Famílias e lideranças atingidas das comunidades de Brumadinho, realizaram, nesta quinta-feira (19), um ato de reivindicação em três pontos da cidade: a sede fixa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os prédios da Defensoria Pública de MG e Ministério Público de MG. O objetivo era cobrar das três instituições respostas concretas sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR). A Aedas, em seu papel de Assessoria Técnica Independente, acompanhou as famílias atingidas com apoios jurídico e técnico.  

O ato começou por volta das 10h, com concentração na sede fixa da FGV, e reuniu pessoas atingidas que foram mobilizadas de forma auto-organizada via grupos de WhatsApp. Foram expostos cartazes e faixas exigindo revisão dos critérios para recebimento do PTR, transparência das Instituições de Justiça (IJ’s) e respostas efetivas da FGV. Uma das principais pautas é a participação nas decisões sobre o Programa, como exemplo, a explicação da antecipação da parcela de janeiro de 2023 para dezembro 2022.  

“Eles pagaram antecipadamente sem a gente pedir. Não foi feita nenhuma reunião com as comissões e associações. Ou seja, ninguém estava sabendo disso”, declarou Valeska Laruska, membro da Associação de Moradores das Comunidades de Casinhas e Massangano. Nesta segunda-feira (16), a FGV emitiu uma resposta aos questionamentos sobre essa decisão de antecipação do pagamento de janeiro de 2023, alegando ter sido uma iniciativa e um consenso das Instituições de Justiça que acompanham o caso. Leia aqui o comunicado da FGV.

Ofícios entregues durante o ato 

Antes de seguir a programação de atividades iniciada na sede da FGV, as lideranças atingidas entregaram a um representante da Fundação um novo ofício reforçando os principais questionamentos apontados pelas famílias e que não foram contempladas nas últimas respostas emitidas pela FGV.  

O grupo, então, seguiu em caminhada até ao prédio núcleo da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), ainda na região central de Brumadinho, e foi atendido por um servidor público da IJ que ouviu e recebeu outra versão do documento. Após a entrega, o ato foi para o prédio núcleo do Ministério Público de Minas Gerai (MPMG). As lideranças atingidas foram ouvidas pela promotora Vanessa Barcellos, que também recebeu mais uma versão ofício de reivindicações.  

“Dentro dessas reivindicações que estamos entregando neste ofício está a necessidade de que toda vez que tiver uma emergência sobre o PTR, que ela seja discutida com quem diretamente recebe o PTR, que somos nós atingidos. Pedimos também que essas instituições se reúnam mais com a gente e que nos escutem. Não só atingidos de Brumadinho, como de toda a Bacia”, detalhou Silas Fialho, membro da Comissão de Atingidos e Atingidas do Parque da Cachoeira e do Comitê de Lideranças de Brumadinho.  

“A Vale é a grande responsável”  

Além das lideranças, comissões e associações de atingidos presentes no ato, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) também participou, reforçando a necessidade de união e organização das pessoas atingidas para identificar a verdadeira causadora dos problemas em questão.  

“Depois do Acordo, a Vale distribuiu e terceirizou suas responsabilidades. E, agora, a gente vê todo mundo atacando outras entidades e a Vale fica esquecida, quando, na verdade, a grande causadora de todo esse problema é ela. É importante que as pessoas cobrem seus direitos, apontem os erros que eventualmente aconteçam com as Assessorias Técnicas Independentes, com a FGV e com as Instituições de Justiça, mas que não percam de vista que a grande responsável é a Vale”, declarou José Geraldo Martins, da coordenação do MAB.  

O ato foi encerrado por volta de 13h, após a entrega do documento no último ponto da programação, o prédio do MPMG. De acordo com Silas Fialho, a atividade foi também uma das séries de ações previstas para a semana do dia 25 de janeiro, quando o desastre-crime da Vale em Brumadinho completa 4 anos.  Veja aqui a programação completa de atividades.