Foi a primeira ida das instituições nas comunidades, que puderam apresentar suas demandas

Caminhada na comunidade quilombola Rodrigues | Fotos: Diego Cota/Aedas

Uma comitiva dos Compromitentes do Acordo Judicial de Reparação visitou as comunidades quilombolas Ribeirão, Sapé, Rodrigues e Marinhos, situadas no município de Brumadinho, na manhã da quinta-feira (20/06). Foi a oportunidade para as lideranças dos quilombos apresentarem as demandas específicas do território e terem retornos sobre a previsão de obras relacionadas ao Anexo I.4.

Maria Matuzinha, do Quilombo Rodrigues, destacou a importância da visita. “Foi muito bom, porque eles viram a realidade que a gente vive lá, com a poeira, calçamento desbarrancando, sem bueiro”, disse. Na conversa com os Compromitentes, ela falou da necessidade de pavimentação das ruas da comunidade e da forte incidência da poeira. “Está fazendo muito mal pra nós, porque a gente a recebe tanto faz de um lado, quanto do outro, o do calçamento. É gente gripado, rouco, as vasilhas com pó de poeira, cama e casa também”, explicou.

Comunidade quilombola Ribeirão foi a primeira parada da manhã de visitas

Questões relacionadas ao abastecimento de água e à saúde da população, especialmente a saúde mental, foram abordadas durante a manhã de diálogo nos quatro quilombos. Para a coordenadora da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Cimos/MPMG), Shirley Machado, a visita revelou uma necessidade de maior aproximação com os quilombos e as suas demandas.

“As comunidades nos receberam de uma forma muito acolhedora e a gente pode ver que têm questões muito estruturais, nem sempre relacionadas ao Acordo, mas também que nos fizeram repensar em que maneira é possível conjugar a execução de alguns Anexos com algumas demandas que as comunidades têm. Então, pra gente ficou muito nítido assim essa necessidade de estar mais próximos, de acompanhar esses pontos”, disse.

Visita dos Compromitentes na comunidade quilombola Sapé

A coordenadora da equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas, Beatriz Borges, contou que esse momento era aguardado pelas comunidades. “Os quatro quilombos estavam esperando muito essa visita do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a eles e elas, na intenção de ter uma aproximação maior. Existe uma legislação, dentro do MPMG, em que aponta a obrigação de fazer e de tratar com as comunidades tradicionais”, disse.

“Então, eles se comprometem de forma específica e resguardando os direitos específicos das comunidades tradicionais. Quando as comunidades quilombolas recebem essa visita, é fazer valer tanto essa legislação quanto a Consulta Livre, Prévia e Informada e quanto o direito a serem ouvidos, a serem respeitados e poderem colocar suas demandas referentes ao processo de reparação”, explicou.

Visita e caminhada na comunidade quilombola Rodrigues

A manhã de visitas foi encerrada na comunidade quilombola Marinhos

Comitê Gestor Pró-Brumadinho dialogou sobre obras do Anexo I.4

Na comitiva estiveram presentes técnicos do Comitê, que abordaram sobre o andamento de projetos de reparação para as comunidades, dentro do Anexo I.4 do Programa de Reparação Socioeconômica, do Acordo Judicial de Reparação. O Quilombo Rodrigues, por exemplo, aguarda a construção de um centro comunitário, em um projeto já contemplado e que espera pela execução.

Maria Matuzinha destacou a importância da obra para Rodrigues e lembrou das 272 joias. “Ela vai ser ótima, muito útil para nós, para a comunidade. Ela vai valer para transformar a vida de muitas pessoas. Então, a gente vai recebê-la com muito amor, com muito carinho e pedindo a Deus pela família das pessoas que foram ceifadas”, disse.

As demandas das comunidades foram abordadas durante a manhã de diálogos

A visita também apontou perspectivas para próximos espaços de diálogo com o Comitê. “Esse momento foi importante para as comunidades quilombolas perguntarem em que pé está o projeto. Então, tiveram notícias de que o momento de devolutiva, de como é que foi esse início do processo de detalhamento, está muito próximo de acontecer com as comunidades quilombolas e é algo muito aguardado por eles, por ser algo que vai beneficiar muito as comunidades”, explicou Beatriz Borges.

A comitiva foi organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos/MPMG) e contou com representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG, do Comitê Gestor Pró-Brumadinho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado de Saúde (SES) – e de representantes do executivo local.

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Texto e Fotos: Diego Cota

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