicações da senhora Canaã, atingida da Ocupação Santa Fé, que também apontou falhas de saneamento básico.
De acordo com o presidente da Câmara de Juatuba, Kelissander Kaliba Santos, a casa legislativa se colocará ao lado dos atingidos e das atingidas por diálogo e fortalecimento dos projetos. As sugestões de alterações devem ser enviadas para a assessoria até o dia 25 de maio. Até o dia 02 de junho, a prefeitura deverá apresentar suas propostas de projetos com detalhamento e custos. Os projetos das comunidades atingidas a serem apresentados estão disponíveis no site Aedas.
