Os projetos buscam garantir a segurança no consumo de água para diversos fins, incluindo a realização de festividades tradicionais 
Registro feito no lançamento do Protocolo de Consulta dos PCTRAMA. Foto: Lucas Jerônimo/Aedas

Os projetos do anexo 1.3 para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) dos municípios de Betim e Juatuba entraram na fase de detalhamentos. Os projetos têm o objetivo de garantir acesso à água através da aquisição e instalação de caixas de água nas Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) desses municípios. 

Após a consulta popular específica para os Povos e Comunidades Tradicionais, feita em 2022, os projetos passaram pela escolha dos compromitentes e validação pelos PCTRAMA, os Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana. Esse ano, entre junho e julho, as comunidades construíram documentos orientativos para direcionar melhor os projetos. 

O próximo passo é o que inaugura os 90 dias, momento em que a Vale detalhará os projetos por meio da construção do Formulário de Desenvolvimento de Iniciativa (FDI) e para isso fará reuniões com as UTTs acompanhadas pela Assessoria Técnica. A poluidora pagadora poderá adiar esse prazo de 90 dias até 180 dias, se houver justificativa. 

Finalizado esse momento, o projeto é encaminhado para a auditoria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A auditoria possui o papel de avaliar os valores de marcado e acompanhar se prazos estão sendo respeitados, para que o projeto tenha sua execução autorizada. 

Detalhamento dos projetos em Unidade Territorial Tradicional (UTT) na Região 2, junho de 2023 | Foto: Equipe Aedas
Sobre os projetos 

Os projetos para Betim e Juatuba visam o acesso à água às comunidades que serão atendidas, buscando garantir a segurança hídrica para diversos fins, incluindo o consumo humano e a realização de festividades. Neste sentido, contribuem não apenas para melhorias na saúde, mas também para a preservação do patrimônio imaterial, propiciando condições de reprodução cultural. 

Em Betim, está previsto o atendimento às comunidades UTT Centro Espírita Umbandista São Sebastião e Santa Bárbara; e UTT Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda. 

Já em Juatuba, o projeto prevê o envolvimento e atendimento das comunidades Ilê Axé Alá Tooloribi; Ilê Axé Babá Odé Orum Omi; Centro Afro-brasileiro Nzo Atim Oya Oderim; Terreiro Vovó Maria Conga; e Ilê Olu Ayê. 

Para mais informações, acesse o site do Comitê Pró-Brumadinho.
 
Texto com informações do Comitê Pró-Brumadinho 

Anexo I.3: documentos que orientarão projetos de acesso à água e capacitação em unidades territoriais tradicionais são finalizados