Aedas no Ar #4: como ficará a questão do auxílio emergencial para as pessoas atingidas após outubro
No programa de rádio “Aedas no Ar” desta semana nossa equipe vai explicar como estão sendo discutidos novos critérios para a concessão do auxílio emergencial. O objetivo do podcast, uma realização da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), é divulgar informações que auxiliem as pessoas que foram prejudicadas pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, que ocorreu em janeiro de 2019, em Brumadinho (MG).
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O auxílio emergencial é um pagamento destinado a amenizar necessidades urgentes causadas pelo desastre da Vale. Esse dinheiro precisava chegar às pessoas o mais rápido possível. Como naquele momento, logo após o rompimento, a definição de quem precisava e sua verificação não seria uma tarefa fácil de cumprir, foi definido o critério territorial.
Por esse critério, toda a população do município de Brumadinho e também toda a população vivendo há 1 km das margens do rio Paraopeba, cerca de 300 km rio abaixo, deveriam receber esse auxílio.
Foi estabelecido inicialmente o período de um ano para esse pagamento. Em novembro do ano passado, com a demora da liberação dos trabalhos das assessorias Técnicas Independentes (ATIs), que os atingidos acompanharam com bastante luta, um novo acordo foi feito para a extensão desse pagamento até outubro.
No momento, existe uma demanda por parte do Juiz de que as Instituições de Justiça (Defensoria e Ministério Público) elaborem, por meio das Assessorias Técnicas e com participação dos atingidos e atingidas, uma proposta de novos critérios até outubro deste ano.
Essa elaboração deverá auxiliar o Juiz na sua decisão, mas não garante o que será decidido. Precisamos da participação das pessoas atingidas para estabelecer esses novos critérios e garantir que todas e todos que precisam recebam esse recurso.
Além de notícias, o programa também apresenta músicas, dicas e entrevistas. Nesta edição você vai saber o que significa reparação integral e também ouve um recado de solidariedade de uma moradora de Pinheiros para as famílias do Paraopeba.
