Comitê Pró-Brumadinho divulgou os projetos pré-selecionados priorizados pelos Povos e Comunidades Tradicionais

O Comitê Pró-Brumadinho divulgou, no mês de março, os projetos pré-selecionados dos anexos 1.3 e 1.4 para cada municípios e que foram escolhidos pelos Povos e Comunidades Tradicionais.

As comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Sapé, Rodrigues, em Brumadinho, tiveram como projeto pré-selecionado o Programa de fortalecimento institucional e fomento às diversas formas de expressão cultural local para geração e circulação de renda nas comunidades quilombolas e demais comunidades da região de Brumadinho.

Para os PCTRAMA dos municípios de Betim, Juatuba, São Joaquim de Bicas e Mateus Leme o projeto escolhido foi o Garantir o acesso à água aos povos e comunidades tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA). O projeto tem como objetivo a aquisição e a instalação de caixas d’água em 6 Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) em Betim, 3 UTTs em Mateus Leme, 7 UTTs em Juatuba e 2 UTTs em São Joaquim de Bicas, totalizando 18 UTTs.

Já para o PCTRAMA do município de Igarapé o projeto Canalização de Córregos foi pré-selecionado. Esse projeto já está em fase de detalhamento e prevê a canalização de córregos que afetam as UTTs do município.

Para Mário Campos, o projeto pré-selecionado foi Capacitação Profissional, Financeira e Empreendedora para capacitar trabalhadores e jovens, prioritariamente do ensino médio, em temas ligados a educação financeira, orientação profissional, empreendedorismo e habilidades socioeconômicas.

Beatriz Borges, coordenadora da Equip e de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas, ressalta que esses projetos foram frutos da luta para que fosse respeitado o protocolo de consulta e garantidas suas especificidades no fortalecimento de políticas públicas para os PCTs enquanto agentes que salvaguardam do meio ambiente. Após a divulgação dos projetos pré-selecionados, os PCTs das regiões 01 e 02 foram consultados e validaram as propostas.

Próximos passos

Durante os meses de junho e julho, os PCTs das regiões 01 e 02 farão o preenchimento do documento orientativo com o apoio da assessoria técnica. O documento é uma ferramenta apresenta todas as informações necessárias que devem compor o escopo dos projetos selecionados.

No município de Brumadinho, as comunidades quilombolas vão realizar essa fase de forma presencial em suas comunidades. Já nos municípios da Região 02, a elaboração do documento será feita em cada UTT, em formato híbrido (presencial e online), a depender da preferência de cada comunidade.

O preenchimento do documento orientativo é de suma importância para os PCTs, visto que será o instrumento que deverá nortear a análise técnica e financeira a ser feita pela pagadora Vale S.A, responsável pela execução dos projetos.

Após a etapa de preenchimento, os documentos orientativos seguem para análise técnica e financeira dos compromitentes. Estes, podem solicitar ajustes nos escopos dos projetos. O documento também será analisado pela executora Vale que realizará o detalhamento dos projetos através do FDI (Formulário de Detalhamento da Iniciativa). O projeto poderá ser executado após a finalização e aprovação do FDI.

Texto:Equipe Povos e Comunidades Tradicionais
Edição: Elaine Bezerra