Você sabia que a função de uma assembleia geral é ser deliberativa. Isso significa que uma assembleia é para discutir e definir pontos importantes para a comunidade. Nessa quarta-feira, 18 de dezembro, a Assessoria Técnica junto ao Ministério Público Federal realizou a última assembleia geral de 2019 com os atingidos e atingidas de Itatiaiuçu. O encontro foi para discutir sobre o TAP, Termo de Acordo Preliminar.

Durante a Assembleia a Assessoria Técnica fez uma retrospectiva dos acontecimentos, como linha do tempo desde que o Plano de Ação de Emergência foi acionado em fevereiro de 2019 até o dezembro de 2019. Foi lembrado os objetivos do TAP e os pontos mais importantes do acordo. O procurador do Ministério Público Federal, Lauro Coelho Junior estava presente e explicou que várias reuniões foram realizadas para discutir o Termo de Acordo Preliminar. “O objetivo é construir um processo de reparação integral efetivo, gostaria que o processo fosse mais rápido, mas existe um processo e precisamos cumprir isso”.

O procurador ainda fez um histórico do trabalho realizado até agora, ressaltou que foi uma opção dos atingidos e atingidas que o Ministério Público conduza as negociações, mas que se as pessoas atingidas preferirem, podem optar por negociar diretamente com a ArcelorMittal.

Na assembleia Lauro Coelho informou que a Arcelor respondeu à proposta do TAP enviada pela Ministério Público, entretanto não há aceitação ou negativa por parte da empresa. Também foi explicado como funciona a dinâmica da Assessoria técnica com o Ministério Público e ressaltou que o TAP está tratando da inclusão no auxílio para pessoas em uma situação econômica delicada.

Devido ao período do ano, Natal e Ano Novo, as negociações sobre o TAP vão ficar paradas até janeiro de 2020 quando o Ministério Público, a Comissão de atingidos (as) e a Assessoria Técnica retomam as discussões com a empresa. A ArcelorMittal não enviou representante para participar da assembleia.