Na reunião, foi entregue requerimento para criação de comissão especial para construção da política em Minas Gerais 

Em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (6), lideranças de comunidades atingidas e movimentos sociais defenderam a criação de uma política pública específica para garantir o atendimento à saúde para os atingidos pela mineração. 

Passados quase cinco anos do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, a população atingida continua a conviver com a insegurança pela contaminação do solo, do ar e da água do Rio Paraopeba. 

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que analisou os impactos desse evento sobre a saúde da população de Brumadinho constatou altos índices de contaminação por metais pesados.  O estudo também aponta alta prevalência de problemas psiquiátricos, como depressão, insônia e ansiedade na população atingida da região. 

Intitulada Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho, a pesquisa é desenvolvida em duas frentes de trabalho: uma com foco na população com idade acima de 12 anos, chamada Saúde Brumadinho, e outra voltada para as crianças de 0 a 6 anos de idade, que recebeu o nome de Projeto Bruminha.  Ao todo, são mais de 3 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos. 

Lideranças atingidas de toda a Bacia do Paraopeba e Represa de Três Marias participaram da reunião que contou com representantes das Instituições de Justiça e de movimentos sociais como o Participa Paraopeba e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). 

Medidas a curto prazo 

Para Silas Fialho, liderança comunitária do Parque da Cachoeira, a pesquisa preocupa pois já aponta para a contaminação em nível amostral. Ele defende o direito de que cada pessoa atingida tenha acesso a esse acompanhamento, em forma de política pública, por meio de um protocolo de saúde específico.  

“Precisamos mais de que, para tomar medidas mais rápidas, tratativas em caráter de urgência? É esperar um colapso na saúde dos atingidos? Porque tem demandas a médio e longo prazo, mas tem demandas de que o prazo era pra ontem. Estamos falando de cinco anos do rompimento da barragem em Brumadinho, de oito em Mariana e não se tem um protocolo. Quanto tempo pra se gerar um protocolo? Quantas pessoas vão adoecer sem saber um diagnóstico preciso pra isso?”, questionou Silas.  

Ações que saiam do papel 

Michelle Regina, da Comunidade Monte Calvário, em Betim, defende que o momento é de ações concretas que saiam do papel e tragam respostas às demandas de saúde dos territórios atingidos, aproveitando e reunindo os diversos estudos que foram feitos após o rompimento.   

“Tudo o que a gente pôde fazer enquanto atingido, de documento, junto às assessorias pra gente participar e fazer com que esse protocolo de atendimento saísse do papel e fosse uma realidade pro atingido da bacia, a gente fez”, afirmou.  

Michelle também apontou a necessidade de maior acompanhamento das ações de fortalecimento dos serviços públicos em saúde previstos nos Anexos I.3 e I.4 do Acordo Judicial de Reparação. 

“A gente precisa fiscalizar para onde está indo o dinheiro do Acordo para a área da saúde em cada município. E de que forma a gente consegue fazer isso, porque é um absurdo eu morar a 100 metros do rio, eu ter filhos, ter pé de acerola, ter pé de manga, ter frutas no quintal e não poder comer por medo do que pode acontecer no futuro, apesar de não saber se eu estou contaminada ou não, porque eu não estou no grupo de estudo [da Fiocruz]. A gente precisa do agora para garantir o futuro da saúde desse povo”, concluiu a atingida de Betim.

Requerimento 

Na reunião, foi encaminhado um requerimento para criação de comissão especial para construção da política estadual de atenção à saúde da população atingida. 

Acesse o vídeo da reunião abaixo:

Mais sobre a pesquisa 

O Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho é financiado pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE/MS). Os relatórios completos dos projetos Saúde Brumadinho e Bruminha, apresentando todas as análises realizadas, estão disponíveis no site da pesquisa.

Texto: Valmir Macêdo com informações da ALMG