No dia 5 de maio, representantes da Comissão de Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência teve como objetivo debater e fazer um balanço da situação do descomissionamento de barragens construídas na técnica a montante em Minas Gerais.  Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a audiência foi uma forma de fiscalização e prevenção, além de ser um espaço de informação para a população sobre as barragens no Estado.

Durante a audiência, o coordenador de Gerenciamento de Risco Geotécnicos em Barragem de Mineração na Agência Nacional de Mineração (ANM), Eliezer Senna Gonçalves Júnior apresentou um gráfico com um panorama geral das barragens no Brasil, fazendo um recorte para o estado de Minas Gerais. Eliezer afirmou que a ANM acompanha todas as barragens do Brasil e que atualmente existem 50 barragens no país construídas na técnica a montante. Das 50 barragens, 31 estão em Minas Gerais. As outras barragens a montante estão nos estados: Bahia, Goiás, Rondônia, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. 

Um dado importante apresentado por Eliezer é que no Brasil existem duas barragens em nível 3 de emergência, que é quando a ruptura da barragem é iminente ou está ocorrendo. E estas duas barragens estão em Minas Gerais: a barragem da Mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, e a barragem de Forquilha III da Vale, em Ouro Preto.

A Doutora em Educação e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território EduMiTe – UFMG, Daniela Campolina Vieira, alertou sobre a falta de informação e/ou a divergência de informações que são mantidas no site da Feam e da ANM. Daniela sugeriu que para se ter mais transparência e acesso à informação, a organização das informações também poderiam ser feitas por Bacia Hidrográfica, já que em caso de rompimento a lama segue o curso dos rios. 

Ainda na audiência, a atingida e representante da Comissão de Atingidos (as) de Itatiaiuçu, Patrícia Odione, expressou sua angústia ao ver os dados apresentados. “Estou ouvindo dados, estatísticas e isso vai passando um filme na cabeça da gente. Em Itatiaiuçu a gente vive também sobre o terrorismo de uma lama invisível, causada pela barragem da Mina de Serra Azul que pertence a mineradora ArcelorMittal, quem garante que essa barragem não pode romper no momento que estivermos transitando, porque da minha comunidade eu tenho que passar pela ZAS para ir e vir”. 

José Roberto Pereira Cândido (Zezé), também da Comissão de Atingidos(as) de Itatiaiuçu, denunciou os riscos do Projeto Camargos, da Mineradora Usiminas, para a região de Vieiras. “Eu acho que tem que ser bem revisado, quando entrega um projeto pra você, pra você poder liberar, ou então conversar com a comunidade, ir até lá, visitar o local, antes de meter a caneta”, afirmou Zezé.

Participantes:

Na audiência, estavam presentes:  representantes da Comissão de Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu, José Roberto (Zezé), Maria Nogueira, Patricia Mont Mor, Patrícia Odione e a atingida Erika Antunes. Os parlamentares, Dep. Tito Torres (PSD); Dep. Beatriz Cerqueira (PT); Dep. Bella Gonçalves (PSOL); Dep. Rogério Correia; representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eliezer Senna Gonçalves  Júnior; representante da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Roberto Junio Gomes; o representante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Maj. BM Mardell da Silva Alves; o Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), João Paulo Alvarenga Brant. 

Também estavam na audiência a Mobilizadora do Projeto Manuelzão e representante do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo, Jeanine Renate Souza Oliveira; o Membro da Coordenação Nacional – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Jaison José Andrioli; a Doutora em Educação e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território EduMiTe – UFMG, Daniela Campolina Vieira; a moradora da Comunidade Socorro – Barão de Cocais, Élida Geralda Couto, que participou por videoconferência.

Veja a audiência completa: https://www.youtube.com/watch?v=395XZcpHan8

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