A participação ativa dos Povos e Comunidades Tradicionais é fundamental para garantia de direitos! 

Seminário Temático na Quadra do Córrego do Feijão | Foto: Felipe Cunha – Aedas

No último sábado, 16 de setembro, a Aedas realizou um seminário temático na comunidade do Córrego do Feijão (Brumadinho), abordando o tema “Autoidentificação das Comunidades Tradicionais Quilombolas e Ribeirinhas de Brumadinho”.  

O objetivo do seminário foi promover a discussão sobre as legislações, direitos, entidades e autoidentificação dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de Brumadinho, possibilitando que representantes das comunidades tradicionais autodeclaradas, certificadas e outras identificadas pelo CEDEFES da Região 1 da Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias, compartilhassem suas vivências relacionadas à autoidentificação enquanto povo tradicional e à integração em suas comunidades. 

No encontro, estavam presentes representantes de 13 comunidades, incluindo: Quilombo Rodrigues e Quilombo Sapé, que já possuem certificação e Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, Comunidade do Tejuco, Comunidade de Casinhas, Ponte das Almorreimas, Comunidade do Córrego do Feijão, Comunidade de Gomes, Comunidade de Taquaraçú, Comunidade autodeclarada Santa Efigênia, Comunidade Ribeirinha Rua Amianto, autodeclarada e em processo de lançamento de Protocolo de Consulta, Comunidade Piedade do Paraopeba; e representantes dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA – Região 2) da Aldeia de Canjira e Ile Asé Alá Tooloribi.  

Representantes de outras 8 comunidades foram convidados, mas não puderam comparecer. Essas comunidades incluem o Quilombo Ribeirão, Quilombo Marinhos, Comunidade Varginha, Comunidade Massangano, Comunidade Grota, Comunidade Lagoas, Comunidade Colégio e a Comunidade Aranha. 

Segundo Beatriz Borges, coordenadora da equipe de Povos e Comunidades Tradicionais, “o Seminário Temático de Autoidentificação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir das demandas das comunidades tradicionais autodeclaradas, no pleito de contribuição da Assessoria Tecnica Independente no processo de autodeclaração de forma comunitária, de compreender melhor as legislações existentes que resguardam os seus modos de vida, e o direito a consulta livre, previa, informada, consentida e de boa fé”. 

Os pontos de pautas abordados no seminário, apresentados pela Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas, incluíram: 

“Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais”, “O que envolve o processo de autodeclaração a partir da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?” e “Como as comunidades tradicionais de Brumadinho realizam sua autodeclaração?”. 

Depois disso, os técnicos e técnicas da Aedas formularam perguntas com base em três pilares: Ancestralidade, Tradicionalidade e Territorialidade, com o objetivo de ouvir as atingidas e os atingidos presentes, levando em consideração suas raízes históricas e modos de vida como um método de consulta para a autodeclaração. 

Depoimentos e raízes históricas

Um dos depoimentos que ressaltam as raízes históricas e tradicionais foi dado por Evandro França de Paula, conhecido por Vandeco, morador da comunidade do Tejuco: “As Nascentes do Tejuco já abasteceram parte de Brumadinho, e hoje nossa luta é pela preservação de nossas nascentes. A Vale tem interesses lucrativos em relação a essas nascentes. Estamos tentando impedir o avanço da mineração, inclusive em nome de nossas tradições. Sou nascido e criado aqui há 53 anos e vivi momentos maravilhosos antes da mineração. Não tínhamos rede de abastecimento; nossa água vinha da nascente. Lavar roupa, limpar a casa com água da bica, tudo era feito na nascente. A água era tão limpa e gelada que nem precisávamos de geladeira. No entanto, a mineração teve um impacto em nossas nascentes, e a lama atingiu nossos lençóis freáticos. Estamos na época da novena de Nossa Senhora das Mercês, e é uma luta realizar a festa. Enfatizamos a importância de preservar nossas nascentes, pois isso está enraizado em nossa história, passando de geração em geração. Não estamos mendigando nada, apenas pedimos respeito!” 

Efigênia Bibiano, da comunidade Santa Efigênia e membro do quilombo da família Bibiano, compartilhou: “Estamos atualmente na fase do nosso processo de aquilombamento para obter nossa declaração. Seguindo os ensinamentos do Vovô, vivemos em conformidade com as tradições comunitárias. Aprendemos essas tradições com meu pai e minha mãe. Somos parte da tradição dos reinadeiros e do nosso congado, que completará 51 anos em 7 de outubro. Essa tradição não se limita apenas ao aspecto religioso. Vovô, de forma social, transmitia ensinamentos por meio das tradições que ele vivia. Minha mãe, minha tia e minha avó viveram e seguiram esse legado deixado pelo vovô, que foi passado para nós. Vivemos essa tradição não apenas em termos religiosos, mas também socialmente. Celebramos festas de partilha. À medida que crescemos, começamos a compreender que estamos imersos nos modos de vida quilombolas. Por que não buscarmos o nosso reconhecimento, já que nos declaramos quilombolas?” 

Para Maria dos Anjos, da comunidade Ribeirinha da Rua Amianto, Brumadinho, “Como Povo e Comunidade Tradicional, temos o direito de utilizar nossas ervas sem a necessidade de obter licença de ninguém. Isso nos reconecta com nossa essência. As plantas servem como medicamentos e temperos para nós. Temos o urucum e o pé de algodão, que são potentes anti-inflamatórios. O pé de algodão nasce naturalmente, sem precisar ser plantado. Ele também é utilizado na confecção de fiação e roupas. Além disso, temos a melissa, que é muito comum na zona rural e, embora tenha perdido sua importância para alguns, eu continuo preservando sua essência até hoje. Através da Aedas, percebemos que podemos ser reconhecidos como uma comunidade ribeirinha.” 

Iris da Piedade, da comunidade Piedade do Paraopeba, enfatiza: “Nossos antepassados plantavam, e nós também plantamos. Naquela época, a abundância era o que mais tínhamos. Vivemos da mesma forma que nossos antepassados viveram. Aprendemos no quintal, compartilhamos o social, o bem comum e o uso conjunto dos recursos. Na época da minha mãe, a colheita era sempre muito farta e havia festas. Minha mãe não comprava os produtos, valorizava e colhia do que cultivava”. 

Aline Rosa, da comunidade Gomes, comentou: “Espero que haja outros encontros, pois, antes de tudo, o primeiro ponto é aprender. Muitas pessoas nem sabem sobre sua própria história e como se encaixam como Povos e Comunidades Tradicionais. Estou fazendo planos com minhas colegas aqui para compartilharmos nas nossas comunidades o que foi discutido aqui hoje.” 

Varal da Ancestralidade

Durante os depoimentos, à medida que as pessoas atingidas compartilhavam seus modos de vida e histórias, a equipe técnica da Aedas registrava palavras-chave que foram compiladas ao final do seminário e expostas no varal da ancestralidade, tradicionalidade e territorialidade. 

Também foram distribuídos dois cadernos para as pessoas atingidas, um explicando sobre as Entidades Responsáveis dos Povos e Comunidades Tradicionais e outro sobre suas legislações específicas. 

Para acessar os cadernos, clique abaixo:

LEGISLAÇÕES/DIREITOSBaixar
ENTIDADES RESPONSÁVEISBaixar

Ciranda

Durante o encontro, aconteceu também a Ciranda, um espaço da Aedas que utiliza abordagens lúdicas para discutir os temas abordados no Seminário e incluir as crianças no processo de compreensão e reflexão sobre a autoidentificação das comunidades tradicionais. 

Fotos da Ciranda

Beatriz Borges disse que “O Seminário foi de extrema importância para fazer a escuta das autodeclarações das comunidades tradicionais, compreender de forma mais detalhada o conhecimento tradicional associado dessas comunidades e principalmente que as comunidades conseguissem falar de si.  O seminário possibilitou visualizar a diversidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, os múltiplos segmentos e os diferentes modos de vida, com ênfase na importância dessa união, respeito e escuta entre os Povos e Comunidades Tradicionais. Possibilitando a contribuição da ATI em explicar os diretos e legislações dos Povos e Comunidades Tradicionais, além de indicar também as entidades responsáveis por resguardar os direitos desses povos.”  

Objetos representativos dos Povos e Comunidades Tradicionais

No espaço, foram expostos objetos pertencentes e que representam os Povos e Comunidades e Tradicionais, veja as fotos abaixo:

A participação ativa dos Povos e Comunidades Tradicionais é fundamental para garantia de direitos! 

Veja mais fotos do encontro

Cozinhas Paraopeba, unidade Tejuco

A alimentação no espaço foi por conta do Cozinhas Comunitárias, unidade da comunidade do Tejuco. As deliciosas tortas, pães, bolos e outros itens transformaram o café da manhã em uma verdadeira delícia. O Cozinhas Comunitárias para o Paraopeba é um projeto desenvolvido pela FUNJOBI e apoiado pelo Comitê Gestor DMC, no qual a AVABRUM é integrante.

VEJA ALGUNS VÍDEOS DO ESPAÇO

Maria dos Anjos, da comunidade Ribeirinha Rua Amianto (Brumadinho) interpreta um poema de sua própria autoria.

Vídeo da Ciranda

Texto: Felipe Cunha

Fotografias: Felipe Cunha, Fernanda Alves e Thais Mendes