Em espaços participativos, Aedas apoia atingidos e atingidas na elaboração de projetos
Ao longo de abril, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) vem promovendo uma série de atividades participativas nas Regiões 1 (Brumadinho) e 2 (Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas) para apoiar, coletivamente, as pessoas atingidas no momento pós-acordo. São dezenas de profissionais que estão realizando, de forma virtual, o diálogo com as pessoas atingidas destes municípios para garantir o direito à participação informada no processo reparatório dos danos provocados pela Vale.
De 13 a 17 de abril, a Aedas organizou Rodas de Diálogo (RDs) na R1 e na R2 para discutir três pontos que estão relacionados com ações que foram definidas no acordo judicial entre a mineradora, o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça (IJs).
Para saber mais sobre os projetos definidos nesse acordo, assista ao vídeo da oficina promovida pela Aedas:
No acordo está previsto que as pessoas atingidas vão poder participar da elaboração de alguns projetos de reparação. Esses projetos vão ser propostos para as Instituições Compromitentes e podem virar realidade para melhorar a vida das pessoas atingidas. “Na reunião nós explicamos tudo e também elegemos conselheiros e conselheiras: pessoas da comunidade que vão acompanhar de mais de perto todo o processo”, explica Marjana Lourenço, uma das coordenadoras da Mobilização da Aedas. Lembrando que todo o passo-a-passo desse acompanhamento será feito com o conjunto de atingidas e atingidos.
Nas Rodas, os seguintes pontos foram discutidos pela população atingidas: 1) Repasses sobre projetos do acordo para municípios e comunidades atingidas, os chamados Anexos 1.3 e 1.4, que versam sobre melhoria dos serviços públicos e das políticas públicas; 2) Planos de Ação: como a Aedas está se organizando para colaborar com a formulação dos projetos; 3) Como encaminhar as propostas de projetos e organizar os conselhos comunitários.
Reuniões gerais dos Conselhos Comunitários
Nesta semana, de 19 a 23 de abril, a Aedas planejou um cronograma para detalhar a construção dos projetos dos Anexos 1.3 e 1.4. Na segunda-feira (19), ocorreram duas reuniões gerais dos Conselhos Comunitários, duas na R1 e duas na R2. Estas reuniões tiveram como objetivo falar sobre as atividades dos conselheiros e apresentar a metodologia.
Na terça-feira (20) e na quinta-feira (22) ocorreram reuniões divididas das zonas, organizadas por temática, para iniciar o detalhamento dos projetos. “Já temos projetos bases escritos de forma interna e junto dos Conselhos Comunitários a partir de perguntas geradoras. Então, a proposta é caracterizar os projetos a partir das comunidades, a partir desse olhar dos conselheiros sobre as comunidades”, descreve Marjana.
Na terça-feira, foram debatidas as seguintes organizações temáticas : 1) Socioambiental; 2) Economia, Trabalho e Renda e 3) Patrimônio, Cultura, Lazer e Esporte. Na quinta-feira, foram tema de discussão: 1) Saúde, 2) Moradia, Infraestrutura e Patrimônio e 3) Educação e Serviços Socioassistenciais.
Na terça-feira (20) também foi promovida uma oficina no canal do Youtube da Aedas para apresentar as formas de preenchimento do formulário de submissão dos projetos. Além da oficina, a Aedas também publicou em seu site um vídeo que ensina o passo a passo para preenchimento deste formulário.
Aqui está o passo a passo para preenchimento do formulário:
“A oficina foi realizada no Youtube, um espaço aberto, direcionado a todas as pessoas atingidas que tenham interesse em escrever, enviar os projetos, sem estar diretamente ligado à assessoria. Podem ser outras organizações, outros grupos de pessoas que têm nos procurado, por exemplo. Nessa oficina mostramos quais são os instrumentos para escrever os projetos e como preencher cada um dos casos”, acrescenta Marjana.
Na sexta-feira (23) também haverá uma reunião dos Conselhos Comunitários, mas ele é específico para os Povos de Tradição de Religião de Matriz Africana (PCTRAMA) da região 2, que são acompanhados pela Aedas, seguindo determinações do Protocolo de Consulta.
Saiba mais sobre os projetos propostos para a R1 e para a R2:
REGIÃO 01: Instituições de Justiça e Governo de MG discutem com atingidos projetos de resposta para Brumadinho
REGIÃO 02: Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça divulgam projetos de políticas públicas para Bacia