GAAs tem foco no retorno de demandas, apresentação e discussão de eixos temáticos e projetos comunitários debatidos nos Encontros de AGMs ocorridos no final de abril.

GAA realizado na comunidade Senhora da Penha, em Fernandes Tourinho. Foto: Anna Raquel / Aedas

Entre os dias 8 e 24 de maio, acontecem  os encontros dos Grupos de Atingidos e Atingidas (GAAs), nos municípios do Vale do Aço e Leste Minas assessorados pela Aedas através do Programa Médio Rio Doce. Essa rodada tem como principal objetivo dar retorno às demandas comunitárias de cada grupo, apresentar os eixos temáticos e discutir projetos comunitários a serem trabalhados neste novo momento da reparação.

A atuação em eixos temáticos faz parte de uma metodologia da Aedas, construída junto às pessoas atingidas, que agrupa temas semelhantes previstos no novo acordo de reparação em oito grandes grupos.

Esses eixos já foram pautas de visitas técnicas às lideranças nos territórios assessorados e aprofundados durante dois Encontro dos Agentes Multiplicadores, sendo o último realizado no dia 26 de abril, nos territórios do Vale do Aço e Leste de Minas – leia mais sobre os encontros aqui. O objetivo é seguir fortalecendo a autonomia das comunidades atingidas para que elas, por meio da participação informada e mobilização popular, possam incidir no processo de reparação diante do Novo Acordo, homologado em novembro de 2024. 

Os eixos temáticos são os seguintes: Reativação Econômica, Saúde, Mulheres, Assistência Social, Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais; Participação e Controle Social; e Indenizações e Transparência.  

Nos GAAs, a partir das demandas mapeadas de cada comunidade, o objetivo é consolidar a participação e acompanhamento dos grupos em cada uma de suas temáticas prioritárias. Além disso, também serão debatidas as propostas de projetos comunitários que já estão sendo discutidos pelas comunidades atingidas e a possibilidade de implementação deles através dos vários anexos do novo acordo de reparação.

A reunião também discute questões relacionadas às indenizações individuais que ainda podem ser acessadas pelos(as) atingidos(as), como o Sistema Agro e Pesca (SAP) e o Programa de Indenização Definitiva, (PID). A Aedas, ao longo dos últimos meses, produziu uma série de materiais informativos sobre o assunto, como as cartilhas do CAF e PTR, além de cartilhas direcionadas ao SAP e ao PID (que podem ser acessadas aqui).

Demandas comunitárias  

Ao longo da atuação da Aedas no Médio Rio Doce, as pessoas atingidas têm apresentado diversas demandas que estão acumuladas nos territórios desde o rompimento da barragem de Fundão. Nos espaços participativos construídos pela ATI, as equipes técnicas têm acolhido, registrado, tratado e encaminhado as demandas a partir da elaboração de ofícios e pareceres que foram/são endereçados às instituições do sistema reparatório vigentes à época e demais atores do processo. 

Entre as pautas comunitárias compartilhadas pelos territórios do Médio Rio Doce, aparecem com recorrência os temas: Indenizações, Direito à água, respostas às enchentes, Saúde, Participação e Controle Social, Retomada Econômica, Pesca, Agricultura e Educação.  

Participação e mobilização social

Desde 2023, ano em que a Aedas começou os trabalhos como Assessoria Técnica Independente no Médio Rio Doce, os GAAs são considerados espaços essenciais de participação junto aos atingidos(as) na luta pela reparação.

Os GAAs são grupos nos quais atingidas e atingidos se reúnem periodicamente para discutir e formalizar, com o trabalho das equipes multidisciplinares da Aedas, as principais demandas de seus bairros, comunidades, regiões, distritos e municípios.  

Participe do grupo de atingidos e atingidos de sua região: busque o mobilizador ou a mobilizadora da Aedas e acompanhe, através da construção coletiva, o processo de reparação! 

Texto: Luciano Alvim – equipe de Comunicação do Programa Médio Rio Doce